Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3457/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Superior. Invoca o art. 765 da CLT e aduz que a ausência de produção de prova nova configura cerceamento de defesa, nos termos do art. 5º, LV, da CF. Ressalta que, no caso em exame, embora o Decreto 7.210 possibilite o funcionamento do sindicato, este optou por liberar os trabalhadores da sede e fazer atendimento de forma online, invocando o número de mortes diárias naquele momento (4.0

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 8734 EXTRAORDINÁRIO COVID 19 nº 163, de 24 de junho de 2021, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80ea7f2 reclassificou as fases de funcionamento das atividades proferido nos autos. socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano dvs Minas Consciente e adotou o Protocolo Onda Roxa de Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, fase ver

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9247 cidade de Guaxupé (MG) foi classificada como nível de risco de ocorrerá o adiamento da instrução. Neste caso, na audiência contágio para a covid-19 “Elevado”; designada haverá apenas a tentativa de conciliação, na forma do Considerando o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus art. 764 da CLT e, não obtida esta, a redesignação do ato e a DE

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6729 fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e GUAXUPE/MG, 08 de abril de 2021. adotou o Protocolo Onda Roxa de Biossegurança SanitárioEpidemiológico em todo o território do Estado de Minas Gerais, no WILLIAM MARTINS interregno de 17/03 /2021 a 18/04/2021; Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8284 coronavirus, foi determinada a adoção do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico para o Município de INTIMAÇÃO Manhuaçu, a partir de 11.03.2021, conforme Deliberação do Comitê Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2f822e Extraordinário COVID-19 n. 134, de 10 de março de 2021, pelo que proferido nos autos. devem s

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABIO SALES RUTE LEIA DE PAIVA GONCALVES(OAB: 48027/MG) 7163 testemunhas para os escritórios dos advogados, como tem sido a praxe. Fica esclarecido às partes que não haverá cerceio de defesa, nem Intimado(s)/Citado(s): tampouco aplicação de qualquer penalidade caso não seja possível - EDSON SOUZA SILVA o acesso, de sua residência, ao ambiente virtual

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9278 contágio para a covid-19 “Elevado”; designada haverá apenas a tentativa de conciliação, na forma do Considerando o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus art. 764 da CLT e, não obtida esta, a redesignação do ato e a DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID 19 nº processual. 138, de 16 de março de 2021, que aprovou a reclassificação das

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - RENAN COELHO DA SILVA 9793 Compete aos procuradores constituídos nos autos informar partes e testemunhas sobre as restrições estabelecidas no presente despacho, em razão da falta de tempo hábil para intimação pessoal, PODER JUDICIÁRIO bem como orientá-las sobre a forma de acesso à sala de audiência JUSTIÇA DO virtual, devendo acessar, no dia e horário design

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8272 Intimado(s)/Citado(s): Tendo em vista o agravamento dos efeitos da pandemia do novo coronavirus, foi determinada a adoção do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico para o Município de - ENERGIA BRASIL NEWS PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS EIRELI - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Manhuaçu, a partir de 11.03.2021, conform

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7166 parte que não conseguir acesso NÃO DEVERÁ sair de sua residência nem se locomover com essa finalidade para onde quer PODER JUDICIÁRIO que seja, devendo apenas informar tal situação, por telefone, ao seu JUSTIÇA DO procurador. Mesmo que a parte não consiga o acesso, o advogado deverá INTIMAÇÃO comparecer para tentativa de conciliação e, se for o caso, Fica V.