Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2413 Nº 0051916-69.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ronaldo Peres Ribeiro - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Rejeitaram os Embargos. V.U. Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - Denise Nakano Verone

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2374 Nº 0010251-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Luis Carlos da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1934 Advs: Fernando Tadeu Gracia (OAB: 104465/SP) - 5º Andar Nº 0007594-46.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Jefferson dos Santos Moreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1130 Nº 9000028-10.2016.8.26.0564 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Agravante: Thais Cabral da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 23 de novembro de 2016. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 3107 Advs: Rafael Barcelos Tristao - 5º Andar Nº 0079854-05.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Dorival Jesus da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para alterar o regime inicial de cumprimento de pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2542 RETIFICAÇÃO Nº 0039024-21.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Danilo Kazuo Machado Miyazaki - Impetrante: Amanda Yumi Iseri - Paciente: Gesse Alves de Souza - Magistrado(a) João Morenghi - por votação unânime, concedida em parte a ordem para cassar os efeitos da decisão, no que ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2033 recurso. V. U. - Advs: Rafael Barcelos Tristao - 9º Andar Nº 0022395-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Renata Barrionuevo Mescolote de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos Deram parcial provimento ao pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2258 Nº 0001394-54.2013.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Jairo de França Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Sandra Regina dos Santos (OAB: 235348/SP) - 3º Andar Nº 0004067-49.2013.8.26.0229 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 120 2192233-68.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0023777-41.2015.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Droga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 22 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r MARIA EDUARDA DOS SANTOS LOBATO LEITE 1237960 8 1 DL I C DL SUBST C MARIANA DELL ISOLA OLIVEIRA DE MELO ALVES 1330561 0 1 DL I A DL SUBST A MARINA CARDOSO NASCIMENTO MONTEIRO DE CASTRO 1330571 9 1 DL I A DL SUBST A MARLON PACHECO DE CASTRO 1238050 7 1 DL I C DL SUBST C MATEUS FORTINI QUINTAO 1331105 5 1 DL I A DL SUBST A MATHEUS FERNANDES PEREIRA 134