Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 130 BO : 5764/2016 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.F.F.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005004-77.2016.8.26.0248 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO AUTOR : J.P. QUERELANTE : A.M.N. ADVOGADO : 146882/SP - Emil Reginaldo Geiss QUERELADO : V.B.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 282 0010671-63.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 678.687; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcelo Gomes; Def. Público: Rafael Barcelos Tristão (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010672-48.2015.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1986 Nº 0036060-50.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Agravante: Eliana Ribeiro Silva dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Rafael Barcelos Tris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 302 797.492; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Eduardo Benedito Muniz; Def. Público: Rafael Barcelos Tristao; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3004960-51.2013.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3004960-51.2013.8.26.0079; Assunto: Falso testemunho ou falsa p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1436 136 - 0016144-30.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Osasco - Relator Angélica de Almeida Agravante: Rony Pinheiro Anastacio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP) 137 - 0019797-40.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1975 11.343/06 c.c. artigo 107, inciso IV, do Código Penal. V.U. - Advs: Adenira Bueno Alves (OAB: 252593/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0057565-57.2003.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Elaine Donizeti da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1418 52 - 0049262-94.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wilciano Pereira Silva - Advogada: Talita Sallazar Antunes (OAB: 326359/SP) 53 - 0064224-59.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 304 Público: Rafael Barcelos Tristao; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013715-81.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0013715-81.2014.8.26.0564; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alessandra Barboza Dias Zambelli e outro; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 325 0078327-71.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 990.976; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wesley David Sousa Lopes; Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1897 Nº 7016244-06.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Renato Jose Nascimento da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP)