Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1933 Juiz de Direito AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ¿ PROCESSO Nº. 0000662-13.2014.8.14.0032 REQUERENTE: ZELIA ANGELICA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: ARTEMIS FERREIRA DE ALMEIDA DESPACHO R. H. Considerando o não pagamento das custas finais pela parte requerida, bem como houve expedição e publicação de edital da sentença prolatada nos autos, determi

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 618 Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, se requerido, mediante recibo nos autos. Custas pelo demandante. Em caso de n¿o pagamento, proceda-se a à inscriç¿o em dívida ativa. Com o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Castanhal, 03 de setembro de 2021 Dra. CÍNTIA WALKER BELTR¿O GOMES Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Em

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 4403 PROCESSO Nº 00015660920188140027 AÇÃO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTAVEL REQ. VALDIVIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO ADV. NAYANA TULIO OAB/PA 22.396 REQDO. DE CUJUS JOSIEL DA SILVA BERTOLDO SENTENÇA Vistos, VALDIVIA FERREIRA DA CONCEIÇ¿O, qualificado nos autos e por intermédio de advogado habilitado, ajuizou Aç¿o DE RECONHECIMENTO DE UNI¿O ESTÁVEL POST MORTEM C/C PEDIDO DE LIMINAR, em desfav

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1739 COMARCA DE REDENÇÃO SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 0008556-59.2018.8.14.0045 AÇÃO CÍVEL (INVENTÁRIO E PARTILHA) REQUERENTE: ANA PAULA MORAIS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DE M.N.S.S. (HERDEIRA) ¿ ADV.: 23.672-B OAB/PA JOSÉ ANTÔNIO TEODORO R. JÚNIOR REPRESENTANTE: IZABEL ABREU DE SOUZA, REPRESENTANTE LEGAL DE C.I.S.A.E.S. (HERDEIRA) ADV.: 24.671 OAB/PA TUL

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 386 No mais, fica mantida a referida sentença de fl. 58. Benevides-PA, 5 de novembro de 2021. Vanessa Ramos Couto Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Benevides ¿ mat. 48.615 Ato de designação: Portaria 074/2021-SJ 0001227-39.2015.8.14.0097 REQUERENTE: CRISTINA DO SOCORRO PIO DA SILVA Representante(s): OAB 19472 - GESSICA ANDRESSA DOS SANTOS DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO: JOAO BATISTA C

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2410 Mãe do Rio-PA., 13 de maio de 2019. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito fcan Processo nº 00015523520128140027 Demanda Judicial: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POSTMORTEM Requerentes: K.O.C e J.W.O.C representados por sua genitora M.E.N.O Curador especial: JÚLIO DE OLIVEIRA BASTOS OAB/PA 6510 SENTENÇA Vistos etc. M.E.N.O., devidamente qualificada e por intermédio

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3332 Centro, Igarap?-Miri-PA CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: tjepa022@tjpa.jus.br Processo n?00008280720168140022- EXECU??O DE ALIMENTOS DESPACHO 1.?????Intima-se a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este ju?zo se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extin??o. 2.?????Expedientes Necess?rios. ?????????Igarap?-Miri (PA), 30 de mar?o de 2021. ?????????

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7382/2022 - Quarta-feira, 1 de Junho de 2022 361 Após certificado o trânsito em julgado arquive-se com as cautelas legais. Custa se houver pela parte autora. P.R.I.C. S¿o Miguel do Guamá, quinta-feira, 17 de março de 2022. Sávio José de Amorim Santos Juiz de Direito Titular SENTENÇA Autos nº 0008632-19.2019.814.0055- RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM Requerente- ANTONIA VANDA TEIXEIRA- ADVOGADO- DRA. LEILA DA SILVA PANTOJA, OAB/PA

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1920 com alteração dada pela lei nº 10.792/2003. Cientifique-se o acusado de que rejeitada ou impossibilitada a proposta de suspensão condicional do processo, a denúncia poderá ser recebida, citando-se ao réu na mesma ocasião para os ulteriores de direito. Certifique-se o antecedente do réu e requisite-se sua certidão de primariedade. Ciência ao MP. P.I. Cumpra-se. SERVE ESTA COMO MANDADO Moju,

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 2285 Como cediço, a desistência da aç¿o é apontada pelo Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, como uma das causas de extinç¿o do processo sem resoluç¿o do mérito, já que a abdicaç¿o do direito de aç¿o se dá quando o autor abre m¿o do processo e n¿o do direito material que eventualmente possa ter perante o demandado. O(A) Requerido(a) foi revel, fato que dispensa a formal