Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 04/05/2015, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração. Ato nº 096 - Converte férias-prêmio em espécie, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados: Masp 1045902-2 – Adão Tiodorio Pinto, AUNIV, aposentado em 02/03/2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chaves Bittencourt, PEBD1A, Adm.03, a contar de 29/07/2020; MaSP 863868-6, Rosilene da Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 30/07/2020; NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP 826039-0, Suely Maria da Cruz, PEBD1A, Adm.02, a contar de 28/06/2020; SABARÁ – E.E. Profª Maria Elizabeth Viana, MaSP 1149344-2, Ana Maria Paulo de Souza, ATBD1A, Adm.02, a contar de 19/07/2020; E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 8919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Masp Adm 1046167/1 1047077/1 1047030/0 1045766/1 1015593/5 1046506/0 1045934/5 1046941/9 1046981/5 1061923/7 1045678/8 1045561/6 1046039/2 1047029/2 1061936/9 1045942/8 1046295/0 1045606/9 1047043/3 1045735/6 1045776/0 1046936/9 1045897/4 1046533/4 1046908/8 1046326/3 1047010/2 1058253/4 1046330/5 1046448/5 1046101/0 1046220/8 1046132/5 1046571/4 1046477/4 1046008/7 1045733/1 1046726/4 1046551/6 0585037/5 1046362/8 1046400/6 1061952/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, às servidoras: Masp 1369397-3, Julia Damasio de Castro Coutinho, por um período de 120 dias, a partir de 15/06/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/07/2017: Masp 1071060-6, Napole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo 0380227-9 Amário Lessa Júnior PES 02 1045860-2 1046506-0 1046186-1 1045648-1 Ana Flora Soares Melo Profeta Ana Maria Teixeira Barbosa Ana Paula Gama Dias de Oliva e Silva Antônio Carlos Pereira Santos TUS AUNIV TUNIV TUNIV 01 01 01 01 1201280-3 Aylsson Macena Queiroz TUNIV 01 1046849-4 1046188-7 1045737-2 1046930-2 0887027-1 1046266-1 1046254-7 0375132-8 1046624-1 1046326-3 1233993-3 1046448-5 1046201-8 1046054-1 104660

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCJ-1574 AA04092337 556-80 Paulo Roberto Das Dores HKF-0693 AA04729731 736-62 Paulo Roberto Garcia De Carvalho HNE-2970 AA04267978 736-62 Paulo Roberto Gomes GWU-7626 AA05870301 501-00 Paulo Santos Da Silva HGD-2718 AA03479552 501-00 Paulo Sergio Crispim DXS-9532 AA05639966 559-20 Paulo Sergio De Assis Calixto GUL-4062 0001247340 692-00 Paulo Sergio Loro 127,69 OLU-2977 AA04029660 518-51 Paulo Sergio Loro 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1046737/1 1045844/6 1046284/4 1045748/9 1046818/9 0387056/5 0384066/7 0377230/8 0906949/3 0574745/6 1047057/3 1046526/8 1045646/5 1046207/5 1045752/1 0298025/8 1046279/4 0375217/7 1046527/6 1046410/5 1046430/3 1045883/4 1046137/4 0596964/7 1046577/1 1045817/2 0133749/2 1045795/0 1046053/3 0914420/5 0914420/5 1046928/6 1046830/4 1046830/4 1047592/9 1045848/7 0384189/7 1045914/7 0587646/1 1046755/3 104566

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo 0380227-9 Amário Lessa Júnior PES 02 1045860-2 1046506-0 1046186-1 1045648-1 Ana Flora Soares Melo Profeta Ana Maria Teixeira Barbosa Ana Paula Gama Dias de Oliva e Silva Antônio Carlos Pereira Santos TUS AUNIV TUNIV TUNIV 01 01 01 01 1201280-3 Aylsson Macena Queiroz TUNIV 01 1046849-4 1046188-7 1045737-2 1046930-2 0887027-1 1046266-1 1046254-7 0375132-8 1046624-1 1046326-3 1233993-3 1046448-5 1046201-8 1046054-1 104660

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÕES 01/2020 O Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, vem, a público, esclarecer e orientar para a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19. Fundamentação: - a Organizaçã