CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Salvador/BA, 17 de março de 2022. Juiz Convocado PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8015077-63.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Edenilton Da Silva Advogado: Reginaldo Marcio Alecrim Moitinho (OAB:PE44774) Impe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1843 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8015077-63.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Edenilton Da Silva Advogado: Reginaldo Marcio Alecrim Moitinho (OAB:PE44774) Impetrante: Reginaldo Marcio Alecrim Moitinho Advogado: Reginaldo Marcio Ale

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3860 agravados,BANCO BRADESCO S.A., AGIPLAN FINANCEIRA jrs S/A CFIeAGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Publicada a decisão agravada, no DEJT, em 05/02/2021 (ID00bd85b), e apresentadas as razões deste Agravo em 12/02/2021, conforme ID2db150a, configurou-se a sua RECIFE/PE, 09 de março de 2021. tempestividade. Representação processual regularmente demonstrada (Id800b2ca).

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 824 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034943-23.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITABERABA Advogado(s): TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936-A), PAULO DE TARSO SILVA SANTOS (OAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0000338-56.2019.8.05.0110 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Irece Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Juizo Recorrente: 1ª Vara Crime, Juri, Execuções Penais E Infância E Juventude Da Comarca De Ire

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2294 legal consagrado no art. 5º, LIV da Carta Maior, ou quando decorrer de flagrante delito ou de ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente (Art. 5º., LXI da CF). Ademais, por ser o habeas corpus garantia humana fundamental, não há como deixar de admitir a possibilidade do seu manejo para afastar ou fazer cessar qualquer que seja a coação i

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 96 ADVOGADO DANIEL SUCUPIRA BARRETO(OAB: 17070/CE) FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR(OAB: 16045/CE) HUGO ALEXANDRE SILVA DE SOUSA(OAB: 40157/PE) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes intimadas a tomar ciência do acórdão Id. a32bdbe - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMAN

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1932 - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE,OS CENTROS DE CONCILIAÇÃO – OS CEJUSCS – DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE RECIFE, JABOATÃO, OLINDA, IGARASSU E PODER JUDICIÁRIO PETROLINA CONTINUAM REALIZANDO CONCILIAÇÕES NESSE JUSTIÇA DO TRABALHO PERÍODO DE ISOLAMENTO, ENQUANTO PERDURA A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESENCIA

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 2785 PETRONIO ANTONIO GOMES BATALHA 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Assessor Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Processo Nº ATOrd-0000204-40.2017.5.06.0201 AUTOR FERNANDO JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 32091/PE) ADVOGADO Cr

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 2548 Intimado(s)/Citado(s): - JAILDO RAMOS DA SILVA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d1beac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f79ac8 GUILHERME DE MORAIS MENDONCA proferida nos aut