4.634 Conclusão de Solicitação rel. francisco giaquinto - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2172 nos juros vencidos, e depois no capital, salvo estipulação em contrário, ou se o credor passar a quitação por conta do capital”. (...) “Não há qualquer capitalização de juros na utilização da Tabela Price. “Deve ser ressaltado que se cobra efetivamente juros simples, uma vez que os juros compost
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 439 Civil, como já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, em caso idêntico, verbis: “AGRAVO DE INSTRUMENTO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO) - (...) LIQUIDAÇÃO POR AR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 DES NORIVAL SANTOME, 6A CâMARA CíVEL, JULGADO EM 28/06/2011, DJE 856 DE 08/07/2011) "INDEFERIMENTO DA PETIçãO INICIAL DETERMINAçãO DE EMENDA DESCUMPRIDA PELO AUTOR - INéRCIA NA REGULARIZAçãO DO VíCIO ACARRETA A EXTINçãO DO PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO - INTELIGêNCIA DO ART 284 DO CPC INDEFERIMENTO DA PETIçãO INICIAL MANTIDO " (TJSP - APELAçãO: APL
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 438 Código de Processo Civil, apresentando a impugnação de folhas 195/236, pela qual alegou a limitação subjetiva da sentença, o procedimento necessário para liquidação, a incorreção da determinação de pagamento, a atualização que seria devida, o termo inicial dos juros moratórios e sua incidência única e,
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 1538 (AI 7.260.960-0, Rel. Francisco Giaquinto). 2) No prazo de cinco dias, regularize o embargante sua representação processual (estagiário). 3) Por tempestivo, e estando seguro o juízo, recebo os presentes embargos para discussão e suspendo o curso da execução fiscal. 4) À embargada, para impugnação.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2502 leasing operacional, (ii) o leasing financeiro e (iii) o chamado lease-back. No primeiro caso há locação, nos outros dois, serviço. A lei complementar não define o que é serviço, apenas o declara, para os fins do inciso III ao artigo 156 da Constituição. Não o inventa, simplesmente descobre o que é s
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2608 por si só esse fato, não implica ou acarreta nulidade da avença”. (Apelação c/ revisão nº 982.330-3, 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de Piracicaba, rel. Henrique Rodriguero Clavisio, v.u., j.22.09.05). “Por outro lado, incabível a limitação
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1497 8 14ª Câmara - AI 00646309020088260000 – Rel. Melo Colombi, Guarulhos, j. 13.08.2008; - AI 00437069220078260000 – Rel. Mario de Oliveira, São Paulo, j. 17.10.2007; 15ª Câmara - AI 00780491720078260000 – Rel. Antonio Ribeiro, São Paulo, j. 22.01.2008; - AI 00127222820078260000 – Rel. Waldir de Souza José, Guarulhos, j. 15.05.2007;
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 956 e que jamais se negou a fornecer qualquer documento ao autor. Ainda na peça de resposta requereu a juntada aos autos do documento solicitado, aduzindo o descabimento de sua condenação nas verbas de sucumbência por não configurar qualquer resistência ao pedido inicial. Vieram os documentos de fls. 21/42
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 43 Processo 1135649-52.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Medic Star Service Atendimento Médico e Emergencial Ltda - Fls. 238/242: Para apreciação de pedidos de penhora, deve ser apresentado o demonstrativo atualizado do débito. Indefiro o pedido de bl