Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 95– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0083220-93.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 13 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080681877.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CIRNE E FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB Nº 13.185) AGRAVADO: GILVANDO CARNEIRO LEAL ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES (OAB/PB Nº 8.356) SU

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 23 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 273 – APELAÇÃO Nº 0015783-54.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) APELADO: TASLA TACIANA SANTOS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080964124.2019.8.15.0000ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ALDO GOMES DA SILVA, REPRESENTADO POR SILVÂNIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: DIOGO AZEVEDO SANTOS-OAB/PB 21.820AGRAVADO 1: MUNICÍPIO DE PATOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOSAGRAVADO 2: IN

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 4 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 27ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 08/AGOSTO /2022 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 15/AGOSTO/2022 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0800047-15.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Agravante: Jânesson Gomes

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 8.935/94, no §1º do art. 2º da Lei Estadual nº 6.402/96, nos §§ 6º e 10 do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba e no Provimento CNJ nº 77/2018, determino a cessação da interinidade do Sr. Jose mário Gomes do Amaral do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Logradou

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 E Danos 01 Apelante: Romualdo Mayer Bezerra, Advogado: Andrei Vaz Nobre De Miranda, 02 Apelante: Banco Itau Unibanco S/A, Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 001002711.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo,

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Fabrício Alves da Silva (Adv. Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366). Requerida: Justiça Pública. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E REVISOR. (PJE-4º) – Mandado de Segurança nº 080965253.2019.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 14 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 100) Apelação Cível nº 0802834-02.2014.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS e Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva - OAB/PB 19.830-A. Apelado(s): M

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUORUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.08.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. (PJE-7º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801869-44.2018.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Prefeito