CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1366 chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Salvador (BA), 15 de agosto de 2022. Juíza de Direito: Patricia Sobral Lopes Escrivão/Diretor de Secretaria: Carlos Augusto Rebouças de Araújo EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº: 0519176-60

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3631 I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS E EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem prejuízo da obrigação de o Requerido respeitar a liberdade, a autonomia e a integridade física, psícológica, sexual, patrimonial e moral da Requerente, abstendo-se da prática dos atos de violência descritos no art. 7.º da Lei Maria da Penha. Cientifique-s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1435 Classe Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher Autor: Autoridade Policial da Deam (mulher) Brotas RequeridoRéu: JEAN MICHEL SANTOS DA HORA e outro, Jean Michel Santos da Hora Prazo: 15 DIAS Intimando(a)(s): Jean Michel Santos da Hora, Rua da Serraria, 154, Luis Anselmo - CEP 40260-280, Salvador-BA, RG 137

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2858 policial de nº 35/2018 para apuração do delito capitulado no artigo 140 e 163 ambos do Código Penal Brasileiro c/c art. 7º, inciso V, da Lei 11.340/2006, tendo como suposto autor o Sr. RENATO ORNELAS DA SILVA e suposta vítima a Sra. CLEIDE SOARES, ambos qualificados nos autos, ocorrido em 12 de dezembro de 2016, nesta Capital. Às páginas 01/02, parecer Minist

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1436 ELZA ORNELLAS e CLEIDE SOARES, LADEIRA DA TEREZINHA, 155, ESCADA, Salvador-BA, RG 02723910-18, nascida em 05/11/1969, brasileiro, natural de Salvador-BA, mãe Bernadete Soares. Parte Conclusiva da Sentença:Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de RENATO ORNELAS DA SILVA qualificado nos autos, com fulcro no artigo 107, IV c/c artigo 109, inciso VI, ambos do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2857 anteriormente deferidas, e extingo o presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes por meio de edital, no prazo de lei. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquive-se, e dê- se baixa na Distribuição e no sistema e-SAJ. Cumpra-se, com as cautelas legais. Salvador(BA), 17 de agosto de 2022. Patricia Sobral Lopes Juíza de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 9C658WN00H0117454Marca/Modelo: Y/YAMAHA DT 180 LAno Fab.:1987 Prop.: Paulo Celso De CarvalhoRallye Automoveis Ltda / Placa: GNZ4337Chassi: CG1251068491Marca/ Modelo: HONDA/CG 125Ano Fab.:1979 Prop.: Jose Geraldo Cota / Placa: GNZ7128Chassi: CG125BR1142932Marca/Modelo: HONDA/125Ano Fab.:1981 Prop.: Narcelio De Souza Neves / Placa: GNZ8763Chassi: CG125BR2034682Marca/Modelo: HONDA/125Ano Fab.:1981 Prop.: Nelson Fernades De Castro / Pl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paulo Henrique Oliveira Da Silva HBV-7552 AB05128087 501-00 Paulo Henrique Pires GXD-7035 AA04618682 659-92 Paulo Henrique Pires GXD-7035 AA04618681 501-00 Paulo Henrique Silva Fonseca HCQ-7458 AA04756981 550-90 Paulo Henrique Silva Peres JVX-4104 0001229748 692-00 Paulo Henrique Soares Da Silva OQB-0471 AA05357310 660-20 Paulo Henrique Soares Xavier MDF-6764 AA04168763 659-92 Paulo Henrique Soares Xavier MDF-