TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
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chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e
publicado 1 vez, na forma da lei.
Salvador (BA), 15 de agosto de 2022.
Juíza de Direito: Patricia Sobral Lopes
Escrivão/Diretor de Secretaria: Carlos Augusto Rebouças de Araújo
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Processo nº: 0519176-60.2018.8.05.0001
Classe Assunto: Inquérito Policial - Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Indiciado: RENATO ORNELAS DA SILVA
Prazo: 15 Dias
Intimandos: RENATO ORNELAS DA SILVA, AV. PROVIDENCIA, 37, FAZENDA GRANDE DO RETIRO - CEP 00000-000, Fone
71-3234-3001, Salvador-BA, RG 2937649-13, nascido em 12/12/1966, Solteiro, brasileiro, natural de Salvador-BA, mãe MARIA
ELZA ORNELLAS e CLEIDE SOARES, LADEIRA DA TEREZINHA, 155, ESCADA, Salvador-BA, RG 02723910-18, nascida em
05/11/1969, brasileiro, natural de Salvador-BA, mãe Bernadete Soares.
Parte Conclusiva da Sentença:Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de RENATO ORNELAS DA SILVA qualificado nos
autos, com fulcro no artigo 107, IV c/c artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal Brasileiro, e determino o ARQUIVAMENTO
do presente inquérito policial de nº 35/2018. Façam-se as comunicações cabíveis, oficiando ao CDEP para proceder baixa nas
suas anotações em nome do Indiciado, relativamente a este Inquérito. P.R.I. após, arquivem-se os presentes. Salvador(BA), 08
de agosto de 2022. Patrícia Sobral Lopes Juíza de Direito. Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, as pessoas
acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos
do processo epigrafado, bem como INTIMADAS quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na
parte superior deste edital, bem como para interporem o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado,
contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o
presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.
Salvador (BA), 15 de agosto de 2022.
Juíza de Direito: Patricia Sobral Lopes
Escrivão/Diretor de Secretaria: Carlos Augusto Rebouças de Araújo
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Processo nº: 0326520-76.2018.8.05.0001
Classe Assunto: Inquérito Policial - Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Indiciado: RAIMUNDO MOISES SOUZA SANTANA
Prazo: 15 Dias
Intimando(a)(s): RAIMUNDO MOISES SOUZA SANTANA, RUA SENHOR DO BONFIM 96E, ENGOMADEIRA, nascido em
18/10/1972, brasileiro, pai RAIMUNDO MANOEL DE SANTANA, mãe MARIA ISABEL SANTOS SOUZA e Edineusa Batista dos
Santos, Rua Sr Do Bonfim Trav Sto Agostinho 96 F, Engomadeira, SalvadorBA, RG 0567714799, Solteiro, brasileiro, pai Antonio
Moreira dos Santos, mãe Eloina Vieira Batista .
Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de RAIMUNDO MOISES SOUZA SANTANA, qualificado nos autos, com fulcro no artigo 107, IV, c/c artigo 109, VI, ambos do Código Penal Brasileiro, e determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial de nº 1228/2018 Façam-se as comunicações cabíveis, oficiando ao CEDEP para proceder baixa
nas suas anotações em nome do Indiciado, relativamente a este Inquérito. P.R.I. após, arquivem-se os presentes. Salvador(BA),
08 de agosto de 2022. Patrícia Sobral Lopes Juíza de Direito. Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos
do processo epigrafado, bem como INTIMADAS quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na
parte superior deste edital, bem como para interporem o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado,
contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o
presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.
Salvador (BA), 15 de agosto de 2022.
Juíza de Direito: Patricia Sobral Lopes
Escrivão/Diretor de Secretaria: Carlos Augusto Rebouças de Araújo
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Processo nº: 0533532-26.2019.8.05.0001
Classe Assunto: Inquérito Policial - Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Indiciado: MARCUS VINICIUS VINHATICO NEVES
Prazo: 15 Dias
Intimandos: MARCUS VINICIUS VINHATICO NEVES, RUA BARAO DE
COTEGIPE, ., APT. 201, ROMA/ CALÇADA - CEP 40410-000, Salvador-BA, CPF 895.182.925-15, nascido em 28/09/1973, brasileiro, natural de Duque De CaxiasRJ, pai ADELINO CORREIA DAS NEVES FILHO, mãe ROSA VIRGINIA VINHATICO NEVES e
CPT/PM- SORAIA VINHATICO NEVES, Mat:30.277.135-9, RUA ÁLVARO DESIDÉRIO, Nº 166, Casa 02, CASA 02 99250-7727 e
