Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região FABIOLA LIMA BERNARDO(OAB: 24795/ES) ALEXANDRE ZAMPROGNO(OAB: 7364/ES) LORENA CAVALCANTI BIANCHI(OAB: 29869/ES) MAYCK WEUDES RIBEIRO FERREIRA FABIOLA LIMA BERNARDO(OAB: 24795/ES) ALEXANDRE ZAMPROGNO(OAB: 7364/ES) LORENA CAVALCANTI BIANCHI(OAB: 29869/ES) MUNICIPIO DA SERRA ANABELA GALVAO(OAB: 5670/ES) ABELARDO GALVAO JUNIOR(OAB: 5675/ES) ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE AD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que a questão trazida ao autos se encontra intimamente ligada à forma de apuração do lucro pela pessoa jurídica envolvida, traga a Impetrante aos autos comprovantes da forma de tributação do lucro (lucro real ou lucro presumido) e sua consequente apuração (trimestral ou anual), no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de liminar. Intime-se. Cumpra-se São Paulo, 26 de julho de 2019 XRD MANDADO DE SEGURAN

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3381 352 : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. : Márcio Melo Nogueira (OAB: 5163/AC). : Luciano Correia da Silva. : Fernando Cruz Coelho (OAB: 13835/AM). Processo: 0746909-39.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Rela

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO SILVIO DIOGO MACIEIRA FARIAS(OAB: 26955/PB) JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA SILVA(OAB: 26216/PB) TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA(OAB: 19533/PB) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA DATAPREV LUCAS DOS REIS MONTENEGRO(OAB: 186224/RJ) CARLOS FILIPE COLICIGNO(OAB: 137652/RJ) MARCELO MARQUES LOPES(OAB:

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 433 setembro de 2010 a julho de 2012. juntou aos autos comprovantes de arrecadação em reforço às alegações. Notificado para se manifestar acerca das impugnações o perito apresentou seus esclarecimentos (id. 877349a). INTIMAÇÃO É o relatório. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4dd223 II – FUNDAMENTAÇÃO

Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Constam recolhimentos à previdência social como segurado facultativo de 01/12/2013 a 31/10/2014 e de 01/12/2014 a 30/06/2016. - A requerente filiou-se ao Regime Geral de Previdência Social em 01/12/2013, quando começou a efetuar os recolhimentos previdenciários. - A autora é portadora de doença de Alzheimer desde 01/07/2009, quando iniciou tratamento geriátrico, data considerada início da incapacidade. - O laudo pericial revela o surgimento das enfermidades incapacitantes, desde antes

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA:11/12/2019 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806834-31.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Severino Inácio da Costa e Maurício Emiliano Cândido. Advogado(s): Fabrí

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 14º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0805678-76.2017.8.15.0000. Embargantes: Carlos Américo Pereira de Oliveira e outros (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Andrade, OAB/PB 16.791). Embargada: PBPREV – Paraíba Previdência. RELATOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, com pleito liminar, impetrado por MARIA JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO em face de ato praticado pelo i. DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO – DERAT E OUTRO, objetivando a suspensão da exigibilidade do crédito tributário expresso pelo saldo devedor relativo ao IRPF do período aquisitivo/exercício 2019. A parte alega que procedeu à denúncia espontânea dos valores que, por equívoco, não foram declarados e recolhidos

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 Assinado de forma 1 Martinho digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.19 29056 14:11:57 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.498 A