Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 00017 Processo: 0008551-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEMAR ARAUJO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00018 Processo: 0009107-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROGERIO FERREIRA DE PAULA JUNIO

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 01031 Processo: 0000277-28.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Dr.ADRIANO MARCIO DA SILVA,para devolver os autos acima mencionadoscom urgencia para prestar informacao processuais ao TJ. 01032 Processo: 0000709-52.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI RE

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 A ADVOGADO: 010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ , 009864E ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS. Despacho: Intime-se o promovido do desarquivamento dos autos. 00734 Processo: 0009560-47.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES B

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01522 Processo: 0001816-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYTON ALEXANDRE PEREIRA COSTA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: RODOLFO MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despach

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0005139-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA ALVES DE GOIS ADVOGADO: 019908PB CALEBE SILVA BORGES. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartório, sob as penas do artigo 234, § 2°, CPC/15.

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 SOBRAL. AUTOR: RAFAELA REGO ARAUJO ADVOGADO: 006627PB RICARDO PALMEIRA SOBRAL. REPRESENTANTE LEGAL: EDILEIDE BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO: 006627PB RICARDO PALMEIRA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00363 Processo: 0033560-24.1

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00150 Processo: 0000046-07.2017.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO REU: F. P. ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se o requerido da decisão de fls.66/66v.Diante disso...defiro o pedido de parcelamento da multa em 10 parcelas sucessivas ate

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00305 Processo: 0030119-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: HUMUS DO NORDESTE S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022inc.I e 49

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 CAVALCANTI , 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00125 Processo: 0022453-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO NEIVA MONTENEGRO ADVOGADO: 012039