DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0005139-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA ALVES DE GOIS
ADVOGADO: 019908PB CALEBE SILVA BORGES. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 03
(tres) dias, devolver os autos em cartório, sob as penas do artigo 234, § 2°, CPC/15.
00004 Processo: 0005139-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA ALVES DE GOIS
ADVOGADO: 019908PB CALEBE SILVA BORGES. Despacho: Intime-se para cumprimento da devolucao
dos autos, deve o intimado agendar a entrega atraves de mensagem pelo Whatsapp do telefone funcional
da 17ª Vara Civel da Capital: (83) 9 9144-1079.
00005 Processo: 0017263-53.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartório, sob as penas do artigo 234, § 2°, CPC/15.
00006 Processo: 0017263-53.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se para cumprimento da devolucao dos autos, deve o intimado agendar a entrega atraves de mensagem pelo Whatsapp
do telefone funcional da 17ª Vara Civel da Capital: (83) 9 9144-1079.
00007 Processo: 0020115-84.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO ANDRADE SILVA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se o advogado
para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartório, sob as penas do artigo 234, § 2°, CPC/15.
00008 Processo: 0020115-84.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se para
cumprimento da devolucao dos autos, deve o intimado agendar a entrega atraves de mensagem pelo
Whatsapp do telefone funcional da 17ª Vara Civel da Capital: (83) 9 9144-1079.
00009 Processo: 0029322-34.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ELIANE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se o
advogado para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartório, sob as penas do artigo 234, §
2°, CPC/15.
00010 Processo: 0029322-34.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ELIANE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se para
cumprimento da devolucao dos autos, deve o intimado agendar a entrega atraves de mensagem pelo
Whatsapp do telefone funcional da 17ª Vara Civel da Capital: (83) 9 9144-1079.
00011 Processo: 0033975-55.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSERPA CONSTRUCAO
CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartório, sob as
penas do artigo 234, § 2°, CPC/15.
00012 Processo: 0033975-55.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSERPA CONSTRUCAO
CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se para cumprimento da devolucao dos autos, deve o intimado agendar a entrega atraves
de mensagem pelo Whatsapp do telefone funcional da 17ª Vara Civel da Capital: (83) 9 9144-1079.
00013 Processo: 0069011-66.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 009895E TATIANNE PACOTE VILLAR. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartório, sob as penas
do artigo 234, § 2°, CPC/15.
00014 Processo: 0069011-66.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 009895E TATIANNE PACOTE VILLAR. Despacho: Intime-se para cumprimento da devolucao dos autos, deve o intimado agendar a entrega atraves de
mensagem pelo Whatsapp do telefone funcional da 17ª Vara Civel da Capital: (83) 9 9144-1079.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLPHO GONCALVES
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 008596PB FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 011590PB SHEYNER ASFORA. VITIMA: DIOGO NASCIMENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 014320PB EDUARDO
HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0006712-74.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO ADRIANO SILVA
DE SOUZA ADVOGADO: 012157RN RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0003483-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY FERNANDES PEREIRA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0001162-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VICTOR SOUTO DA ROSA
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA
, 025629PB OSWALDO DE SOUSA PESSOA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido por falta
de amparo legal.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0000069-45.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. K. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000183-81.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. S. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000326-70.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: W. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000408-04.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P. INFRATOR: K. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000410-71.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. S. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000648-27.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: K. V. F.
C. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000798-08.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001522-12.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. I. A.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001641-70.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. V. B.
S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001947-39.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: K. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0002269-59.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. R. F.
C. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0002398-98.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. S. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0002548-45.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. G.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0002550-15.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00033 Processo: 0001045-29.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: IRANILDO DE MEDEIROS VENANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5
00034 Processo: 0003087-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: VICENTE DE PAULA BRITO
ADVOGADO: 026488PB MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0005489-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EVALDO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00036 Processo: 0000038-36.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WILLIAM MADRUGAVITIMA: ANTONIO WALDIR BEZERRA CAVALCANTI NETOVITIMA: MARIANA CAMPELO BEZERRA
CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001216-83.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO ALVES CONSTANCIOINDICIADO: BISAEL DEODATO SILVAINDICIADO: JOCELIO LEANDRO CABRALINDICIADO: NOALDO INACIO DOS SANTOSVITIMA: RICARDO LIM DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0002057-10.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATHALYA BEATRIZ LOBATO DE SOUZA E SILVAINDICIADO: RAILANE MONTEIRO ROSENDOINDICIADO: ELAINE GOMES DA
SILVAINDICIADO: LUCIANO FELIX DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0007407-13.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO RIBEIRO DOS
SANTOSVITIMA: ANA LUCIA COELHO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0007458-24.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO SOUSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0008908-36.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RIBAMAR DE FREITAS JUNIORVITIMA: RAFAEL BRITO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0010978-60.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 222/2017
DDFAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0021607-98.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE LACERDA DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0033678-64.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ALVES DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00045 Processo: 0004422-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS BARBOSA DE ALCANTARAVITIMA: DANILO RAMALHO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0014522-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. S. F.VITIMA: V. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00047 Processo: 0001529-73.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNO MELO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. REU: JOSE VINICIUS DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 022091PB RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO. REU: MARCOS RAMOS LIMA
DA SILVA ADVOGADO: 026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. REU: MANOEL COELHO SOARES
ADVOGADO: 022091PB RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para tomarem ciencia da sentenca condenatoriacontra os respectivos reus.
00048 Processo: 0004105-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICSON JOSE DOS SANTOS
EDUARDO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa do deferimento da habilitacao, bem como da reabertura de prazo para resposta a acusado no prazo
de 10 dias, nos termos dos arts.396 e 396-A do CPP.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00049 Processo: 0009419-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREIRE DA COSTA
ADVOGADO: 023692PB JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS. REU: BRENO MORAIS ALMEIDA ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA.
REU: GUILHERME CARVALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU:
FRANCISCO DE SALES PINTO NETO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. REU: ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 008392PB
EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. REU: ALEX
FABIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA
LACERDA. REU: JOSE RENATO ALBUQUERQUE SOARES ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA
CAVALCANTI SOBRINHO. REU: TARCISIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0034993-30.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MARIA ELIZABETH NOBREGA DE ARAUJO TSAKIROGLON ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO ,
008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00051 Processo: 0002044-11.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WICTOR MELO DA
COSTAVITIMA: JARDEL LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0004309-83.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SARAH BATISTA SILVAVITIMA: ANDREA ARAUJO BRITOREU: PAULO RICARDO CAMILO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00053 Processo: 0002994-20.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEANDERSON RAMALHO
AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0006197-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MATHEUS PIRES
ROLIM ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00055 Processo: 0013017-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 156/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0001742-47.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS SANTANA
FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001857-34.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. L. O.REU: A. M. D.
ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES , 026629PB TULIO MARCIEL CHAVES
MARINHO. VITIMA: A. K. H. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0002483-24.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO FELIPE DO
NASCIMENTOVITIMA: ADAILSON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0004071-81.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA
MONTEIRO ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: CLAUDIO MIGUEL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
