Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO SILVA ROMO - SP23518

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 593 Aparecida do Prado - Embargte: Selma Rosely Rodrigues - Embargte: Teresa Cristina Rondo Monteiro Cavalheiro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Ro

Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0022020-37.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CELESTE DE CASSIA MENDES, FRANCICLEIA PINHEIRO DE MAGALHAES, LUIS FERNANDO DA SILVA JUNIOR, LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MIRA, MARCIA IMAMURA OCHIRO, MARCOS DAMIAO JOHONSON, NEIDE SETEMBRINO DOS SANTOS FOGOLIN, VANESSA MUNIZ CALHABEU, VERA CRISTIANE REPELEVICZ Advogado do(a) APELADO: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO S

Publicações Judiciais I ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AÇÃO ORDINÁRIA. PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM ATRASO. INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS E MULTA SOMENTE A PARTIR DA EDIÇÃO DA MP N.º 1.523/96. 1. “Somente a partir da edição da MP 1.523, de 11/10/96, que acrescentou o § 4º ao art. 45 da Lei 8.212/91, é que se tornou exigível a incidência de juros moratórios e multa nas contribuições pagas em atraso. Isso porque, antes de tal alteração legislativa, não havia sequer previsão legal dessa incidên

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

avaliação do objeto do presente instrumento. 2. A lide fiscal visa executar créditos tributários ocorridos entre fevereiro/94 e outubro/96. O despacho citatório foi proferido na data de 06/10/99. Ou seja, as exações cujos fatos geradores se deram até 05/10/99 estão prescritas, podendo prosseguir a demanda quanto ao restante dos débitos. 3. Seguindo, impende ressaltar que o E. STF, ao julgar o RE nº 562.276-PR declarou a inconstitucionalidade formal e material do artigo 13 da Lei nº 8

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 3 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010202-66.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CARLO ANTONIO DA SILVA, CARLOS JOAQUIM FERNANDES, CLEIDE QUIRINO DOS SANTOS, DAYANA SOUZA FRAM, JUDINILSE GOMES MARQUES, MARCIA APARECIDA DE SOUZA, MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, NEUSA APARECIDA DA SILVA, RAQUEL DOS SANTOS NUNES GOMES, SANDRA REGINA LIMA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183 Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183 A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011854-21.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALEXANDRA OLIVEIRA BUENO, APARECIDA MARIA DE SOUZA NOVAES, CAROLINA JACOMINI DO CARMO, CLAUDIA REGINA BERNARDES DA APARECIDA, ILKO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUANA FATIMA DOS SANTOS CLEMENTE, MARIA DA CONCEICAO HENRIQUE DRUMOND, NEIDE MARIA DE ABREU, RENATA ROSSI VITALO, SIMONE APARECIDA IANNI OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183 Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO SILVA R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do item 1.34 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a parte credora intimada para se manifestar sobre os embargos apresentados em ações monitórias. SãO PAULO, 23 de novembro de 2017. MONITÓRIA (40) Nº 5003319-06.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 RÉU: SEVERINO LEONARDO DA SILVA - ME, SEVERINO LEONARDO DA SILVA ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011854-21.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALEXANDRA OLIVEIRA BUENO, APARECIDA MARIA DE SOUZA NOVAES, CAROLINA JACOMINI DO CARMO, CLAUDIA REGINA BERNARDES DA APARECIDA, ILKO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUANA FATIMA DOS SANTOS CLEMENTE, MARIA DA CONCEICAO HENRIQUE DRUMOND, NEIDE MARIA DE ABREU, RENATA ROSSI VITALO, SIMONE APARECIDA IANNI OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183 Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO SILVA R

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP235183-RODRIGO SILVA ROMO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044389-67.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA FONSI ELBREDER ADVOGADO: SP235183-RODRIGO SILVA ROMO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044390-52.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANESSA OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: SP235183-RODRIGO SILVA ROMO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000035 - 8ª V