Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290221​/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: ​Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 49.104,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4 21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290566/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: Contrato de uso de Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEM

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 14643 SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA NILTON TADEU BERALDO(OAB: 68274-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO RODRIGUES RIBEIRO ASSINATURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO MARIA DE LOURDES ANTONIO Relatora eph 17ª TURMA - RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TRT/SP Nº 1002535-62.2015.5.02.0264 RECORRENTE: FLAVIO RODRIGUES RIBEIRO RECORRIDO

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 14320 Cabeçalho do acórdão SONIA APARECIDA GINDRO Relatora Acórdão VOTOS Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora ROSA MARIA ZUCCARO. Tomaram parte no julgamento: SÔNIA APARECIDA GINDRO, SANDRA CURI DE ALMEIDA e ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Acórdão Votação: Unânime. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabal

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 2200 Goiânia, 19/04/2017 PROCESSO TRT - RO-0011442-75.2016.5.18.0001 RELATOR : JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN RECORRENTE : CARLOS RODRIGUES RIBEIRO Assinatura ADVOGADO : ENEY CURADO BROM FILHO RECORRIDA : AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS ADVOGADA : ELZA BARBOSA FRANCO COSTA ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ISRAEL BRASIL ADOURIAN JUIZ : JOSE LUCIANO LEONEL DE

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 404 VOTOS Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 22 de agosto de 2017, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, com a participação do Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, do Exmo. Desembargador Gerson Fernando da

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 4399 Intime-se. Barueri, 09 de junho de 2017. PODER JUDICIÁRIO ||| Cícero Pedro Ferreira JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho BARUERI, 9 de Junho de 2017 CICERO PEDRO FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-1000599-20.2017.5.02.0203 RECLAMANTE MARIA DE LURDES ROSA ADVOGADO WILLIAM FERNANDES CHAVES(OAB: 236257/SP) RECLAMADO HTC RESISTENCIAS EL

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0020261-11.2015.5.04.0232 AUTOR JAIRO LEMES DA SILVA ADVOGADO LEONICE DA SILVA(OAB: 73499/PR) RÉU GRAVATAI SHOP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO LEONARDO DA CUNHA BARRIOS(OAB: 80379/RS) ADVOGADO GUSTAVO DE ASSIS NUNES(OAB: 55576/RS) ADVOGADO MARCELLO CARDOSO KNEBEL(OAB: 77449/RS) RÉU SIGMAENG - INSTALADORA ELETRICA LTDA. - M

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 2947 RÉU PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA RENAN BARBOSA COLOGNESE(OAB: 39400/RS) MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA Vistos, etc. ADVOGADO Devolvo o prazo de 10 dias à reclamada para o pagamento das custas processuais. RÉU Intimado(s)/Citado(s): Int.-se. - PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA - RENATO RODRIGUES RIBEIRO Assinatura PODER JUDICIÁRIO CACHOEIRINHA,