20 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290566/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de uso de Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o
estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de
consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.487.631/0001-09, localizada Avenida Major Alexandre Rodrigues
331, Bairro Ibituruna, Município de Montes Claros, Estado de Minas
Gerais. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes,
entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim
permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos
legais, o CONTRATO tem o valor estimado anual de R$ 162.234,39
(cento e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e
nove centavos). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de Azevedo, Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho. Assinatura em:
01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290567/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de compra de energia regulada, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o
estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09, localizada Avenida Major Alexandre Rodrigues 331, Bairro Ibituruna, Município de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais. VIGÊNCIA: O CONTRATO,
após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação
pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 122.576,82 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e
seis reais e oitenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna
de Azevedo, Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho. Assinatura em: 01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290568/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de uso de Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o
estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade
de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.487.631/0001-09, Avenida Minas Gerais 2100, Bairro Maria
Eugenia, situada no Município de Governador Valadares, Estado de
Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor estimado anual de R$ 97.958,97 (noventa e sete mil, novecentos
e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos). SIGNATÁRIOS:
Christian Vianna de Azevedo, Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marlon
Alexsander Carvalho. Assinatura em: 01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290569/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de compra de energia regulada, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das
PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada
pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09, localizada Avenida
Minas Gerais 2100, Bairro Maria Eugenia, Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais. VIGÊNCIA: O CONTRATO,
após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação
pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 120.639,61 (cento e vinte mil, seiscentos e trinta e nova
reais e sessenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de
Azevedo, Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho.
Assinatura em: 01/09/2021.
79 cm -01 1526454 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Pregão Eletrônico n. º 136/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, àUnidadePrisional:Presídio de Pouso Alegre I- Pres-POA-I, em
lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições
higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a serviço
naunidade prisional em epígrafe. Homologo o lote único no valor de
R4.949.547,96 (quatromilhões, novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) à empresa TOP
QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ11.901.992/0001-44.
Tiago Maduro de Azevedo – 31/08/2021
3 cm -01 1526791 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 748/2020
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 748/2020. Partes: Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e a Prefeitura Municipal de Contagem. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução
doconvênio nº 748/2020, por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2021.
Signatários: Christian Vianna de Azevedo e Marília Aparecida Campos.
Data da assinatura: 31/08/2021.
2 cm -01 1526408 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 1709/2019
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1709/2019. Partes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e a Prefeitura
Municipal de Uberaba. Objeto: 1.Prorrogar o prazo de vigência e execução doconvênio nº1709/2019, por 180 dias, a contar de 01/09/2021;
2.Alterar a dotação orçamentária doConcedente para 1451.06.181.139
.4412.0001.4.4.40.42.01.1.10.8. Signatários: Christian Vianna de Azevedo e Elisa Gonçalves de Araújo. Data da assinatura: 31/08/2021.
2 cm -01 1526409 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9291640/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA BR CONSULTORIA E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. ESPÉCIE: Contrato de contratação de empresa especializada em execução de capacitação interdisciplinar para profissionais que lidam com adolescentes em privação de liberdade (EAD). OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em execução deCAPACITAÇÃO INTERDISCIPLINAR PARA PROFISSIONAISQUE LIDAM COM ADOLESCENTES EM PRIVAÇÃO DE
LIBERDADE (EAD), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas Anexo I - Termo de Referência. VIGÊNCIA: Este
contrato tem vigência por 12(doze) meses,a partir da publicação do seu
extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses,
desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos. VALOR: O valor total da contratação
é deR$120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.363.139.4415.0001.3.3.90.39.48.0.10.4. SIGNATÁRIOS: Bruno Augusto Gonçalves dos Reis e Christian Vianna de
Azevedo. Assinatura em: 01/09/2021.
5 cm -01 1526863 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290162/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.487.631/0001-09, na RUA VIA LOCAL TRINTA E
OITO 33, Bairro NOVA CONTAGEM, situada no Município de CONTAGEM, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV.
VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em
vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o
CONTRATO tem o valor de R$ 550.878,49. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423">1451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290163.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de
energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09,
localizada na RUA VIA LOCAL TRINTA E OITO 33, Bairro NOVA
CONTAGEM, Município de CONTAGEM, Estado de Minas Gerais.
1.2 A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada,
trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na
data de sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo
pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 607.862,82. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423">1451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander
Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290164.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, na RUA JOSE MARIA ALKIMIM 99999, Bairro CENTRO, situada no Município de RIBEIRAO
DAS NEVES, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8
kV.. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará
em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 meses 2.1.1 Este prazo será prorrogado por
mais 12 meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor
de R$ 302.708,89. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.
145.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de
Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues
Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290165.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de
energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09,
localizada na RUA JOSE MARIA ALKIMIM 99999, Bairro CENTRO,
Município de RIBEIRAO DAS NEVES, Estado de Minas Gerais 1.2
A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA:
CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 354.160,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.0
6.421.145.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290166
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RD MG-10 0, Bairro CIDADE
DE NEVIANA, situada no Município de RIBEIRAO DAS NEVES,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor
de R$ 93.280,41. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.1
45.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de
Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues
Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290167.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de
energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09,
localizada RD MG-10 0, Bairro CIDADE DE NEVIANA, Município
de RIBEIRAO DAS NEVES, Estado de Minas Gerais 1.2 A energia
elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão
de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12 meses.
VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de
R$ 118.444,74. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.14
5.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de
Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues
Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290169.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.487.631/0001-09, na RD MG-10 SN, Bairro CIDADE
DE NEVIANA, situada no Município de RIBEIRAO DAS NEVES,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data
de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 105.551,71. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.0
6.421.145.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290170.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada na RD MG-10 SN, Bairro CIDADE DE NEVIANA, Município de RIBEIRAO DAS NEVES, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica,
tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O
CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 73.962,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290171.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RUA DIVA GARCIA 4200,
Bairro LINHARES, situada no Município de JUIZ DE FORA, Estado
de Minas Gerais, na tensão contratada de 22 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12 (doze)
meses, VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor de
R$ 136.580,34. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.14
5.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de
Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues
Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290172
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada RUA DIVA GARCIA 4200, Bairro LINHARES, Município
de JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica
será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 22
kV entre fases e frequência de 60 Hz. . VIGÊNCIA: O CONTRATO,
após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação
pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 meses.
VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de
R$ 179.155,06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.14
5.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de
Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues
Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290173.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RUA TEODORO AQUILINO BORGES 10, Bairro IPABA, situada no Município de IPABA,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data
de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12
(doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor
estimado de R$ 134.535,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 145
1.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290174.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada RUA TEODORO AQUILINO BORGES 10, Bairro IPABA,
Município de IPABA, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica
será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8
kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO,
após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação
pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze)
meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12 (doze) meses.
VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de
R$ 190.018,69. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.14
5.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de
Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues
Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290175.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.487.631/0001-09, FAZ CORREGO SAO MIGUEL 0,
Bairro AREA RURAL, situada no Município de TEOFILO OTONI,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor estimado de R$ 81.224,29. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1
451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290176.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada FAZ CORREGO SAO MIGUEL 0, Bairro AREA RURAL,
Município de TEOFILO OTONI, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica,
tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O
CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12
(doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor
estimado de R$ 108.520,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 145
1.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290178.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, FAZ FOLHA 11-17
100, Bairro AREA RURAL, situada no Município de UNAI, Estado de
Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 186.772,31. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.0
6.421.145.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290177.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada FAZ FOLHA 11-17 100, Bairro AREA RURAL, Município de UNAI, Estado de Minas Gerais., Estado de Minas Gerais. 1.2 A
energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica,
tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O
CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12
(doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor
estimado de R$ 268.609,78. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 145
1.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290179.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, na RUA NOVA 5000, Bairro
PACA, situada no Município de GOVERNADOR VALADARES,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data
de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12
(doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor
estimado de R$ 180.427,98. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 145
1.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290180.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada na RUA NOVA 5000, Bairro PACA, Município de GOVERNADOR VALADARES, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão
de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz.VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 244.826,73. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.0
6.421.145.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290182.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.487.631/0001-09, na AV CIRINEU A DE AZEVEDO
500, Bairro SAO FRANCISCO, situada no Município de UBERLANDIA, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na
data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo
período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais
12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor estimado de R$ 55.179,03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1
451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290183.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada na AV CIRINEU A DE AZEVEDO 500, Bairro SAO FRANCISCO, Município de UBERLANDIA, Estado de Minas Gerais. 1.2 A
energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica,
tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O
CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12
(doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor
estimado de R$ 65.817,76. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.0
6.421.145.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290184.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RUA CANDIDO
DE SOUZA 520, Bairro NOVA GAMELEIRA, situada no Município
de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada
de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes,
entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim
permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será
prorrogado por mais 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais,
o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 47.037,23 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423">1451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.1
0.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon
Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em:
26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290185.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada RUA CANDIDO DE SOUZA 520, Bairro NOVA GAMELEIRA, Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais.
1.2 A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada,
trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na
data de sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo
pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 65.337,18. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423">1451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10">0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander
Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290187.
. PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RUA BRAUNAS 3, Bairro
VILA DAS FLORES, situada no Município de BETIM, Estado de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109012245240120.
