Seção I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 Goiânia, 20 de junho de 2017. DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO z Relator NR.PROCESSO: 5321545.83.2016.8.09.0000 Éo voto. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5321545.83.2016.8.09.0000 COMING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COU-ROS IMPETRANTE : LTDA IMPETRADO : SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DI-REITO TRIBUTÁ

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 STO DE 2018. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 319244-31.2016.8.09.0137 : 624 : DECLARATORIA : CENTRO COMERCIAL CONQUISTA LTDA GC HOLDING E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 46846 GO - RAFAEL FLORES FERNANDES 25055 GO - MANOEL DIVINO DA SILVA JUNIOR 32953 GO - RONALDO RONNER DO PRADO SOARES 3

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 331261-02.2016.8.09.0137 : 676 : DECLARATORIA : GRAMADINHO BAR E RESTAURANTE EIRELI ME CHURRASCARIA RIO VERDE EIRELI ME REQUERIDO : SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CELG DISTRIBUICAO CELG D S/A ADV REQTE : 34260 GO - ALEXANDRY GOMES SOUZA 37964 GO - ANTHENOR ALFREDO DUARTE MORAIS ADV REQDO : 39827 GO - JOSE RODRIGUES DE MOUR

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA MUNICIPIO DE ARAGOIANIA MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS MUNICIPIO DE BRAZABRANTES MUNICIPIO DE CALDAZINHA MUNICIPIO DE CATURAI MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS MUNICIPIO DE GOIANIRA MUNICIPIO DE GUAPO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA MUNICIPIO DE INHUMAS MUNICIPIO DE NEROPOLIS MUNICIPIO DE NOVA VENEZA MUNICIPIO DE SANTO ANTONI

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RTIGO 370 DO CPP. EXPEDIENTES NECESSARIOS. MONTIVIDIU-GO, 20 DE F EVEREIRO DE 2017 GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 101508-04.2016.8.09.0195 : 65 : ACAO PENAL : LUCIANA FARIAS DOS SANTOS VANDERLAN PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : RODNEY MICHEL SILVA MARTINS ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 45256 GO - ROGE

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 R POR MOTIVO INJUSTIFICADO (FL. 240), NOMEIO A DEFENSORIA PUBLICA QUE DORAVANTE FICARA RESPONSAVEL PELA DEFESA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, XII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N 130/2017. A ESC RIVANIA PARA QUE : 1 INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA SOBRE A NOMEA CAO ACIMA, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; 2 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 O REC IPROCAS E DEVEM SER OBSERVADAS POR TODOS, A FIM DE GARANTIR A ORD EM PUBLICA E INTEGRIDADE FISICA, EMOCIONAL E PSICOLOGICA D ESTES E AINDA, FICA INCLUIDA COMO MEDIDA CAUTELAR A OBRIGACAO DO AGRESS OR DE FREQUENTAR AS PALESTRAS A SEREM MINISTRADAS PELO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL), LOCALIZADO NO 1O ANDAR, SALA 111 , DESTE FORUM, DEVENDO COMPARECER NO REFERIDO

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 , EM FACE DO RECONHECIMENTO DA CONTIGUIDADE ENTRE AS COMARCAS DE RIO VERDE E MONTIVIDIU, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO ADVOGAD O NOMEADO, A SER CUMPRIDO NA CITADA COMARCA, NOS TERMOS DO 4 DO A RTIGO 370 DO CPP. EXPEDIENTES NECESSARIOS. MONTIVIDIU-GO, 20 DE F EVEREIRO DE 2017 GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 20999-57.2014.8.09.0195 AUTOS NR.

Seção I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DI-REITO TRIBUTÁRIO. BASE DE CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRI-CA. LEGITIMIDADE ATIVA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTERESSE PROCESSUAL DO CONTRIBUINTE DE FATO. INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE A TUST (TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMIS-SÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) E TUSD (TAXA DE USO DO

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 . CUIDE A ESCRIVANIA PARA QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS A JUNTA EM TEMPO HABIL DE MODO A NAO PREJUDICAR A REALIZACAO DA PERICIA. CUMPRA-SE. PANAMA, 21 DE JANEIRO DE 2019. LIVIA VAZ DA SILVA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 255941-66.2017.8.09.0118 37 DECLARATORIA BERCHOLINA MIGUEL DA SILVA CELG DISTRIBUICAO S/A CELG