Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047, RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830 RÉU: DURVALINO LEANDRO SABINO, T.L.SABINO INDUSTRIA, COMERCIO E DESENHOS GRAFICOS LTDA - ME, THIAGO SABINO DESPACHO Fl. 77 (autos físicos): indefiro o pedido de penhora do faturamento da empresa-ré, haja vista a ausência de citação dos réus. Concedo prazo de 15 dias para a CEF requerer providência útil ao prosseguimento do presente feito. Int. CAMPINAS, 18 de dezembro de 2018. CUMPRIMENTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244, RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS E COMPLEMENTOS PARA ARQUIVAMENTO - EIRELI - EPP, NELSON CAVIGLIA, JUREMA FURMANKIEWICZ CAVIGLIA, ROBERTA MANCUSI CAVIGLIA Advogados do(a) EXECUTADO: ROGERIO CAMARGO GONCALVES DE ABREU - SP213983, GERALDO FONSECA DE BARROS NETO - SP206438, KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES - SP325515 Advogados do(a) EXECUTADO: ROGERIO CAMARGO GONCALV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Petição id nº 8189363: Tendo em vista o lapso temporal transcorrido da decisão liminar id nº 6675219, defiro o prazo suplementar de 05 dias para a parte autora providenciar o depósito judicial da totalidade das prestações em atraso, sob pena de cassação da tutela provisória concedida através da mencionada decisão provisória. Manifeste-se a parte autora sobre a petição id nº 8007637 e contestação id nº 8441590, bem como sobre a integração à presente lide do(s) ter

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. A jurisprudência firmada na Suprema Corte a respeito da matéria (RE nº 574.706/PR e RE nº 240.785/MG) deve ser aplicada, eis que caracterizada a violação ao art. 195, I, da Constituição Federal, sendo mister reconhecer à autora o direito de não se submeter à tributação do PIS/COFINS com a inclusão do ICMS em sua base de cálculo. 5. Assentado o ponto, deve lhe ser reconhecido também o direito à repetição e compensação dos indébitos de PIS/ COFINS na parte em que as contri

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 10102 a 1ª Reclamada ao pagamento de verbas rescisórias: TRCT de ID. Processo Nº ATSum-0010792-37.2021.5.15.0130 AUTOR ANSELMO FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO CLAUDIA BORGES ROSA(OAB: 273491/SP) ADVOGADO MARY KIYOKO KUNIHIRO(OAB: 93324/SP) RÉU MARIA APARECIDA CARVALHO DE PAULA VICENTE ADVOGADO EDUARDO LUIS FORCHESATTO(OAB: 225243/SP) ADVOGADO ALEXANDRE FRANCISCO VITULLO BEDIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA - SP322782 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo para disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça como informação de Secretaria: "Diga a parte exequente, no prazo de 15 dias, se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS." 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIM

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 374 RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Recorrente(s): 1. DIOGO DA SILVA GATTI DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): 1. ROGERIO CAMARGO GONCALVES DE ABREU (SP - 213983) Publique-se e intime-se. Recorrido(a)(s): 1. ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE Campinas-SP, 23 de janeiro de 2019. TELECOMUNICACOES LTDA 2. TELEFONICA BRASIL S.A. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNAN

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 RECORRIDO com o inciso I da Súmula 428 do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. ADVOGADO 375 ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) TST. Intimado(s)/Citado(s): - TELEFONICA BRASIL S.A. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIF

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 5864 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8df624 adimplemento do valor em execução, como medida de efetividade proferido nos autos. no cumprimento das decisões judiciais, fica deferida a DESPACHO desconsideração da respectiva personalidade jurídica, com Vistos, supedâneo no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor c/c art. Cuidando-se a 2�

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 373 Vice-Presidente Judicial 2. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP - 128341) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0010128-30.2017.5.15.0038 EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) RECORRENTE DIOGO DA SILVA GATTI ADVOGADO ROGERIO CAMARGO GONCALVES DE