Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Petronio Ferreira Alkimim Rachel Christina Dias Gomes Miranda Rosas Ranielle Felipe Brito de Freitas Rogerio Luiz Marques 11570017 13834528 13757919 13830948 FTOR AGTOP FATOR GTOP I I I I C C C C I I I I D D D D 26.02.2022 07.02.2022 09.02.2022 07.02.2022 16 1608746 - 1 PORTARIA DER-MG Nº 3956 DE 15 DE MARÇO DE 2022. Altera os anexos da Portaria nº 3.365, de 27 de janeiro de 2015, da Portaria nº 3.513, de 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 00144ª Sessão Ordinária realizada em 21/02/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HCZ4546 5282640 Pedro Luiz Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4807667-8 02/12/1987 63 4801173-8 25/06/1989 61 4806871-3 17/05/1988 61 4810639-9 17/08/1981 61 4811331-0 10/09/1980 60 4807834-4 03/01/1992 60 4813358-2 RODRIGUES SENRA 4809295-9 REIRA 02/05/1986 4813023-0 01/06/1980 57 4812444-3 10/03/1991 55 ADRIANA DE OLIVEIRA MARIANO 36 THIAGO DE SOUZA MATOS 37 ANELISE FLOGERI 38 LIDIANE PEREIRA SOARES 39 MARCUS LOBO SEWAYBRICKER 40 PALOMA LEMOS VENTURELLI 41 CLARISSA SOFIA DE RESENDE 22/02/1981 58 42 ANA LUIZA

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000844-81.2015.815.0631. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Municipio de Juazeirinho. ADVOGADO: Jose Barros de Farias. APELADO: Armenio Maciel da Costa. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira. PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO – LAPSO TEMPORAL R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/SUSEP N° 22/2019 de 05 de abril de 2019. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 123/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 176/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2865.18 (Ceresp Gameleira e Carceragem do Fórum Lafayete).Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva LTDA,CNPJnº 16.654.626/0001-51,sediada à Av. Raja Gabaglia, n°285, Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, dos servidores: Masp 3724929, Manoel Nazareno Procopio de Moura Junior, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “J”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, dos servidores: Masp 3724929, Manoel Nazareno Procopio de Moura Junior, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “J”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROGERIO LUIZ MARQUES, MASP 1383094-8, para a função gratificada FGI-3 ER1100051. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais designa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Teixeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 10738169 Emanuelle dos Santos Flaviano – AUSS – 1 - Contagem - 30 - 05/02/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10740603 Solange Aparecida Pacheco – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 10848752 Lindaura Aparecida Bento – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 11251964 Cristiane Goncalves Estevam