Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP272804-ADRIANO DE JESUS PATARO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP214060-MAURICIO OLIVEIRA SILVA Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0051034-45.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEANDRO REYNALDO GASTALDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP272804-ADRIANO DE JESUS PATARO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0051035-30.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MILTON LUCAS ADVOGADO: SP272804-ADRIAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0044619-80.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ERIKA ARRUDA BEUX ADVOGADO: RJ176554 - ELIANE SCHEFFER LEMOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0045242-13.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 19/01/2018 MPF: Não DPU: Não 0471 PROCESSO: 0037737-68.2016.4.03.6301 RECTE: CARLOS APARECIDO VERNIZ ADV. SP193300 - SIMONE ATIQUE BRANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 20/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0472 PROCESSO: 0038478-45.2015.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE SANTOS LEAL DE SOUSA ADV. SP286841 - FERNANDO GO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0042892-52.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil, para condenar o INSS a implantar o benefício em favor da autora, nos termos seguintes: Recomendação CNJ n. 04/2012 Nome do segurado GERSON FERNANDES DA SILVA Beneficiários ROSALIA ROQUE DOS SANTOS Nascimento da autora: 01/05/1944 Benefício Pensão por morte Número Benefício 21/175.394.996-0 RMI R$ 788,00 - SM RMA R$ 937,00 (fevereiro/2017) DIB 14/10/2015 (DER) DIP 01/03/2017 2 - Condeno o demandado, ainda, no pagamento das diferenças, conforme os cálculos da Contadoria d

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficando autorizada a Secretaria a expedir ofício à instituição bancária autorizando o levantamento; c) Em todos os casos de beneficiário absolutamente incapaz ou interditado, o Ministério Público Federal será intimado da presente decisão e poderá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 6) com o lançamento da fase de depósito dos valores pelo Eg. TRF3 e após a intimação das partes, tornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. 0028750-82.2012.4.03.6301 - 9ª VARA GABIN

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002995-09.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301043102 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: GABRIELA PALOMBI FERREIRA DA SILVA (SP210519 - RAQUEL LILO ABDALLA) FELIPE PALOMBI FERREIRA DA SILVA (SP210519 - RAQUEL LILO ABDALLA) PATRICIA PALOMBI FERREIRA DA SILVA (SP210519 RAQUEL LILO ABDALLA) 0002499-59.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301042903 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0051041-37.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ROSALIA ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO: SP213538-FLAVIA TRAVANCA CRUZ TAVARES Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0060004-34.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MONICA BUENO DE AVELLAR PIRES ADVOGADO: SP224285-MILENE SALOMAO ELIAS Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044362-55.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301025976 AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA (SP306949 - RITA ISABEL TENCA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0044462-39.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301025978 AUTOR: MARICELMA RIBEIRO PASSOS DA SILVA (SP288624 - IGOR ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044826-45.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301023448 AUTOR: JOSE ROBERTO FRANCISCO DE NORONHA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0037557-52.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301023438 AUTOR: EDIVAM DA SILVA FONTES (SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17211