Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4631 DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Duarte Quaresma Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Marcos Martins de Brito Apelado : G. A. N. de O. DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Duarte Quaresma Apelado : M. S. D. DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Duarte Quaresma Apelado : D. C. de A. P. Advogado : Marcio dos Santos Batista Advogado : Leonardo Justiniano da Silva Interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0001720-88.2013.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: J. C. de A. DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargante: P. A. da C. DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Embargado: M. P. do E. de M. G. do S. Prom. Justiça: Fel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4409 196 Apelação Criminal nº 0002523-24.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Elvio do Nascimento Farias DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge Apelante: João Paulo da Silva DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4417 95 Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Breno Fernando Solon Borges Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo (OAB: 9291/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques 1 - Intime-se o apelante (fl. 1193) para apresentar as razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º, CPP, bem como as cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4026 386 Processo 0002785-93.2017.8.12.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Ruan Leite Barbosa - Vítima: O Estado ADV: DANIELLA GARCIA DA CUNHA (OAB 16984/MS) Intimação da parte ré acerca da r. Sentença de fls. 202-223 (“...Em face de todo o e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4640 205 27) Apelação Criminal nº: 0002818-27.2019.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelante: G. A. N. de O., Apelante: M. S. D., Apelado: M. P. E., Apelado: G. A. N. de O., Apelado: M. S. D., Apelado: D. C. de A. P., Interessado: A. de A. R.. Relator o Exmo. Sr.Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4144 503 Ivinhema 1ª Vara de Ivinhema JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO BARBOSA SANCHES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLY BONIOLO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2018 Processo 0000497-85.2011.8.12.0012 (012.11.000497-5) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Competência Tributár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4115 239 Processo 0000556-06.2016.8.12.0010 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ré: Carmem Ribeiro Reis ADV: HAROLDSON LOUREIRO ZATORRE (OAB 17275/MS) Intime-se a defesa do sentenciado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena juntado em fls. 571-573. Processo 0000737-43.2017.8.12.001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4016 408 Processo 0802351-77.2017.8.12.0010 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Reqte: Vera Lúcia Bezerra - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss ADV: SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA (OAB 15743/MS) Intimação da aprte autora para manifestar acerca do laudo pericial de f. 108/114. Processo 0802427-04.2017.8.12.0010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3948 406 Ivinhema 1ª Vara de Ivinhema JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO HIPÓLITO DA SILVA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDER APARECIDO BUENO DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2018 Processo 0002721-83.2017.8.12.0012 - Carta Precatória Criminal - Oitiva Réu: Ismael Antônio Rocha - Rafael