Publicação: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4409
196
Apelação Criminal nº 0002523-24.2019.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Elvio do Nascimento Farias
DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge
Apelante: João Paulo da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Juliana Martins Zaupa (OAB: 229085/SP)
À Procuradoria-Geral de Justiça.
se.
se.
Apelação Criminal nº 0002531-89.2018.8.12.0011
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Guilherme Andrade Martinez
Advogado: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS)
Advogado: Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0002663-46.2018.8.12.0012
Comarca de Ivinhema - 2ª Vara
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Daniel Martins
DPGE - 1ª Inst.: André Santelli Antunes
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Allan Thiago Barbosa Arakaki (OAB: 14638/MS)
Interessada: Cristiane Gomes de Souza
Interessado: Nilson Neves Ferreira
Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-
Apelação Criminal nº 0002785-93.2017.8.12.0012
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 8949/MS)
Apelante: Ruan Leite Barbosa
Advogada: Daniella Garcia da Cunha (OAB: 16984/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 8949/MS)
Apelado: Ruan Leite Barbosa
Advogada: Daniella Garcia da Cunha (OAB: 16984/MS)
Vistos, etc... Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos.
Cumpra-se.
Recurso em Sentido Estrito nº 0003409-78.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Recorrente: Ministério Público Estadual
Recorrido: Renan Carneiro dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Vistos, etc... Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos.
Cumpra-se.
Embargos de Declaração Criminal nº 0003749-42.2015.8.12.0017/50001
Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Embargante: M. P. E.
Proc. Just: Lucienne Reis D’Avila
Embargado: C. W. dos S.
DPGE - 2ª Inst.: Ângela Rosseti Chamorro Belli
DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando
Interessado: F. B. da S.
Considerando a diligência infrutífera, determino a notificação da ofendida via edital. Após, à secretaria para as providências
de estilo. Intime-se.
Apelação Criminal nº 0003813-60.2017.8.12.0800
Comarca de Ivinhema - 2ª Vara
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: V. M. N. dos S. de O.
DPGE - 1ª Inst.: André Santelli Antunes
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Allan Thiago Barbosa Arakaki (OAB: 14638/MS)
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
