Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3252 Após, voltem os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se via DJe. Xinguara, data registrada eletronicamente. RENAN PEREIRA FERRARI Juiz de Direito Substituto Avenida Xingu, S/N°, Centro, CEP: 68555-010, FONE: (94) 3426-1816 Número do processo: 0801287-65.2021.8.14.0065 Participação: REQUERENTE Nome: P. P. L. D. S. R. C. C. P. P. L. D. S. J. Participação: ADVOGADO Nome: RUDGLAN PARENT

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3253 Juiz de Direito Substituto Avenida Xingu, S/N°, Centro, CEP: 68555-010, FONE: (94) 3426-1816 Número do processo: 0801287-65.2021.8.14.0065 Participação: REQUERENTE Nome: P. P. L. D. S. R. C. C. P. P. L. D. S. J. Participação: ADVOGADO Nome: RUDGLAN PARENTE SAMPAIO OAB: 27441/PA Participação: REQUERENTE Nome: F. H. P. J. Participação: ADVOGADO Nome: RUDGLAN PARENTE SAMPAIO OAB: 27441/PA Parti

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 2386 12h45. Intime-se a Requerente, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em arquivamento do processo. Intime-se a parte Requerida, para que compareça em audiência, devendo obrigatoriamente se fazer acompanhar por advogado ou defensor público, se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em revelia e confissão

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 7413 Assim, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, notadamente ante a quantidade de bens a serem partilhados e o salário auferido pelo requerente anotado em sua CTPS, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se os requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, trazerem aos autos comprovantes de rendimentos entregues

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 465 COMARCA DE XINGUARA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA AUTOS Nº. 00089630520188140065 RÉU: EDER LUCAS SANTANA ADVOGADOS: RUDGLAN PARENTE SAMPAIO - OAB 27441 e RAFAEL CARDOSO TONHA - OAB 19628-A RÉU: FABRICIO FERREIRA LIMA ADVOGADOs: WILLIAN DA SILVA FALCHI - OAB 23133 e NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR OAB 16534 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do que dispõe o Artigo 1°, § 1°, IX, do Provimento

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1517 Número do processo: 0802213-17.2019.8.14.0065 Participação: REQUERENTE Nome: WARLEY VIEIRA DE ARAUJO Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: DINAIR VIEIRA DE ARAUJO OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: KARITA CARLA DE SOUZA SILVA OAB: 25637/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo Judicial EletrônicoTribunal de Justiça do Pará1ª Vara Cível da C

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1518 Emenda Constitucional nº. 66/2010, permitiu a dissolução do casamento pelo divórcio sem qualquer requisito prévio, por exclusivo ato de vontade dos cônjuges.O divórcio constitui, portanto, DIREITO POTESTATIVO, desvinculado de qualquer prazo, condição ou mesmo concordância expressa do outro cônjuge. No caso dos autos, as partes manifestaram a vontade inequívoca de pôr fim à sociedade conj

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 329 TRANCAMENTO DE AÇÃO PENALCOMARCA: SÃO FÉLIX DO XINGU/PAIMPETRANTES: ANTÔNIO IANOWICH FILHO (OAB/PA Nº 2.643) E FABIULA MACHADO IANOWICH (OAB/PA Nº 6.730)PACIENTE: CARLOS GADOTTI FILHOIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PARELATOR: DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE R.H.Vistos, etc.Trata-se dehabeas corpuspara trancamento de ação penal, com pedido de l

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 3920 qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes. As partes e testemunhas que não dispuserem de computa

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3216 Antonizio Fontes de Sousa Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Xinguara, em exercício Assinado nos termos do art. 1º, § 1º, IX, do Provimento nº 006/2009-CJRMB, Aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI. ANTONIZIO FONTES DE SOUSA. Número do processo: 0800308-06.2021.8.14.0065 Participação: RECLAMANTE Nome: ANDREA FARIA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: RUDGLAN