57 Conclusão de Solicitação saccarrao silva santos - em: 16/05/2025
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prequestionamento. 2. A CEF veiculou, no DOU de 19/04/90, Seção I, página 7.382, o Edital 04/90, através de qual foi determinado o creditamento nas contas vinculadas do FGTS o índice de 84,32% relativamente à correção monetária de março/90. 3. Ato administrativo que goza da presunção juris tantum de veracidade, cabendo aos titulares das contas vinculadas, a teor do art. 333, I do CPC, o ônus de provar que, no seu caso específico, o referido índice não foi aplicado, mediante apres
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0600067-42.1991.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOYSES LIBERMAN Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS VINICIOS FERNANDES DE OLIVEIRA - SP182835 DESPACHO Vistos em inspeção. A União Federal pediu a intimação da parte autora para pagamento da verba honorária. Devidamente intimada, a parte autora não se manifestou. Requerida a penhora online, a diligência restou negativa. Intimada a requerer o que de direito quanto ao prossegui
Diga a parte autora em réplica.Int. 0022334-85.2013.403.6100 - CLAUDIANO FERRARO(SP114542 - CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP214060B - MAURICIO OLIVEIRA SILVA) Considerando tratar-se de matéria unicamente de direito, comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I do CPC.Venham conclusos para prolação de sentença.Int. AUTOS SUPLEMENTARES 0027661-21.2007.403.6100 (2007.61.00.027661-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0058454-61.1975.40
54.2012.403.6100) AMANDA MARTINS MARQUES X MARCELO BELLONI(SP109522 - ELIAS LEAL RAMOS E SP160416 - RICARDO RICARDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP221562 - ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) X RUBENS KRAUSZ(SP042435 - SALVADOR LEANDRO CHICORIA) X LUIZA BENSSAT KRAUSZ(SP042435 SALVADOR LEANDRO CHICORIA) X ROSA CHICORIA(SP042435 - SALVADOR LEANDRO CHICORIA) Digam as partes se houve formalização do acordo. Silentes, venham os autos conclusos para sentença. Int. 002241
SALDANHA X JOFFRE GUIMARAES SALDANHA X LENIR GUILHERME SALDANHA X MAURICIO DA SILVA TINOCO X MARIA BARBOSA TINOCO X GERSON MAURICIO TINOCO X GISELA TINOCO ALVES X CARLOS ALBERTO ALVES X MARCO MAURICIO TINOCO X VERONICA ARAUJO DA SILVA TINOCO X SEBASTIAO MENDONCA X ZULEIKA PIERRY MENDONCA X MARCIA MENDONCA X MARCOS MENDONCA X ELIZABETH COSTA MENDONCA X MAURO MENDONCA X MARILENE COSTA MENDONCA X MANOEL SACCARRAO X URCEZINA DE OLIVEIRA X ARNALDO COSTA X ARNALDO COSTA JUNIOR X SERGIO COSTA X OLINDA
RODRIGUES X TEREZINHA CLARICE MOLON RODRIGUES X LUIZ MOREIRA X THEREZINHA LUCIA DE MOURA X HELOISA FERRAZ MARTINS X JOSE EDUARDO GABRIEL MARTINS X MARIA VIRGINIA GABRIEL MARTINS X WANDA CAMPANER X OSWALDO CAMPANER FILHO X MARIA CRISTINA CAMPANER X FRANCISCO CUSTODIO PIRES X LOURDES BATISTA DE LIMA PIRES X PAULO ROBERTO PIRES X ARNALDO COSTA X ARNALDO COSTA JUNIOR X SERGIO COSTA X OLINDA MARIA COSTA X MARIO JOSE ANSELMO X ANTONIO LUIZ FAVINHA ANSELMO X CARLOS ALBERTO FAVINHA ANSELMO X STELLA FAVI
OLIVEIRA X LIGIA APARECIDA SIMOES X DIAMANTINO DA CONCEICAO SIMOES X ANTONIA APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA X ANDRE OLIVEIRA ABID HACHIF X ROBERTO RODRIGUES X TEREZINHA CLARICE MOLON RODRIGUES X LUIZ MOREIRA X THEREZINHA LUCIA DE MOURA X HELOISA FERRAZ MARTINS X JOSE EDUARDO GABRIEL MARTINS X MARIA VIRGINIA GABRIEL MARTINS X WANDA CAMPANER X OSWALDO CAMPANER FILHO X MARIA CRISTINA CAMPANER X FRANCISCO CUSTODIO PIRES X LOURDES BATISTA DE LIMA PIRES X PAULO ROBERTO PIRES X ARNALDO COSTA X ARNALDO
MERCIA LOPES COELHO X DELCI MOREIRA COELHO X VINICIUS VICENTE LOPES DOS SANTOS X NILO FEIJO ANEL X DELMA PEREIRA FEIJO X EDER FEIJO ANEL X NILO FEIJO ANEL FILHO X EDNEIRE ALMEIDA FEIJO X JOAO DOS SANTOS FARISOTTI X MAXIMINA JAQUETTA FARIZOTTI X DIJANE FARIZOTTI X DEIZE FARIZOTTI X JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA X ELIZABETH APARECIDA OLIVEIRA MAHTUK X JORGE ORLANDO MAHTUK X JORGETE APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA X HELIO MEDEIROS DA COSTA X LAURA APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA X LIGIA APARECIDA SIMOES
Int. São Paulo, 27 de março de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0023009-97.2003.4.03.6100 IMPETRANTE: CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO MARCOS SILVEIRA - SP96446, ANDERSON CRYSTIANO DE ARAUJO ROCHA - SP182116 IMPETRADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SÃO PAULO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: ROGERIO ALTOBELLI ANT
OLIVEIRA X LIGIA APARECIDA SIMOES X DIAMANTINO DA CONCEICAO SIMOES X ANTONIA APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA X ANDRE OLIVEIRA ABID HACHIF X ROBERTO RODRIGUES X TEREZINHA CLARICE MOLON RODRIGUES X LUIZ MOREIRA X THEREZINHA LUCIA DE MOURA X HELOISA FERRAZ MARTINS X JOSE EDUARDO GABRIEL MARTINS X MARIA VIRGINIA GABRIEL MARTINS X WANDA CAMPANER X OSWALDO CAMPANER FILHO X MARIA CRISTINA CAMPANER X FRANCISCO CUSTODIO PIRES X LOURDES BATISTA DE LIMA PIRES X PAULO ROBERTO PIRES X ARNALDO COSTA X ARNALDO