Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1816 falecido é seu filho SAMUEL HENRIQUE MENDES ALVES, a quem A certidão emitida pela Previdência Social de id 54f93c4 demonstra foi concedida pensão por morte previdenciária. que o único dependente habilitado para fins previdenciários do autor A representação processual do dependente foi regularizada por falecido é seu filho SAMUEL HENRIQUE MENDES ALVES, a quem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3828 exposto, JULGO PROCEDENTE a ação cautelar (Processo nº 1001421-37.2017.8.26.0123), confirmando a liminar concedida e JULGO PROCEDENTE a ação principal, declarando nulo o título protestado pela ré, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 2269 dados faltantes e intime-se o requerido/executado na pessoa de seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico para pagamento do débito, no valor de R$ 15.493,46, conforme planilha de cálculo apresentada, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2290 Processo 1001750-15.2018.8.26.0123 - Imissão na Posse - Imissão - Evaristo Rodrigues Alvarez - Vistos. Diante do trânsito em julgado, manifestem-se as partes sobre a execução de honorários de sucumbência devidos no prazo de 30 dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2239 Dissolução - I.M.R.P. - A.P. - Vistos. Oficie-se a Prefeitura Municipal de Guapiara indagando se já foi implantado o desconto na folha de pagamento do executado Adilson pontes, RG nº 34.191.035-1 e CPF nº 283.247.408-05, a titulo de alimentos, do valor correspondente a 30% do salário mínimo. O valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2239 Dissolução - I.M.R.P. - A.P. - Vistos. Oficie-se a Prefeitura Municipal de Guapiara indagando se já foi implantado o desconto na folha de pagamento do executado Adilson pontes, RG nº 34.191.035-1 e CPF nº 283.247.408-05, a titulo de alimentos, do valor correspondente a 30% do salário mínimo. O valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1895 No mais, igualmente, não merece guarida a pretensão de que a Seguradora Denunciada arque com o ressarcimento, em favor da Requerida, do ônus sucumbencial derivado da lide principal, uma vez que ela não integra a Demanda Primária, composta, evidentemente, do Autor e da Ré (fls. 57-58) Os embargos de dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1417 do impetrado. Sabe-se que a moléstia é transmitida pelo mosquito aedes aegypti, e que sua proliferação ocorre onde quer que haja água parada, sendo impossível atribuir a uma causa ou pessoa específica a culpa pela epidemia, que foge ao controle da Administração Pública.Assim, tal argumento é insuficient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2263 sem executar os atos e diligências que lhe competem, o cartório providenciará a sua intimação pelo DJE. Mantida a inércia, o autor será intimado, por mandado ou por carta para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC.” - ADV: DIEGO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1438 Processo 1001670-76.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - Kpm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Intimação das partes para que especifiquem, no prazo legal, as provas que pretendem produzir. - ADV: MARIANA FRANCO DE SOUZA ROSSI (OAB 313800/SP), LEONARDO