Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo servidor: Santa Maria do Suaçuí - Servidor Aposentado - João Miguel Ferreira, MaSP 0246255-4, PEBIIP - Adm. 2, na parte que concedeu Férias Prêmio Espécie, publicado em 23/12/14, por duplicidade. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 04/15 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Jaine Cristiele Alves de Jesus, MaSP 1328633-1, ATBIA - Adm. 3, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contagem-dobro/ aposentadoria referente ao servidor: Pouso Alto: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 343.020-4, César Augusto Cosmo, PEB2I adm 02, no ato nº 04 publicado em 28/5/2013, por incorreção na quantidade de meses a ser dobrado, onde se lê: 05 meses referentes ao 1º decênio, leia-se: 04 meses e 28 dias referentes ao 1º decênio. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0992340-0, PEBIB - Adm. 1, para aplicação do disposto do artigo 290 da CE/89, Ato nº 14/01, publicado em 27/06/01, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 05 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98 e 04 meses e 04 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/14 RETIFICA O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo o Parecer CEE n.º 102, de 1º de fevereiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Cuidados de Idosos, com a Qualificação Profissional de Auxiliar em Cuidados de Idosos, no Centro Educacional Visão, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Paulo Afonso, 180, Centro, em João Pinheiro, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. SRE – Paracatu PORTARIA n.º 318/2014 Nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo masp 351.409-8, Maria Luiza Beviláqua, PEBT1A adm 01, por 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/2/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 04/2014 - Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itanhandu: servidor aposentado, masp 214.580-3, Maria José Ribeiro Bacelar, PEB1G adm 02, referente ao 3º quinquênio de exer