TJMG 23/09/2014 -Fic. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
0992340-0, PEBIB - Adm. 1, para aplicação do disposto do artigo 290
da CE/89, Ato nº 14/01, publicado em 27/06/01, onde se lê: 06 meses
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 05 meses e 04 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98 e 04 meses
e 04 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/14
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo a Docência referente
as servidoras: Água Boa - E E Dr Alfredo Sá - Eustáquia Perdigão Barroso, MaSP 0279809-8, PEBIIP - Adm. 1, por incorreção na vigência,
Ato nº 06/09, publicado em 31/03/09, onde se lê: 10º biênio a partir de
17/10/03, 9º biênio a partir de 17/10/01, 8º biênio a partir de 18/10/99,
leia-se: 10º biênio a partir de 29/09/03, 9º biênio a partir de 29/09/01,
8º biênio a partir de 30/09/99, e retifica publicações anteriores do 7º
biênio para 30/09/97, do 6º biênio para 01/10/95, do 5º biênio para
16/09/93, do 4º biênio para 20/05/91, do 3º biênio para 29/04/89, do
2º biênio para 26/02/87; Materlândia - E E Raimundo Deco - Maria
Generosa da Silva Carvalhais, MaSP 0324344-1, PEBTIIB - Adm. 1,
por incorreção na vigência, Ato publicado em 25/11/94, onde se lê: 5º
biênio a partir de 31/03/93, leia-se: 5º biênio a partir de 12/12/93, e
retifica publicações anteriores do 4º biênio para 26/09/91, do 3º, 2º e 1º
biênios para 14/10/88 data do exercício; Virginópolis - E E Professor
Francisco Dias - Geralda Maria de Miranda Coelho, MaSP 0992340-0,
PEBIB - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 32/11, publicado
em 22/12/11, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 11/11/11,
leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 24/10/11 e retifica publicações
anteriores do 8º biênio para 24/10/09, do 7º biênio para 25/10/07 e do
6º biênio para 25/10/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente as servidoras: Água Boa
- E E Dr Alfredo Sá - Eustáquia Perdigão Barroso, MaSP 0279809-8,
PEBIIP - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 08/09, publicado
em 31/03/09, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 16/08/07, 4º quinquênio a partir de 17/08/02, 3º quinquênio a partir de 18/08/97, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 29/07/07, e retifica publicações anteriores do 4º
quinquênio para 30/07/02, do 3º quinquênio para 31/07/97, do 2º quinquênio para 27/07/92 e do 1º quinquênio para 14/05/87; Água Boa - E
E Adão Marques das Aleluias - Maria Aparecida Macedo de Assunção,
MaSP 0280074-6, ATBIVJ - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato
nº 14/11, publicado em 08/12/11, onde se lê: 6º quinquênio no período de 01/05/11 a 31/10/11, leia-se: 6º quinquênio a partir de 14/03/11
e retifica publicações anteriores, do 5º quinquênio para 15/03/06, do
4º quinquênio para 15/03/01, do 3º quinquênio para 14/03/96, do 2º
quinquênio para 16/03/91 e do 1º quinquênio para 19/04/87; Materlândia - E E Raimundo Deco - Maria Generosa da Silva Carvalhais,
MaSP 0324344-1, PEBTIIB - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato
nº 34/10, publicado em 19/11/10, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
26/03/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 02/09/07, e retifica publicações anteriores do 2º quinquênio para 04/09/92 e do 1º quinquênio para
14/10/88 data do exercício; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias
- Geralda Maria de Miranda Coelho, MaSP 0992340-4, PEBIB - Adm.
1, por incorreção na vigência, Ato nº 20/10, publicado em 23/07/10,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 05/06/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 29/04/08 e retifica publicação anterior
do 3º quinquênio para 01/05/03.
22 610442 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 076/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio
- S O F A, MaSP 0332677-4, PEBIL - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 077/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guanhães - E E Altivo Coelho - D A M, MaSP
0321957-3, PEBIIJ - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 035/2014
publicado no “Minas Gerais” em 27/05/2014, referente a servidora: São
Sebastião do Maranhão - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M P S O, MaSP 0504361-7, ASBIF - Adm. 1, decide pela
manutenção do 2º quinquênio publicado em 27/09/06, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
047/2014 publicado no “Minas Gerais” em 15/07/2014, referente a
servidora: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - D G O, MaSP
0332656-8, PEBIB - Adm. 2, decide pela inclusão de 18 horas de faltas
no mês de junho de 2013, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição
aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 049/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 15/07/2014, referente a servidora:
Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - V M P L, MaSP 0339788-2, PEBIA - Adm. 1, decide pela
manutenção do 3º biênio, publicado em 21/11/95, 4º biênio, publicado
em 11/10/97, 5º biênio, publicado em 18/11/99, 6º biênio, publicado
em 01/09/01, 7º biênio, publicado em 23/12/03, 8º biênio, publicado
em 04/06/09, 9º biênio, publicado em 04/06/09, 1º quinquênio, publicado em 08/07/95, 2º quinquênio, publicado em 18/11/99, 3º quinquênio, publicado em 27/11/04 e retificação do 10º biênio para 12/02/10 e
4º quinquênio para 20/12/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 063/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 19/08/2014, referente a servidora:
Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - E I F O, MaSP 0796966-0, PEBTIA - Adm. 1, decide
pela inclusão de 10 (dez) faltas no mês de junho de 2012, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 067/2014
publicado no “Minas Gerais” em 09/09/2014, referente a servidora: São
João Evangelista - E E Josefina Pimenta - R S M G N, MaSP 0364601-5,
PEBTIIE - Adm. 1, decide pela manutenção do 3º biênio, publicado em
03/05/95, 4º biênio, publicado em 12/12/95, 5º biênio, publicado em
15/11/97, 6º biênio, publicado em 24/11/99, 7º biênio, publicado em
12/01/02, 8º biênio, publicado em 05/05/04, 9º biênio, publicado em
15/07/06, 10º biênio, publicado em 15/04/08, 2º quinquênio, publicado
em 15/11/97, 3º quinquênio, publicado em 30/11/02, 4º quinquênio,
publicado em 29/01/08, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição
aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 069/2014
publicado no “Minas Gerais” em 09/09/2014, referente a servidora:
Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - M P A M, MaSP 0510924-4, PEBIA - Adm. 1, decide
pela manutenção do 3º biênio, publicado em 19/05/04, 4º biênio, publicado em 28/07/04, 5º biênio, publicado em 25/08/06 e 6º biênio, publicado em 04/06/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição
aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 070/2014
publicado no “Minas Gerais” em 09/09/2014, referente a servidora:
Guanhães - E E Odilon Behrens - L M A C, MaSP 0351017-9, PEBIIH
- Adm. 1, decide pela manutenção do 3º biênio, publicado em 10/02/96,
4º biênio, publicado em 14/03/98, 5º biênio, publicado em 19/02/00,
6º biênio, publicado em 12/01/02, 7º biênio, publicado em 03/02/04,
8º biênio, publicado em 15/07/06, 9º biênio publicado em 26/02/08,
1º quinquênio, publicado em 31/03/95, 2º quinquênio, publicado em
21/08/99, 3º quinquênio, publicado em 22/09/04 e retificação do 10º
biênio para 27/02/10, 4º quinquênio para 07/09/09, com base no art. 65

da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, com restituições aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 071/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 09/09/2014 referente a servidora:
Coluna - E E Professora Heroína Torres - S I A O L, MaSP 0344824-8,
PEBIIP - Adm. 1, decide pela manutenção do 5º biênio, publicado em
25/06/94, 6º biênio, publicado em 09/07/96, 7º biênio, publicado em
30/10/99 e 8º biênio, publicado em 27/10/01, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituições aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
073/2014 publicado no “Minas Gerais” em 09/09/2014, referente a servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - N A S A, MaSP
0344820-6, PEBTIIP - Adm. 2, decide pela manutenção do 5º biênio,
publicado em 10/06/94, 6º biênio, publicado em 24/12/96, 7º biênio,
publicado em 07/08/99, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituições
aos cofres públicos.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 05/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da Constituição Estadual /1989, c/c o inciso XIV
do artigo 37 CR/ 1988, a servidora: Água Boa - E E Adão Marques das
Aleluias - Maria Aparecida Macedo de Assunção, MaSP 0280074-6, a
partir de 14/03/11, referente ao cargo ATBIVJ - Adm. 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
72/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São Pedro do Suaçuí - E E Dim Viegas - Maria do Carmo
Bicalho, MaSP 0314891-3, ASBIIIH - Adm. 1, a partir 19/09/14, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Água Boa - E E Dr Alfredo Sá - Eustáquia Perdigão
Barroso, MaSP 0279809-8, PEBIIP - Adm. 1, a partir desta publicação,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03,
c/c parágrafo 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132:00 h/a; Cantagalo - E E
Professora Ester Siqueira - Maria Ivoceli Guimarães Rocha, MaSP
0511717-1, PEBIA - Adm. 2, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03, c/c parágrafo 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114:00 h/a; Coluna - E E Professora Almerinda
Aguiar - Dilza Gomes de Oliveira, MaSP 0332656-8, PEBIB - Adm.
2, a partir de 22/09/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 6º da EC 41/03, c/c parágrafo 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a;
Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria Eunice Lemes
Fernandes, MaSP 0990693-4, PEBIF - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
41/03, c/c parágrafo 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Rosani Sacramento Metzker Glória
Nunes, MaSP 0364601-5, PEBTIIE - Adm. 1, a partir de 23/09/14, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03, c/c
parágrafo 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 128:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
14/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: Gonzaga - E E São Sebastião - Maria Aparecida Alves Gonçalves, MaSP 0873865-0, ASBIC - Adm. 1, a partir
de 31/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 29/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Guanhães
- E E Odilon Behrens - Maria de Fátima Pimenta dos Santos, MaSP
0875248-7, ASBIE - Adm. 1, a partir de 19/07/14; Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria de Fátima Pimenta dos Santos, MaSP 0875248-7,
ASBIE - Adm. 1, a partir de 16/08/14; Guanhães - E E Otávio Nunes
Leite - Cloves José Maciel Júnior, MaSP 1130994-5, PEBDIA - Adm.
2, a partir de 15/07/14; Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Maria
Helena Lobo Ferreira, MaSP 0511133-1, PEBIA - Adm. 1, a partir de
24/08/14; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Maria Tereza do Nascimento Leão, MaSP 1116111-4, PEBIA - Adm. 1, a partir de 09/09/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 60/14
ANULA NO ATO Nº 26/08 referente a servidora: Água Boa - E E
Adão Marques das Aleluias - Conceição Aparecida de Melo, MaSP
0990872-4, PEBIC - Adm. 1, na parte que concedeu Férias-Prêmio,
publicado em 03/07/08, por duplicidade de publicação; ANULA NO
ATO Nº 136/14 referente a servidora: São João Evangelista - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Aparecida Alves, MaSP 0519520-1, PEBIC - Adm. 1, na parte que retificou
Férias-Prêmio Concessão, publicado em 09/09/14, incorretamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 26/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de
2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02
de julho de 2012, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Maria Laureci Simões, MaSP 1170869-0, ATEIC - Adm. 1, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 27/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) as
servidoras: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos Leila Campos Rocha, MaSP 0344806-5, PEBIF - Adm. 1, por 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/14; São João
Evangelista - E E Dr Lúcio Vieira da Silva - Geralda Margareth Albuquerque, MaSP 0351006-2, PEBIA - Adm. 2, por 03 meses referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 36/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Guanhães - E
E Fazenda São Sebastião - Renata Coelho Aguiar, MaSP 0972545-8,
EEBIIB - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/06/14; São Pedro do Suaçuí - E E Dim Viegas - Maria do Carmo
Bicalho, MaSP 0314891-3, ASBIIIH - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/14; São Sebastião do Maranhão - E
E São Sebastião do Maranhão - Carla Sibele Santana Monteiro, MaSP
0565190-6, PEBIIE - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 31/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 35/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Dom Joaquim - Maria Dagmar de Figueiredo Mourão, MaSP 0280130-6, PEBTIA - Adm. 2, aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 07 meses; Gonzaga - Nildéia
de Sousa Araújo, MaSP 0280483-9, PEBIIO - Adm. 1, aposentada em
06/08/14, referente ao saldo de 12 meses.
22 610441 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.560490-5, Arisvaldo Malheiros Tolentino, ANE1G, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 29/9/2014.
22 610446 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. DA
VILA FLORENTINA - MaSP 611587-7, Artelina Pereira Rosa Oliveira, PEBR 2A, admissão 2, na parte em que retificou, Férias-prêmio
, publicado em 16/09/2014, por motivo de erro na admissão e no texto;
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 291450-5, Amoroza de Almeida Batista,
PEB3C, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio concessão,
publicado em 16/09/2014, por motivo de erro no número de dias; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 323554-6, Ieda Maria Vieira Generoso,
PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, do 1º ao 3º quinquênio de
férias-prêmio, publicado em 22/07/2014, por motivo de erro na vigência e na quantidade de dias concedidos; MaSP 323554-6, Ieda Maria
Vieira Generoso, PEB2P, admissão 1, na parte em que concedeu, 4º
quinquênio de férias-prêmio, publicado em 22/07/2014, por motivo de
erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323554-6, Ieda Maria Vieira Generoso, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, do 1º ao 4º quinquênio, publicado em
22/07/2014, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323554-6, Ieda Maria Vieira Generoso, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, do 3º ao 9º biênios, publicado em
10/06/2014, por motivo de incorreção na vigência; VARZELÂNDIA
- E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 581233-4, Terezinha de
Jesus Pereira da Silva, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou,
10º biênio, ato nº 31/2013, publicado em 02/11/2013, por motivo de
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2014 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 821202-9, Luzia
da Rocha Ferreira, ASB 1E, admissão 1, na parte em que concedeu,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 16/09/2014,
por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. SATURNINO ÂNGELO DA
SILVA - MaSP 871240-8, Jucirene Rodrigues de Lacerda, PEB1A,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2014; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV.
DE RANCHO GRANDE - MaSP 589609-7, Neide Antunes de Aquino
Nascimento, PEB2H, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2014; SÃO FRANCISCO
- E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 594123-2, Célida
Vanilce Ribeiro, PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2014; MaSP 803751-7,
Everaldo Mendes Costa, ATB2E, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2014;
MaSP 352367-7, Maria de Jesus Cardoso Almeida, PEB2A, admissão
2, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2014; MaSP 352367-7, Maria de Jesus Cardoso Almeida,
PEBT2B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 21/2014
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
312073-0, Dejanira Fernandes de Souza, referente(s) ao saldo de
02 meses, cargo ASB3A, admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP
312303-1, Terezinha de Jesus Marques, referente(s) ao saldo de 2
meses e 12 dias, cargo AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS 1 F,
admissão 1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
16/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP 323494-5,
Dalva Durães AlKmim, PEBIP ADM.1 E PEBIA /SEV ADM.2, a partir de 23/05/2014; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP
645879-8, Soraya Vanuse Mota Macêdo, EEBIA, admissão 1, a partir
de 05/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
17/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANGA
- E.E. PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 1317833-0, Vanessa
Brito Alves Marinho, PEBSIA, a partir de 26/07/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2014 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 323711-2, Selma
Alves Ferreira para Selma Alves Pereira; PINTÓPOLIS - E.E. PRIMAVERA - MaSP 594604-1, Luzia de Souza Aguiar para Luzia de Souza
Chaves; MaSP 845783-0, Maria Norma Fernandes para Maria Norma
Fernandes Nunes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 589620-4, Terezinha Ferreira da Silva, ASBIF, a contar
de 07/09/2014; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 586920-1, Pedrina
Pinheiro Lisboa, PEBIIB, admissão 3, a contar de 16/08/2014; SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 351528-5, Maria do Socorro Ramos Neves,
ATE5F, admissão 2, a contar de 23/08/2014; SÃO FRANCISCO E.E. COELHO NETO - MaSP 847655-8, Edilene Bitencourt de Paula
Ribeiro, PEB1A, admissão 1, a contar de 16/08/2014; E.E. ELPÍDIO
FONSECA - MaSP 947706-8, Domingas Vieira de Jesus, ASBIB,
admissão 1, a contar de 01/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO
LEITE - MaSP 1267506-2, Anselmo Alves Duarte, ATBDIA, a contar
de 25/08/2014; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS MaSP 1352060-6, Delmar Mendes da Silva, PEBSIA, admissão 1, a
contar de 09/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL
MONTALVÃO - MaSP 323523-1, Elizabete Nunes Pereira, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEBT2E, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 131 h/a; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU
GALILEI - MaSP 283308-5, Marilene Sant’Ana Fernandes, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1D, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 115 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE
MENDONÇA - MaSP 323554-6, Ieda Maria Vieira Generoso, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 118 h/a, com direito a percepção de gratificação de gratificação na função de vice-diretor, referente a 2480 dias de exercício.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 103/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 21/2014, publicado no Minas Gerais em
04/09/2014, referente ao servidor: ITACARAMBI - A.M.F.F, MaSP
596830-0, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do
3º e 4º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 134/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 35/2013, publicado no Minas Gerais em
10/12/2013, referente ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- E.R.F, MaSP 585276-9, admissão 1, pela permanência do direito das
vantagens do 3º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar
que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora,
nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 110/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 22/2014, publicado no Minas Gerais em
16/09/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.V.N, MaSP
282747-5, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens da
Progrssão Horizontal ao Grau B ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº
037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 080/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 18/2014, publicado no Minas Gerais
em 22/07/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.S.A.B,
MaSP 283103-0, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 3º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar
que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora,
nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 101/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 21/2014, publicado no Minas Gerais em
04/09/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - S.M.S.V, MaSP
588213-9, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º
quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 23/2014 - P.A. 112/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - P.L.B, MaSP
586920-1, admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 23/2014 - P.A. 111/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MIRAVÂNIA - A.A.M.N, MaSP
312028-4, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 23/2014 - P.A. 114/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: PINTÓPOLIS - I.R.N, MaSP
282882-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 23/2014 - P.A. 113/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - J.M.B, MaSP 323569-4,
admissão 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
64/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI no. 4876, do(s) servidora: Montalvânia - E.E. Galileu
Galilei - MaSP 585.275-1, Deusay Nunes Vassalo a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1A, adm 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
65/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC No 41/2003,
observando o disposto na EC no 70/2012, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E. E. PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - Masp
312.073-0, Dejanira Fernandes de Souza, a partir de 19/10/2011 referente ao ASB3A, Adm 01, com direito, nos termos Art. 40, § 1o, inciso
I da CF/88, c/c art.8o, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a remuneração
proporcional a 10797 dias de exercício correspondentes à média das
remunerações de contribuição.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/2014 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei no 18879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR DE MELO - Masp 1.169964-2, Maisa Dabiane Oliveira Santos,
PEBIA, adm 03, a partir de 14/07/2014; JANUÁRIA - E E. PRINCESA
JANUÁRIA - Masp 977409-2, Fabisa Moreira Luz, EEBIIA, adm 01,
a contar de 16/09/2014; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - Masp 1.176546-8, Dulcinéia Ferreira dos Santos, EEBIA, adm
02, a partir de 13/08/2014; VARZELÂNDIA - E.E. DEPUTADO EGAR
PEREIRA - Masp 1.112209-0, Ivanda Marques de Oliveira, PEBT2A,
adm 01, a partir de 23/07/2014; E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS
- Masp 1.149.193-3, Tatiane Antunes Gonçalves Santos, PEBIA, adm
01, a partir de 28/08/2014.
LICENÇA À GESTANTE - REDUZIDA/PRORROGAÇÃO ATO
Nº 16/2014 - PRORROGA, à vista do parecer no 8732, da Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o
período de licença à gestante: VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR
PEREIRA - Masp 835.359-1, Altanice Cardoso da Silva, PEBIA, concedia a contar de 24/04/13, por ato publicado em 22/05/13, e reduzida
pelo ato nº 01/13, publicado em 11/06/2013 e prorrogada por mais 30
dias pelo ato no 02/13, publicado em 01/10/13, prorrogada por mais 30
dias pelo ato no 03/13, publicado em 05/11/13, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 04/2014 - Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas Semanais, nos
termos do art. 1º da Lei no 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a: JANUÁRIA - SRE de JANUÁRIA - Masp 331108-1, Marlete Vieira Arruda,
ANE/Inspetor Escolar, a partir de 20/02/2014 em prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
66/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.MONSENHOR FLORISVAL MONTALVÃO - Masp
589616-2, Sônia Maris Gomes Porto, a partir de 17/03/2014 referente
ao ATB4/G, Adm 01 com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a remuneração proporcional a 9363 dias de exercício.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP 611587-7, Artelina Pereira Rosa Oliveira, PEBR 2A, admissão 2, por motivo de erro
na referencia da admissão, ato nº 62/2014, publicado em 16/09/2014,
onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP 611587-7, Artelina Pereira Rosa Oliveira, PEBR 2A, admissão 2, por motivo de erro