Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, não admito o recurso especial, interpostos pela parte autora. Intimem-se. 0018144-69.2010.4.03.6105 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301106721 - OSVALDO GAMA (SP204900 - CINTHIA DIAS ALVES, SP226718 - PATRICIA HELENA SANTILLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0024903-43.2010.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301106719 - ARMINDO MIRANDA DIAS (SP158049 - ADRIANA SATO)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0010169-28.2012.403.6104 PROT: 25/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JULIO RODRIGUES ADV/PROC: SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0010170-13.2012.403.6104 PROT: 25/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ISRAEL PAVANI DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001998-19.2011.403.6104 - RAFAEL LAURENTINO DOS SANTOS(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E SP251276 - FERNANDA PARRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Encontram-se os autos com vista às partes para se manifestarem sobre a contestação do réu e cópia do processo administrativo juntados nos autos. 0001999-04.2011.403.6104 - AMERICO MENDES JUNIOR(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E SP251276 - FERNANDA PARRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001998-19.2011.403.6104 - RAFAEL LAURENTINO DOS SANTOS(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E SP251276 - FERNANDA PARRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Encontram-se os autos com vista às partes para se manifestarem sobre a contestação do réu e cópia do processo administrativo juntados nos autos. 0001999-04.2011.403.6104 - AMERICO MENDES JUNIOR(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E SP251276 - FERNANDA PARRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSS E N T E N Ç ATrata-se de ação objetivando a execução do julgado.Percorridos os trâmites legais, houve pagamento dos valores da execução, conforme demonstram os documentos de fls.141.É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito, julgo, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 794, inciso I e 795, ambos do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo recursal, ao arquivo, com as cautelas de praxe.P.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL Trata-se de ação objetivando a execução de título executivo judicial.Percorridos os trâmites legais, os valores da execução foram devidamente pagos, conforme se verifica do extrato de fl. 168, dando conta dos créditos realizados de acordo com o julgado.É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito, declaro, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 794, inciso I e 795, ambos do Código de Processo Civil.D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se provocação no arquivo sobrestado. Publique-se. 0009818-70.2003.403.6104 (2003.61.04.009818-9) - NELSON DO ROSARIO JUNIOR(SP157626 - LUIZ CARLOS FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP023194 - JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR) X NELSON DO ROSARIO JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 138/140: Primeiramente, a parte autora deverá informar se, do ofício requisitório a ser expedido nos autos deverão constar despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de ren

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000820-98.2012.403.6104 PROT: 02/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FLAVIO SOARES ADV/PROC: SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0000821-83.2012.403.6104 PROT: 02/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE HENRIQUE CAVALHEIRO FERNANDES ADV/PROC: SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais II ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. ApelRemNec-SP 1956398 0010217-21.2011.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BONIFACIO APARECIDO VASCONCELOS ADV : SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. ApelRemNec-SP 1931278 0004892-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVILA VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS) X BENTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS EM INSPEÇÃO. Fl. 170: Manifeste-se o INSS, em 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. 0000334-60.2005.403.6104 (2005.61.04.000334-5) - REGINALDO GOMES SANTANA(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X ROGERIO SIMOES(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X REGINALDO JOSE DE ANDRADE(SP085715 SERG