Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2018, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 49 diário do exeCutivo 73.680,46. Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3390.3 920 .0 .31 .1; 1371.18.122.701.2002.0001.3390.4701.0.31.1. Foro: Belo Horizonte . a)Aramis Mameluque Mota – Superintendente Supram NM; b) Ronaldo Sarmento Mourão . 3 cm -15 845292 - 1 inStituto eStadual de floreStaS SUBSTITUIÇÃO – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Substitui-se a profissional cedida ao Instituto Estadual de Florestas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais 101 102 103 104 105 106 107 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESUMO DO EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 01/2017 - BELO HORIZONTE MG DIA: 17/05/2017 (quarta-feira) – 10:00 HORAS LOCAL: SEDE DA COPASA- RUA MAR DE ESPANHA, 525 - SANTO ANTÔNIO - BELO HTE/ MG. A COPASA MG torna público que levará a leilão os veículos abaixo relacionados: 20 FIAT FIORINO, 21 FIAT STRADA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1ª TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2017 Partes: IMA- e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARCOS. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 36 meses a partir de 10/12/2020. 1ª TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 178/2017. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SERRA DA SAUDADE. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 48 meses a partir de 11/12/2020. 7 cm -14 1428033 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo citadas, entendemos que representam adequadamente a posição patrimonial e financeira do Instituto e opinamos pelo parecer favorável ao Balanço de Contas Anuais, referentes ao exercício de 2019. Ressalvas registradas pelaconselheiraAntonieta de Cássia Dorledo de Faria, quanto a nãorealização de concurso público pela Instituição e, ainda, quanto ao nãoencaminhamentodo plano de carreira à Assembleia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 468/09; Convenentes: SETOP e o Município de Ituiutaba; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 31/12/2014. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/12; Convenentes: SETOP e o Município de Claraval; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 31/12/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/12; Convenentes: SETOP e o Munic�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo nº 14.167 de 10 de Janeiro de 2002 e o Decreto nº 44.786, de 18 de Abril de 2008. – SEPLAG, com o envio de cópia da presente decisão, para as providências cabíveis. Resolve: Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 26 de março de 2014. PLÍNIO SALGADO Controlador-Geral do Estado Art. 1º - Designar os servidores (as) para exercerem a função de Pregoeiro (a) nos seguintes Processos: Alexandre Augusto Francisco, Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/14 Convenentes: SETOP e o Município de Turmalina; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 19/10/2016. Vigência: 28/06/2017. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/14 Convenentes: SETOP e o Município de Turmalina; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 19/10/2016. Vigência: 26/06/2017. 2 cm -20 890398 - 1 Extrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEMAD Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato de nº 137105010462012, de prestação de serviços de lavagem de veículo, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa S.RP Autopeças LTDA-ME, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 17/10/2016. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 21.963,65. Dotação Orçamentária: 1371.18.1 22.701.2002.0001.3390.3918.0.31.1; Foro: