Minas Gerais - Caderno 1
quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 49
diário do exeCutivo
73.680,46. Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3390.3
920 .0 .31 .1; 1371.18.122.701.2002.0001.3390.4701.0.31.1. Foro: Belo
Horizonte . a)Aramis Mameluque Mota – Superintendente Supram NM;
b) Ronaldo Sarmento Mourão .
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inStituto eStadual de floreStaS
SUBSTITUIÇÃO – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Substitui-se a profissional cedida ao Instituto Estadual de Florestas
através do Termo de Cooperação Técnica nº 2101 .0012 .05 .12/13, celebrado entre o IEF e o Município de Matias Cardoso/MG e publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais em 23/08/2013.
Na Cláusula Terceira – Das obrigações do Município, item 6, a “Educadora Ambiental com licenciatura em Biologia”, será substituída por
“Educadora Ambiental com formação em Engenharia Ambiental” .
As demais Cláusulas do Termo de Cooperação Técnica permanecem
inalteradas .
Januária, 15 de junho de 2016 .
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional Alto Médio São
Francisco
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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
Patrocínio - CT 3453/2016 . Patrocinada: SINDICATO RURAL DE
ITAMONTE. Objeto: patrocínio para evento denominado “1ª Feira do
Agronegócio” a ser realizado nos dias 18,19 e 20 de agosto de 2016, na
cidade do Itamonte/MG . valor: R$ 30 .000,00 (trinta mil reais) . Dotação
Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de vigência: da data da assinatura
em 13/06/2016 até 20/09/2016 .
Patrocínio - CT 3460/2016 . Patrocinada: ADP AGENCIA PARA O
DESENvOLvIMENTO DE PATROCÍNIO . Objeto: patrocínio para a
execução do evento denominado “O Mapa da Mina 2016”, a ser realizado nos dias 13 a 16 de junho de 2016, na cidade de Patrocínio/
MG . valor: R$ 6 .000,00 (seis mil reais) . Dotação Orçamentária: nº
8174200046. Prazo de vigência: da data da assinatura em 10/06/2016
até 11/07/2016 .
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comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Extratos de Contratos
1. Contrato n.º 4482 – AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME
x CODEMIG – Serviços de vigia desarmada, com um posto de trabalho pelo período de 24 horas, motorizado, para o Distrito Industrial de
Uberlândia; Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato; Valor
total anual: R$186.999,00; Assinado em 07/06/2016.
2. Contrato n.º 4483 – ESPAÇO ÉTICA SERVIÇOS DE PALESTRAS,
ENSINO, CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA SOCIEDADE EMPRESáRIA x CODEMIG – Objeto: Realização de palestra com o tema
“Confiança” com o Professor Clóvis de Barros Filho; Vigência: 30 dias;
valor total: R$24 .500,00; Assinado em 31/05/2016 .
3. Contrato n.º 4484 – SERASA S/A X CODEMIG – Objeto: Serviços
de informações cadastrais de novos clientes, em fase de negociação,
e clientes com dívidas negociadas por contrato; vigência: 12 meses a
partira da publicação do extrato; Valor total: R$20.000,00; Assinado
em 30/05/2016 .
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AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 01/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
248/16, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços Técnicos de Auditoria de Processos .
Pregão Presencial: às 09:00 (nove) horas do dia 30 de junho de 2016,
na Sala de Licitação da CODEMIG, situada na Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG.
Obtenção do edital: pelo site www .codemig .com .br/pregao ou na
CODEMIG, no endereço supracitado, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas .
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 34/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
220/16, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 Kg e 45 Kg .
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 01de julho de 2016, no
site www .compras .mg .gov .br .
Obtenção do edital: pelos sites www .compras .mg .gov .br; www .codemig .com .br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas .
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 41/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
272/16, cujo objeto é a contratação de empresa de prestação de serviço de vigilância desarmada para Belo Horizonte, Santa Luzia e São
João Del Rei .
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 04 de julho de 2016, no
site www .compras .mg .gov .br .
Obtenção do edital: pelos sites www .compras .mg .gov .br; www .codemig .com .br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas .
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
8 cm -15 845601 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AqUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09563 - Transformador Potencial 15kV. Abertura da sessão pública
28/06/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09566 - Lâmpada Descarga VS. Abertura da sessão pública 28/06/16,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09442 - Lâmpadas de led . Adendo nº 05 - Alteração do edital de licitação e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 27/06/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09493 - Relé Microprocessado. Adendo nº 03 - Inclui anexo e altera
data de abertura - Abertura da sessão pública 29/06/16, às 9 horas Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material .
6 cm -15 845594 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AqUISIÇÃO DE SERvIÇO
Ratificação de Dispensa - PR/PC – 4680004985 - Processo: MS/530A09338. Fundamento: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Engedata Informática Ltda para contratação emergencial dos serviços de leitura de medidores de energia – Teófilo Otoni.
Prazo180 dias. Valor R$1.150.683,66. Ass. 08/04/2016. Ratificada em:
08/04/2016.
2 cm -15 845595 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEvANTE
Cancelamento do contrato celebrado entre a RenovaCom e a Cemig
GT
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, e sua subsidiária integral
Cemig Geração e Transmissão S .A . (“Cemig GT”) vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme
alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e
ao mercado em geral, que a Renova Energia S .A . (RNEW11) (“Companhia”) arquivou, nesta data, o seguinte Fato Relevante:
“A Renova Energia S .A . (RNEW11) (“Companhia”), em atendimento à
Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi aprovado em Reunião do Conselho
de Administração (“RCA”) o cancelamento do contrato celebrado entre
a RenovaCom e a Cemig GT referente a 25 parques eólicos localizados
na região de Jacobina/BA com 676,2 MW de capacidade instalada, e
com data de entrada em operação comercial prevista para 01/01/2019
(“PPA Cemig”) .
Esse cancelamento reduz de forma significativa a necessidade de investimentos bem como melhora a posição de liquidez da Companhia . Esta
ação demonstra a firme intenção da Renova e de seus sócios controladores de redimensionar o portfolio de negócios da Companhia, otimizando investimentos e readequando sua estrutura de capital .
A companhia reforça o compromisso de manter seus acionistas e o mercado informados .
São Paulo, 14 de junho de 2016 .
Cristiano Corrêa de Barros
Diretor vice-Presidente de Finanças, Desenvolvimento de Negócios e
Relações com Investidores”
A Cemig manterá os seus acionistas e o mercado devidamente informados sobre atualizações relacionadas ao tema acima .
Belo Horizonte, 14 de Junho de 2016 .
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
9 cm -15 845591 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AqUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aditivo
Cemig Geração e Transmissão S.A. x Onixsat Rastreamento de Veículos
Ltda . Objeto: alteração da cláusula contratual ao contrato 4570015624 .
Ass .: 15/06/2016 .
2 cm -15 845588 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AqUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G09471 - Compressores . Adendo nº 01 - Altera data de abertura - Abertura da sessão pública 20/06/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
2 cm -15 845584 - 1
comPanhia de GáS de minaS GeraiS
comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AqUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09554 . Objeto: Serviços de Análises de Consistência e Consolidação dos dados fluviométricos e pluviométricos da rede Hidrometeorológica da CEMIG, conf. Especificação
Técnica PO/PE-0001/2016 . Abertura da sessão pública dia 29/06/16,
às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br
até 09:30 horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no site
www .cemig .com .br .
3 cm -15 845583 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Concorrência GCO-0002/16 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em revisão tarifária .
Recorrente: Consórcio Siglasul Zenergás . Decisão: Recurso julgado
parcialmente procedente e reformada a decisão quanto ao resultado da
análise e julgamento das propostas técnicas, com alteração do índice
da avaliação técnica da proponente Mercados de Energia Consultoria
Ltda para 70,90 .
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -15 845191 - 1
inStituto de deSenvolvimento
inteGrado de minaS GeraiS
ExTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/CT005/2016 . Contratada: SEMPRE
EDITORA LTDA, CNPJ: 26.198.515/0004-84. Assinatura: 07/06/2016.
Objeto: prestação de serviço de divulgação do aviso de que trata o art .
21 da Lei 8.666/93 no jornal impresso “O Tempo”. Prazo: 12 (doze)
meses, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser
prorrogado . valor: R$4 .950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta
reais) para cada período de 12 (doze) meses . Amparo: processo de dispensa de licitação (art. 24, II, da Lei 8.666/93) nº 320/2016. Cobertura
Orçamentária: 2158. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo
Machado Ruiz (INDI); Laura Maria Machado Medioli (Contratada) .
3 cm -15 845355 - 1
junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
Extrato Terceiro Termo Aditivo
I-Partes: Jucemg e Sescon MG; II-Objeto: prestação de serviços de
fornecimento em meio magnético de dados cadastrais das empresas
cadastradas; III-Da Alteração: Fica reajustado o custeio das despesas pelo Sescon MG em razão da nova Tabela de Preços Públicos da
Jucemg, com vigência a partir de 02/05/2016 . Belo Horizonte, 13 de
junho de 2016 . (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Sauro Henrique de Almeida .
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, PolÍtica
urbana e GeStão metroPolitana
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000521/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ. Objeto:
Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água- Poço
Artesiano. Valor do Repasse: R$85.000,00. Valor da Contrapartida:
R$17 .331,25 . Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 145 1112 1
4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 15/06/2016. Vigência: 730 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000532/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOvA ERA . Objeto: Perfuração e construção de poço artesiano.. Valor do Repasse: R$85.000,00. Valor da
Contrapartida: R$3.832,98. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17
511 145 1112 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 15/06/2016. Vigência: 365 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000542/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE . Objeto:
Reforma das Praças 1º de Março no Centro e Albertino José Moreira
no Distrito de Santa Maria do Baixio. Valor do Repasse: R$300.000,00.
valor da Contrapartida: R$23 .092,55 . Dotação Orçamentária Estadual:
1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 15/06/2016.
vigência: 730 dias .
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aGÊncia de deSenvolvimento da reGião
metroPolitana do vale do aço
AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO vALE DO AÇO - ARMvA
DIRETOR GERAL: Carlos Magno xavier Corrêa
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática, contrato de n .º 9053730 do Processo de Compras
2461022 000008/2016. Partes: Agência RMVA e PRODEMGE Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais CNPJ
nº 16 .636 .540/0001-04 . Objeto: Contratação da empresa PRODEMGE
para prestação de serviços de informática . Preço Global do contrato: R$
49.614,86 (Quarenta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e
seis centavos) . Dotação Orçamentária: 2461 .15 .122 .701 .2002 .0001 .33
9039 .17 .10 .0 .1 . vigência: 12 meses a partir de 04/06/2016 . Data assinatura: 03/06/2016 . Signatários: a) Carlos Magno xavier Corrêa b) Marconi Eugênio c) Gustavo Daniel Prado .
Ipatinga 15 de Junho de 2016 .
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comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
Concorrência Nº CPLI.1020150028
Objeto:credenciamento, de Instituições Esportivas interessadas em veiculação de propaganda da COPASA em espaços publicitários pertencentes a usuários que realizem eventos de natureza esportiva, conforme
critérios e procedimentos estabelecidos na NP 2011-001/0 da Empresa .
Informamos que a licitação acima suspensa anteriormente fica marcada
para o dia 18/07/2016 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e
o novo caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações /licitação de obras e serviços), a partir do dia 16/06/2016 .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0152 – PEM
Objeto: Polímero Aniônico . Resultado: Encerrado . Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos .
A DIRETORIA
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comPanhia mineira de PromoçõeS
Resultado de licitação
A Companhia Mineira de Promoções comunica o resultado do pregão
presencial 034/2016 Proc .00374-2016, objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado
no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização e desratização, conforme condições, especificações e quantitativos
estabelecidos, no Minascentro e Expominas-BH, com fornecimento
dos equipamentos, materiais e inseticidas necessários ., conforme especificações do edital e seus Anexos., publicada no Minas Gerais, dia
02/06/16: licitação frustada .
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emPreSa de aSSiStÊncia tÉcnica
eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
e
AvISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP 106/2016 através do site www . compras .mg .gov .
br – Processo EMATER-MG 55/2016 – Pregão eletrônico para registro
de preços 16/2016 – Objeto: Aquisição de equipamentos para inseminação artificial em bovinos – Recebimento das propostas até 04/07/2016
às 08:59h. Sessão pública 04/07/2016 às 09:00h. Informações: e-mail
cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8085/8088. Belo Horizonte, 15 de junho de 2016 – Comissão Permanente de Licitação .
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AvISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais
– EMATER-MG, vinculada ao Governo de Minas, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a CONSULTA PÚBLICA
nº 001/2016 para a prestação de serviços de locação de impressoras,
com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de
impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais
utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto
papel, pelo período de 12 meses renováveis até o limite previsto na
Lei de Licitações 8.666/93. Trata-se de um procedimento preliminar,
cujo objetivo é o refinamento e ajustes na especificação dos serviços,
objetivando afastar eventuais inconsistências, bem como exigências
incompatíveis com o objeto em questão . Os interessados deverão encaminhar suas sugestões e questionamentos de 16 de junho a 1º de julho
de 2016 por meio do endereço eletrônico: asgti .sec@emater .mg .gov .
brasgti .sec@emater .mg .gov .br ou Av . Raja Gabáglia nº 1626, Gutierrez, Belo Horizonte – MG . CEP: 30 .441-194, ASGTI – Assessoria em
Gestão de Tecnologia de Informação . O Termo de Referência e o Projeto Básico estarão disponíveis no site da EMATER-MG (www .emater .mg .gov .br) . Belo Horizonte, 15 de junho de 2016 . Marcos Roberto
Lopes – Gerente de TI .
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emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº . 201/2016 - Partes: EPAMIG e ALExANDRE H M CHAMONE COMERCIO EPP . Objeto: Aquisição de adubos . Assinatura:
15/06/2016 . vigência: 16/06/2016 a 16/12/2016 . Pregão EletrônicoProcesso Licitatório: nº3051002000049/2016. Valor: R$89.991,20.
Assinam: (a) Rui da Silva verneque- EPAMIG, (b) Gustavo Henrique
Abreu- ALExANDRE H M .
2 cm -15 845351 - 1
Secretaria de eStado de eSPorteS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AvISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI .1020160027
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para implantação de redes coletoras de esgoto, com diâmetro menor que 400 mm e ligações prediais, para atendimento ao
Crescimento vegetativo de Esgoto da cidade de Taiobeiras / MG .
Dia: 22/07/2016 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 16/06/2016 .
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2016/3030 – PEM
Objeto: Polímero Catiônico . Dia da Licitação: 29 de junho de 2016, às
14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em 16/06/2016 . Mais informações: www .
copasa .com .br
(link: Fornecedores /Pregão).
Extrato do Termo de Convênio nº 0498/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DA SAUDADE. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
alambrado, no município de Serra da Saudade/MG . . valor do Repasse:
R$50 .000,00 . valor da Contrapartida: R$7 .205,14 . Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
15/06/2016 . vigência: 365 dias .
2 cm -15 845187 - 1
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 521/2014, EMG/SEESP e o Município de Lambari . Objeto: Ampliar meta e prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 24/12/2016 . Assinatura: 15/06/2016 .
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 771246 referente ao convênio 629/2014 EMG/SEESP e o Município de Rio Piracicaba. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 02/06/2018.
2 cm -15 845367 - 1
