468 Conclusão de Solicitação serv. afast. prelim. - em: 20/05/2025
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20 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1179.635-6, Viviane Cristina de Mesquita Freitas, EEB1B, Adm. 02, a partir de 19.03.2018; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 1084.647-5, Fernanda Cristina Oliveira Silvé
quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 046/19 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 às servidoras: DELFIM MOREIRA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389947-3, Ana Maria Paiva Alves e Silva, PEBIVP, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 10/05/11. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 047/19 CONCEDE REDU
quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 005/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA LUZIA MENDES SIQUEIRA LUZIA MENDES SIQUEIRA MASP 1432794-4 837314-4 NOME CRISTIANE ALVES DE ME
16 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 136/2013, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 11/2013, publicada no MG de 05/12/2013 referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266221-1, M.M.C.F., PEB1J, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manutenção da vigência do 3º quinquênio em 08/02/1995, do 4º quinquênio em 01/01/2000 e do 5º quinquênio em
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº 10/2015 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, aos servidores: DIVINÓPOLISEE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1099.144-6, Cristiane de Oliveira Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir de 07.05.2015; NOVA SERRANAEE. “Padre Paulo”, MaSP 1204.117-4, Estela Leite Pimenta, PEB1A, Adm. 03, a pa
48 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Maria Ferreira, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 117/2015, publicado em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, fica
20 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 403/18 RETIFICA O ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 319109-5, Rosélia Magna Ferreira de Marins, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção no Masp, ato nº 032/18 publicado em 01/08/18, onde se lê: MaSP 31109-5, leia-se: MaSP 319109-5. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 404/18 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s)
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2019 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Tôrres, Masp 364180-0, Iassyara Naiacy Pires, PEBIIID Adm01, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 01/09/2011. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2019 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Tôrres, Masp 364180-0, Iassyara Naiacy Pires, PEBIIID Adm01, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 01/09/2011. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n
24 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 004/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Espinosa Janaúba Janaúba Porteirinha ESCOLA Betânia Tolentino Silveira José Gorutuba José Gorut
