Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO reformar a sentença e julgar improcedente a ação civil pública em relação às recorrentes. RECURSO DAS ENTIDADES PÚBLICAS ADVOGADO (MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E SUPERINTENDÊNCIA DE RECORRIDO TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP): DOU ADVOGADO PROVIMENTO ao recurso ordinário, para reformar a sentença e ADVOGADO julgar improcedente a ação civil p

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO pelos Consórcios Santa Verônica e Santa Maria; REJEITO A PRELIMINAR de nulidade da sentença, por julgamento citra petita e ADVOGADO negativa de prestação jurisdicional, suscitada pelo Consórcio Santa Verônica: Mérito: DOU PROVIMENTO ao recurso ordinário, para RECORRIDO ADVOGADO reformar a sentença e julgar improcedente a ação civil pública em ADVOGAD

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO PRELIMINAR de não conhecimento do recurso, pela inobservância do requisito da dialeticidade, suscitada nas contrarrazões da STTP; ADVOGADO Mérito: NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário. Custas RECORRIDO ADVOGADO invertidas, das quais a instituição autora é isenta.". Acórdão Processo Nº ROT-0001476-68.2017.5.13.0009 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ANDRADE, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA e THIAGO DE RECORRENTE ADVOGADO OLIVEIRA ANDRADE, sob a presidência de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a) WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, ADVOGADO todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia 19/12/2019, com atuação do representante do Ministério Público do Trabalho, Su

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Relator(a), contentora da seguinte redação: "RECURSOS DAS ENTIDADES PRIVADAS (CONSÓRCIO SANTA MARIA, A ADVOGADO CÂNDIDO CIA LTDA., VIAÇÃO SANTA ROSA LTDA., RECORRENTE CONSÓRCIO SANTA VERÔNICA, EMPRESA NACIONAL DE ADVOGADO PASSAGEIROS LTDA. e VERÔNICA SALETE TRANSPORTE ADVOGADO LTDA.): REJEITO A PRELIMINAR de nulidade do processo, por incompetência func

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA C

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 15179 RECORRIDO TRANSPORTES RODOVIARIOS A.J.R. LTDA FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO(OAB: 154463/SP) RODRIGO RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000498-97.2019.5.02.0401 MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA RECORRENTE SEVERINO DO RAMO PEREIRA ADVOGADO RONALD TADEU MONTEIRO FERREIRA(OAB: 164279/SP) RECORRENTE ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS - EPP ADVOGADO FAB

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7643 Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando Fica mantido o despacho agravado. vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa vista à parte contrária

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 19687 Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA RODRIGUES KEPPE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:9b685be SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2021. Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:74a885d RAFAELA RAMIRES TRINDADE SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2021. Diretor de Secretaria Processo Nº AP-1000838-52.

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA RICARDO ALEXANDRE MARQUES SILVA JORGE LUIS DE LIMA SILVA OSVALDO LINO DA SILVA JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO DE SOUZA RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 595 A CANDIDO CIA LTDA MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OA