1.981 Conclusão de Solicitação silva leite. despacho - em: 21/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 972 273 Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE Despacho: R.h. Em face da decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux nos autos Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4627, determinando a suspensão de todos os incidentes de inconstitucionalidade sobre o seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) em trâmite nos Tribunais de Ju
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 598 254 DADO E PASSADO NESTA SECRETARIA DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS, em 05 de novembro de 2012. Exmo. Sr. Francisco Carneiro Lima - JUIZ PRESIDENTE CONFORME: SECRETÁRIA ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS 2ª TURMA RECURSAL DOS JECC Número do Despacho 136 - Ano: 2012 4484-65.2012.8.06.9000/
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 362 150 67708-47.2008.8.06.0001/2 - RECURSO INOMINADO Recorrente : MARTA MARIA FARIAS DE ABREU Rep. Jurídico : 8325 - CE EVANELDO SOARES MARTINS Rep. Jurídico : 8754 - CE MARCOS ANTONIO VIEIRA DE SOUZA Recorrido : COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Rep. Jurídico : 12523 - CE ANA VLADIA PINHEIRO LIMA BRASILEIRO Rep. Jurídico : 17218 - CE DAVID BRUXEL DE VASCONCELOS Relator(a): F
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 478 182 2ª TURMA RECURSAL DO J.E.C.C. Número do Despacho 66 - Ano: 2012 2336-93.2010.8.06.0127/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : TIM NORDESTE S.A Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Embargado : ANIETO BRANDAO DE SOUSA PROCURADOR - ANA MARIA ALBUQUERQUE MACHADO - 10338 - CE Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE Despacho: R. h. Tendo em vista o caráter infringent
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/01/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ==============================================================
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 455 287 Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE Despacho: INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Tendo em vista que a parte Nascimento Costa de Andrade, interpôs Recurso Extraordinário, a Secretária da Segunda Turma Recursal abre vista à parte Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, para querendo, oferecer contra-razões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 972 274 Em face da decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux nos autos Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4627, determinando a suspensão de todos os incidentes de inconstitucionalidade sobre o seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) em trâmite nos Tribunais de Justiça estaduais, até uma decisão definitiva do P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ADV ACUS : 5302 TO - ELZA DA SILVA LEITE DESPACHO : EX POSITIS, APÓS ANALISA DO QUE CONSTANTE DOS AUTOS, FORTE NO PAR ECER MINISTERIAL E NOS FUNDAMENTOS QUE A ESTEARAM POR QUANDO DA S UA PROLAÇÃO, AQUI REPRISTINADOS COMO FUNDAMENTEÇÃO, INDEFIRO O PE TITÓRIO E MATENHO, DE CONSEQUÊNCIA, A PRISÃO PROCESSUAL PREVENTIV A IMPOSTA AO SUPLICANTE. PROSSIGA-SE COMO DE LEI
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 357 221 Juiz Relator 3882-11.2011.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : MARIA ALVES DE MELO Rep. Jurídico : 18082 - CE LUIZ OCTÁVIO SOUSA LOPES Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO Litisconsorte necessario : SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE Despacho: R. h. Reservo-me para apreciação do pedi
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1067 378 Recorrido : CONSÓRCIO NACIONAL DAS SEGURADORAS LÍDER DPVAT Recorrido : MAPFRE SEGURADORA S.A. Recorrente : FRANCISCO ALMEIDA DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 16326 - CE EURIJANE AUGUSTO FERREIRA Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE Despacho: R.h. Em face da decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux nos autos Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4627, determinando a suspe