Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO - OAB/MG 119.894 RECORRENTE: JOELISA DA SILVA LIMA Advogados: CAROLINE VASCONCELOS DE O. L. DA SILVA OAB/PI 11.632 RECORRIDO: JOELISA DA SILVA LIMA Advogados: CAROLINE VASCONCELOS DE O. L. DA SILVA OAB/PI 11.632 RECORRIDO: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A Advogados: LUCAS MATTAR RIOS MELO - OAB/MG 118.263, NAYARA ALVES

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009779-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS RIVABEN ALBERS - SP149768-N AGRAVADO: ADELINA DA SILVA LIMA Advogados do(a) AGRAVADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N, EDSON RICARDO PONTES - SP179738-N AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009779-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5997321-12.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: CICERA CENILDA DA SILVA LIMA Advogados do(a) APELANTE: RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA - SP299729-N, FABBIO P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO FERREIRA LEAL COSTA NEVES - SP146719 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO DESPACHO Petição - ID 8467407: Dê-se vista à Impetrante para contrarrazões no prazo legal. Após, decorrido o prazo para demais manifestações, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, por fim, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. São Paulo, 04 de junho de 2018. CUMPRIMENTO DE S

Publicações Judiciais I ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA CONTA E A DATA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO/RPV. POSSIBILIDADE. AGRAVO DO INSS IMPROVIDO. 1. Pacificou-se o entendimento no âmbito da Terceira Seção deste E. Tribunal no sentido de que são cabíveis os juros entre a data da conta de liquidação e a data da expedição do precatório ou RPV. 2. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1288 PROCESSO: 0000744-63.2017.5.14.0008 (assinado digitalmente) CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (PJE) Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA Relatora ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO 1ª RECORRENTE: CARLENE DA SILVA LIMA ADVOGADOS: AURIMAR LACOUTH DA SILVA E OUTRO 2º RECORRENTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOAO PEDRO EYLER POVOA 1�

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1273 ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO DESEMBARGADOR - RELATOR 1ª RECORRENTE: CARLENE DA SILVA LIMA ADVOGADOS: AURIMAR LACOUTH DA SILVA E OUTRO 2º RECORRENTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOAO PEDRO EYLER POVOA 1ª RECORRIDO: BRASIL NEGOCIOS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA Acórdão Processo Nº RO-0000744-63.2017.5.14.0008 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Prejudicado o pedido de suspensão do feito em razão do RESP 1759098/RS, tendo em vista que já foi proferida decisão acerca do Tema nº 998 do C. STJ. - Apreciação do presente agravo interno segundo as disposições constantes do Novo Código de Processo Civil tendo em conta que sua interposição se operou sob a égide do novo diploma legal. - Razões ventiladas no presente recurso que não têm o condão de infirmar a decisão impugnada, fundada na prova produzida nos autos em conformid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, confirmo a medida liminar e CONCEDO a segurança pleiteada, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelo impetrado. Não há honorários advocatícios nos termos do artigo 25 da Lei n. 12.016/2009. Sentença sujeita ao reexame necessário. P. R. I. O. SãO PAULO, 16 de maio de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011571-61.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE:

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 670 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ANTONIO CESAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA Juiz convocado - relator ORIGEM: VARA DO TRABALHO De guajará mirim - ro RECORRENTE: JOSE EDINARDO DA SILVA LIMA ADVOGADos: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO e outro recorrente: instituto chico mendes de conservação da biodiversidade advogado: FABIANA DE OLIVEIRA COUTINHO Acórd