Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 65 000; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Raquel Muniz Camargo; Paciente: Daniel Praxedes Junior; Advogada: Raquel Muniz Camargo (OAB: 227523/SP); 990.09.168275-6; Revisão Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 64/2002; Assunto: Estelionato; Peticionário: Wagner Eugenio Verissimo; Advogado:

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 Comarca: Pontalina Impetrante: MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA Paciente: CALMO ALVES VIEIRA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DESPACHO Intime-se o impetrante para instruir o habeas corpus com a decisão que decretou a prisão preventiva, no prazo de cinco dias. NR.PROCESSO: 5144653.23.2019.8.09.0000 Habeas Corpus 5144653.23.2019.8.09.0000 Goiânia, 22 de março de

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 PACIENTE AILTON DE ANDRADE SEABRA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 3 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0801789-39.2020.8.14.0000 RELATOR MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE AUTORIDADE COATORA JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCUMÃ-PA PACIENTE DALVAN SOUSA DA CONCEIÇÃO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2310/2015 - Santos AUTOR : J.P. INDICIADO : A.L.T. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009192-95.2015.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 148/2015 - Santos AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009232-77.2015.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 1012 QUATRO MESES E VINTE E QUATRO DIAS DE RECLUSÃO, MAIS DEZESSEIS DIAS-MULTA, VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. V.U. - Advs: Jose Bonifacio Garcia (OAB: 98729/SP) (Defensor Dativo) - THIAGO ROCHA CONTRUCCI (OAB: 261822/SP) (Defensor Constituído) - VALDOMIRO PANEBIANCO GÓIA (OAB: 154986/SP) (Defensor Dativo) - MILENA SENIS SANTOS DE OLIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 981 Nº 993.08.033387-4 (01210933.3/7-0000-000) - Habeas Corpus - Conchas - Impetrante: Jose Marcos Gutierres - Paciente: Karina Rafaela Ribeiro e outro - Des. Moreira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Marcos Gutierres (OAB: 64860/ SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.08.034888-0 (01212456.3/4-0000-000) - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 647 Eber Rogério Vechi, para reduzir a pena para 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, mais ao pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, em razão do aumento pelos maus antecedentes em 1/6 (um sexto), sendo mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advogada: Nilceia Monari de Carvalho (OAB: 261750/S

Seção I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 Habeas Corpus n.º 5200240.30.2019.8.09.0000 Comarca : Pirenópolis Impetrante : Kelly Ferreira Silva Rocha Paciente : Antônio Cleiton de Carvalho Quirino NR.PROCESSO: 5200240.30.2019.8.09.0000 Relator Relator : Desembargador Nicomedes Borges EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES QUE

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 NR.PROCESSO: 5574838.13.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5574838.13.2018.8.09.0000 Comarca: Pontalina Impetrante: MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA Paciente: CALMO ALVES VIEIRA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Calmo Alves Vieira, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal da C

Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR.PROCESSO: 5500452.12.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5500452.12.2018.8.09.0000 Comarca: Iporá Impetrante: MÁRIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA Paciente: VALDOMIRO MIGUEL FILHO Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus preventivo impetrado em favor do paciente Valdomiro Miguel Filho, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal