Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 IRECE/BA, 30 de novembro de 2022. 1516 Intimado(s)/Citado(s): PRISCILLA TEIXEIRA DA ROCHA PASSOS - ROSIVANIA FELIX PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000425-03.2019.5.05.0291 RECLAMANTE LILIAN FELIX DE BARROS ADVOGADO NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR(OAB: 27791/BA) RECLAMANTE FABRICIA DE BARROS MOTA ADVOGADO NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR(OAB: 27791/B

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 PEREIRA, AMILTON DE BARROS OLIVEIRA, LILIAN FELIX DE RECLAMANTE ADVOGADO BARROS e ANDREIA FELIX DE BARROS em face do MUNICÍPIO DE SAO GABRIEL, na forma da fundamentação supra, que este RECLAMANTE ADVOGADO dispositivo integra.Custas pelo Reclamante no valor de R$ 910,07, RECLAMADO 1836 ANDREIA FELIX DE BARROS NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR(OAB: 27791/BA) ROSIVANIA FELIX

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 reclamação trabalhista ajuizada por IVANEIDE FELIX DE RECLAMANTE ADVOGADO BARROS, FABRICIA DE BARROS MOTA, ROSIVANIA FELIX PEREIRA, AMILTON DE BARROS OLIVEIRA, LILIAN FELIX DE RECLAMANTE ADVOGADO BARROS e ANDREIA FELIX DE BARROS em face do MUNICÍPIO DE SAO GABRIEL, na forma da fundamentação supra, que este RECLAMANTE ADVOGADO dispositivo integra.Custas pelo Reclamant

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 143 ADVOGADO NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR(OAB: 27791/BA) IVANEIDE F. DE BARROS (ESPÓLIO NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR(OAB: 27791/BA) FABRICIA DE BARROS MOTA NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR(OAB: 27791/BA) MUNICIPIO DE SAO GABRIEL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARINA PEDRA Diretor de Secretaria RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0000425-03.2019.5.05.0291 Relator LU

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 144 “por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, elencados na inicial, a fim de se evitar a supressão de instância.” sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2020. e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, para deferir o pedido de assistência judiciária gratuita e MARINA

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 1517 Servidor Processo Nº ATOrd-0000425-03.2019.5.05.0291 RECLAMANTE LILIAN FELIX DE BARROS ADVOGADO NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR(OAB: 27791/BA) RECLAMANTE FABRICIA DE BARROS MOTA ADVOGADO NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR(OAB: 27791/BA) RECLAMANTE AMILTON DE BARRO OLIVEIRA ADVOGADO NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR(OAB: 27791/BA) RECLAMANTE ANDREIA FELIX DE BARROS ADVOGADO NIVA

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) 1835 - IVANEIDE F. DE BARROS (ESPÓLIO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida(ID Intimado(s)/Citado(s): - LUIZETE SOARES ARAGAO DE OLIVEIRA 0fb3570) no processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, decide este Juízo rejeitar a preliminar e, no mérito, assegurar à reclamante o Fi

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 142 ordinário do reclamante para: 1) conceder os benefícios da justiça PODER gratuita; 2) condenar as reclamadas no pagamento de 1 (uma) hora JUDICIÁRIO extra, acrescida do adicional 50%, por dia efetivamente trabalhado em que não foi concedido ou foi suprimido parte do intervalo intrajornada de no mínimo 1 (uma) hora, apenas no lapso temporal “por unanimidade,

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Diretor de Secretaria 923 Relator, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguida pela ré e, no mérito, por Processo Nº RORSum-0101196-07.2018.5.01.0009 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE SILAS DA SILVA SANTOS JUNIOR ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 222297/RJ) RECORRENTE BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTI

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO CATHIA REGIA TELES NERY(OAB: 16137/BA) Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO - LOJAS INSINUANTE S.A. RECORRENTE à unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes ADVOGADO provimento. RECORRIDO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000499-41.2016.5.05.0492 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE LOJAS INSINUANTE S.A. ADVOGADO J