Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 223 Ofertadas as informações requeridas ou, ultrapassado o prazo para oferecimento das mesmas, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para que esta oferte seu parecer, devendo ser destacado que, em atendimento ao princípio da celeridade processual e, sendo possível visualizar os autos de origem através do acesso ele

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 223 Ofertadas as informações requeridas ou, ultrapassado o prazo para oferecimento das mesmas, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para que esta oferte seu parecer, devendo ser destacado que, em atendimento ao princípio da celeridade processual e, sendo possível visualizar os autos de origem através do acesso ele

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 176 realização da sessão da Câmara Criminal. Em caso de adiamento do julgamento, o advogado terá que realizar nova inscrição e credenciamento pelo portal. Habeas Corpus n.º 0800102-20.2020.8.02.9002 Liberdade Provisória Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Impetrante : Jader Évany Silva Pereira Pa

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 PACIENTE MARKLEY SALDANHA MONTEIRO FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 12 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0801179-37.2021.8.14.0000 RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA DO PARÁ PACIENTE SANDERSON SILVA SANTOS PACIENTE WESLEY SANTOS CARVALHO FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ

Seção I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 7 HABEAS CORPUS Nº 5523185.69.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5523185.69.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TRINDADE IMPETRANTE : KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS PACIENTE : IASMIN CRISTIANE CANEDO RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA EMENTA: CAUTELAR HABEAS CORPUS. DIVERSA DA MEDIDA PRISÃO. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. EXCESS

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 535 PACIENTE MARCELO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 25 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0801345-69.2021.8.14.0000 RELATOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM PACIENTE MARCUS VINICIUS SERRÃO DE AZEVEDO FILHO FISCAL DA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2188 DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 19 de setembro de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Habeas Corpus n.º 0800229-60.2017.8.02.9002 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Imp/Defensor : Isaac Vinícius Costa Souto Paciente : Luc

Seção I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 5 HABEAS CORPUS Nº 5591375.84.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5591375.84.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS IMPETRANTE : RAILZA DA SILVA SANTOS PACIENTE : RICARDO JUNIO PIMENTEL RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. SUFICIENTEMENTE DECISÃO FU

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 6 HABEAS CORPUS Nº 5468100.98.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS PACIENTE : LUCAS MARTINS RIBEIRO RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA NR.PROCESSO: 5468100.98.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4645 368 Impetrante: Cyntia Camila da Silva Santos Paciente: Ana Paula Francisco de Souza Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Ante o exposto, NEGO A CONCESSÃO da liminar pleiteada. Em se tratando de decisão proferida no plantão, distribuam-se os autos op