Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 1758 e exercício do direito de defesa antes da consolidação da propriedade - Possibilidade - Interpretação das alterações do DecretoLei n. 911/69 procedidas pela Lei n. 10931/04 - Decisão mantida - Recurso improvido (Agravo de Instrumento n. 1.121.807-00/8 - Americana - 26ª Câmara de Direito Privado - Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1648 Centimetragem justiça 4ª Vara CARTÓRIO DO QUARTO OFICIO JUDICIAL DE VILA MIMOSA Foro Regional de Vila Mimosa - Comarca de Campinas JUIZ: JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA 114.02.2005.008709-9/000000-000 - nº ordem 864/2005 - Procedimento Ordinário - Seguro - RODRIGO LUÍS MARTINS LUZ X ITAÚ SEGUROS S.A - Fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 1722 custas iniciais - via do processo); após, tornem conclusos. - ADV EDILENE ALVES DE MACEDO GOUVEIA OAB/SP 296413 114.02.2010.014608-7/000000-000 - nº ordem 2435/2010 - Alvará - ALESSANDRA SOARES NUNES DA SILVA X JULIANO MARCELO PEREIRA - Fls. 16 - Sentença nº 1731/2010 registrada em 01/12/2010 no livro nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1250 com as advertências do artigo 277, §2º do CPC, devendo eventual contestação ser apresentada na mencionada audiência, sob pena de revelia, bem como trazer eventuais testemunhas. Ficam, desde logo, deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafos e art. 227 e ss., todos do CPC. IV. O(a) Procurador(a) do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1219 1297 do direito fundamental da intangibilidade da liberdade e dos bens sem o devido processo legal (art. 5º, inciso LIV, da CF), que obviamente, pressupõe o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, inciso LV, da CF), de tal maneira, quando da apreensão, o bem será depositado em mãos do autor, que não poderá, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 1802 cadastrado no sistema SEREG por falta de qualificação do executado, conforme consta a fls. 211 e fls. 221, uma vez que o sistema acusa outra pessoa com o mesmo nome que pode não ser o executado (fls. 229). Para que seja possível cadastrar o mandado de prisão, necessário que o exequente forneça nos autos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 1630 assim ficou assentado no Incidente de inconstitucionalidade nº 150.402.0/5, tendo como suscitante a C. 27ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal, originário de Agravo de Instrumento n° 1090701-0/7, figurando como agravante o Banco Finasa S/A e agravada Luciana dos Santos Teixeira: “Processual civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 1738 T. X I. C. C. T. - Fls. 186/187: Expeça-se novo mandado corretamente e com urgência. - ADV ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO OAB/ SP 183804 - ADV RODRIGO SANTOS OAB/SP 229681 114.02.2005.010264-7/000000-000 - nº ordem 1438/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONSTRUTORA SIMOSO LTDA X SILVANA CRISTINA GEMIM - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1763 SP) Processo 0004687-45.2012.8.26.0084 (114.02.2012.004687) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sociedade Campineira de Educação e Instrução Pucc - Diga o autor sobre carta precatória devolvida - o requerido foi citado mas não foi efetuada penhora por não localização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1706 FERNANDES HAAS (OAB 216539/SP), MAURÍCIO ANTONIO GODOY MORAES (OAB 167014/SP) Processo 0007076-08.2009.8.26.0084 (114.02.2009.007076) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mário Franco Comércio de Tintas Ltda - Nalsa Comércio e Instalações de Equipamentos Ind Ltda Epp - Maria Lucia dos Sant