Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 331 SEÇÃO DE DIREITO PENAL A Secretária da Seção de Direito Penal, Maria de Nazaré Carvalho Franco, faz públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00052251020188140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/03/2019---AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU:TAMARIZ CAV

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 49 em nome de seu constituinte, o Sr. Gilberto Freire de Lima, Reclamação perante à Corregedoria de Justiça contra a magistrada Maria Aldecy de Souza Pissolati, por sua atuação na condução dos processos nº 0000791-59.2016.814.0028, nº 0020434-03.2016.814.0028 e nº 0000475.18.1993.814.0028. No curso do processamento da Reclamação o causídico peticionou dizendo que não tinha mais interesse pel

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1746 COLARES (PROMOTOR(A)) . DESPACHO: 1. redesigno o dia 27/06/2019, ás 10:30 horas, para realização de audiência, com vista ao oferecimento de proposta a suspensão do processo pelo prazo de dois (02) a quatro (04) anos, obedecidos pelo acusado os requisitos legais previstos no art. 89 e parágrafos da Lei no 9.099/95, e, caso o denunciado n¿o aceite a proposta de ¿sursis processual¿, o processo d

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 24 24149/CE). Agravada: A. S. R. V. R. P. M. R. M.. Advogado: Filipe Silva Gomes (OAB: 28337/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0630083-44.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: A. C. A. S. de S. R. P. I. A. G.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: F. C

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 24 24149/CE). Agravada: A. S. R. V. R. P. M. R. M.. Advogado: Filipe Silva Gomes (OAB: 28337/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0630083-44.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: A. C. A. S. de S. R. P. I. A. G.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: F. C

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 98 Nº 0115560-18.2018.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Autor: José Ferreira de Araújo - Réu: Estado do Ceará - - Ante o exposto, conheço da Remessa Necessária para negar-lhe provimento, confirmando a sentença a quo, com esteio no art. 932, IV, alíneas “a” e b, do Código de

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 98 Nº 0115560-18.2018.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Autor: José Ferreira de Araújo - Réu: Estado do Ceará - - Ante o exposto, conheço da Remessa Necessária para negar-lhe provimento, confirmando a sentença a quo, com esteio no art. 932, IV, alíneas “a” e b, do Código de

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 439 Souza Borges - OAB/PA nº 13.650) CILENE DO SOCORRO ANDRADE LIMA (Adv. Mário Paiva - OAB/PA nº 8.775 / Adv. Victor Gustavo Rocha Nylander - OAB/PA nº 28.164) ALEXANDRE SARMENTO COSTA (Adv. Mário Paiva - OAB/PA nº 8.775 / Adv. Victor Gustavo Rocha Nylander - OAB/PA nº 28.164) RAIMUNDO EDIVALDO RIBEIRO GUIMARÃES (Adv. Mário Paiva - OAB/PA nº 8.775 / Adv. Victor Gustavo Rocha Nylander - OAB/PA n�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2548 1049 Lucileide Pessoa Vasconcelos e outro - Trata-se de Embargos de Terceiro cumulada com pedido de antecipação de tutela interposta por Francisco das Chagas Torres em face do Banco do Nordeste do Brasil e outros, já qualificados nos autos. Relativamente ao pedido de tutela provisória de urgência, passo a analisar os seus fundamentos e pressupostos para, assim, deliberar sob

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2665 732 ADV: NATCHELY NARA FERREIRA PARENTE (OAB 34634/CE) - Processo 0002229-45.2018.8.06.0167 - Monitória Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Elita Damasceno Soares - Fica determinada a realização de perícia técnica, nomeando-se neste ato, para tanto, o(a) perito(a) KLAUSS HENRIQUE MORAIS PONTES, PERITO - ENGENHARIA CIVIL, nomeação 14939, arbitrando o val