CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1278 Salvador/BA, 11 de janeiro de 2022. IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8044579-47.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ennio Alves De Sousa Andrade Lima Paciente: Antonio Rodrigues Da Cruz Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 210 20 - Habeas Corpus Criminal N º 0628810-93.2020.8.06.0000 - 2ª Vara da Comarca de Acopiara Impetrante: João Francisco Feitosa Impetrante: José Clelso Ferreira Araújo Impetrante: Ana Mikaela Bessa Feitosa Paciente: Antônio Victor Gonçalves de Souza Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Acopiara Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Turma,

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2165 82 Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipaumirim. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu da presente ordem de habeas corpus mas para denegá- la, nos termos do voto do Relator.” 36 - HABEAS CORPUS N.º 0624411-55.2019.8.06.0000 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM. Impetrante: Lury Mayra Amorim de Miranda. Paciente:

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2779 17 de Jijoca de Jericoacoara. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0621520-56.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima. Impetrante: Hellen Damalia de Sousa Andrade Lima. Paciente: Cicero Gonçalves da Silva. Advogados: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB: 23187/PB) e

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2779 29 0621458-16.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Auriberto Cunto Gurgel. Paciente: Caio de Souza Coelho. Advogado: Auriberto Cunto Gurgel (OAB: 34863/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distr

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2165 81 Decisão: “A Turma, por unanimidade, não concedeu a ordem de habeas corpus ao paciente, por entender que sua segregação mostra-se necessária à garantia da ordem pública, nos termos do voto da Relatora.” 27 - HABEAS CORPUS N.º 0623877-14.2019.8.06.0000 - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL. Impetrante: Oséas de Souza Rodrigues Filho. Paciente: José Wilson da Silva Alv

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 7 Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0013966-24.2019.8.06.0001. 0627045-87.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Paulo José Gomes Mota. Paciente: Jhonata Pereira de Lima. Advogado: Paulo José Gomes Mota (OAB: 26136/CE). Impetrado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2303 recurso. V. U. Advs: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP) - 2º Andar Nº 2055881-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Peruíbe - Impetrante: Oscar Santos de Carvalho - Paciente: We

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2800 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Paulo Fernando Ruiz - Paciente: Matheus Gomes da Silva Carvalho - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Concederam a ordem. V. U. Advs: Paulo Fernando Ruiz (OAB: 177617/SP) - 8º Andar Nº 2117323-26.2022.8.26.0000 - Proc

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2125 8 1. Verificada prevenção em relação ao Habeas Corpus nº 0621846-55.2018.8.06.0000, distribuído por equidade ao Des.Mário Parente Teófilo Neto, na ambiência da 1ª Câmara Criminal Isolada. 0624001-94.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Hellen Damalia de Sousa Andrade Lima. Paciente: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima. Advogado: Jose Antonio Ferreira Alexandre (OAB: 1