Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2779
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de Jijoca de Jericoacoara. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0621520-56.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima. Impetrante:
Hellen Damalia de Sousa Andrade Lima. Paciente: Cicero Gonçalves da Silva. Advogados: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima
(OAB: 23187/PB) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaribe. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE
ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0621524-93.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Maria Meiriane da Silva Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara de
Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: 0630741-97.2021.8.06.0000.
1ª Câmara Direito Privado
0000433-39.2019.8.06.0149 - Apelação Cível. Apelante: Maesio Cândido Vieira - MACAVI. Advogada: Bruna Morais de
Albuquerque (OAB: 23782/CE). Apelado: Francisco Luiz de Lima. Advogado: Aldênio Romão de Oliveira (OAB: 36908/CE).
Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000526-86.2018.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Francisca Lima da Silva. Advogados: Sarah Camelo Morais (OAB:
37288/CE) e outro. Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): VERA LÚCIA
CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000773-67.2018.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Maria Celeste de Araújo. Advogados: Antonio Lucas Camelo
Morais (OAB: 24571/CE) e outro. Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A. Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0001044-76.2018.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Maria da Conceiçao Gomes Costa. Advogados: Sarah Camelo
Morais (OAB: 37288/CE) e outro. Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001196-27.2018.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Maria Guilherme Braga. Advogados: Sarah Camelo Morais (OAB:
37288/CE) e outro. Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a):
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002152-09.2019.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Valdenoura Nascimento Cruz. Advogada: Sarah Camelo Morais
(OAB: 37288/CE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Apelado: Sabemi
Seguradora S/A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0002989-64.2019.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Cosme Silva dos Santos. Advogada: Sarah Camelo Morais (OAB:
37288/CE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Relator(a):
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003290-24.2014.8.06.0120/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Associação de Proteção A Maternidade
e A Infância de Marco. Advogados: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE) e outro. Embargado: Diocese de
Sobral. Advogado: Amil Roberto Marinho de Oliveira (OAB: 28437/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento / Relator.
0003348-14.2019.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Francisca Costa Cavalcante. Advogada: Sarah Camelo Morais
(OAB: 37288/CE). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE).
Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0006665-82.2016.8.06.0178 - Apelação Cível. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado: Tibério de Melo Cavalcante (OAB: 15877/CE). Apelado: Helio Fernandes Duarte. Advogado: José Agacir Vieira de
Castro (OAB: 25774/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0009936-92.2013.8.06.0182 - Apelação Cível. Apelante: Maria do Socorro Prudêncio de Araújo. Advogado: Francisco
Alcimar dos Santos Gomes (OAB: 27164/CE). Apelado: Banco BMG S/A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
(OAB: 32766/PE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0015050-12.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco do Brasil S.A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:
16477/CE). Apelado: Mayson Nascimento Cunha. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0030202-03.2009.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Sergio Franklin Gondim. Advogado:
Flávio Jacinto da Silva (OAB: 6416/CE). Embargado: Leandro Alves Sayão Filgueiras. Advogado: Stélio Braga Magalhães
(OAB: 20088/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento / Relator.
0041360-11.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Jacintho Moreira Sales. Embargante:
Jose Fabio Rodrigues de Albuquerque Maranhao. Embargante: Maria Gláucia Gondim Araújo. Advogados: Vinícius Maia Lima
(OAB: 13299/CE) e outros. Embargado: Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP) e outro. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento / Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
