Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1150 recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção”. Assim, recolha a apelante o preparo recursal pelo dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento. Intime-se. - Magistrado(a) M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1056 Pupo Germini - Apelada: Simone Maranhão Oliveira - Apelado: Rogerio Leoni - Apelada: Rafaela Zampiere da Cunha - Apelado: Paulo Henrique Munhoz - Apelado: Agnaldo Ramon Campos Aranha - Apelado: Jean Ricardo de Souza Fernandes - Apelada: Jaqueline Guimarães Resende - Apelada: Gislaine Micheletti - Apelado: Enio Souza - Apelada:

Caderno único ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4528 032/129 Câmara - Única Boa Vista, 8 de abril de 2011 Des. RICARDO OLIVEIRA Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.08.009853-5 – BOA VISTA/RR. APELANTE: JOSÉ DE RIBAMAR CARNEIRO SALES. DEFENSOR PÚBLICO: DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA. RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA. DESPACHO Encaminhem-se os autos ao eminente Procurador-Geral de Justiça, a fim de que designe memb

Caderno único ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4584 050/113 Câmara - Única Boa Vista, 5 de julho de 2011 Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.09.012105-3 – BOA VISTA/RR. APELANTE: ANTÔNIO PEREIRA GAMA. DEFENSOR PÚBLICO: DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA. RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA. DESPACHO Considerando o teor da certidão de fl. 233-v, informando que o réu encontra-se recolhido na Penitenciária Agrícola de Mo

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra NR.PROCESSO: 5021728.37.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021728.37.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : CYNARA DE SOUZA CRUZ APELADO : ITAÚ SEGUROS S/A RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA VOTO Conforme delineado no re

Publicações Judiciais ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : LAURILO GRAMS 0000132 APELAÇÃO CÍVEL 5014916-28.2012.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : ATEF SAID MANAH ADVOGADO : Vanessa das Neves Picouto APELANTE : MOHAMAD SAID MANNAH ADVOGADO : Vanessa das Neves Picouto APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000133 APELAÇÃO CÍVEL 5000203-96.2013.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Incidente de Uniformização de Jurisprudência RELATOR(A) : Des. Fede

Caderno único ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4489 011/119 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.09.013360-3 – BOA VISTA/RR. APELANTE: LUIZ SANTOS DA CRUZ. ADVOGADO: DR. ANTÔNIO CLAUDIO DE ALMEIDA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA. RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA. Câmara - Única Boa Vista, 9 de fevereiro de 2011 DESPACHO Dê-se vista ao apelante, através de seu advogado constituído, para oferecer as razões recursais (CPP, art. 600, § 4.°). Após, enca

Caderno único ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4484 11/75 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.02.053359-1 – BOA VISTA/RR. APELANTE: JAMILSON FERREIRA DE LIMA. DEFENSOR PÚBLICO: DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA. RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA. Câmara - Única Boa Vista, 2 de fevereiro de 2011 DESPACHO Com fulcro no art. 133, § 1.º, do RITJRR, reconheço, de ofício, a prevenção do Des. LUPERCINO NOGUEIRA, em virtude de

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 266 Belém, 19 de outubro de 2020. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Número do processo: 0057026-22.2016.8.14.0133 Participação: APELANTE Nome: FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO SOUZA CRUZ OAB: 25886/PA Participação: APELADO Nome: BLOCO KACA KABACO Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA OAB: 11831/MA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

Publicações Judiciais ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000378 APELAÇÃO CÍVEL 5003636-26.2013.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : FERNANDO ROBERTO INACIO ADVOGADO : ELIANE VARGAS ROCHA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000379 APELAÇÃO CÍVEL 5009628-71.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : BRASPAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA 0000380 APELAÇÃO CÍVEL 5011462-96.2010.