Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leite. Convocados em 10/03/2014: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Luana De Melo Oliveira, Vaneide Nogueira De Jesus, Debora Paula Gomes De Miranda, Vanessa Cristina Miranda Souza, Erika Cristina Rodrigues Oliveira, Tatiane De Souza Lima, Maysa Alves Cardoso Abreu, Lilyth Alves, Cassia Moreira Silva, Renata Raquel Candeia, Izabela Cristina Soares, Jade Inacia Rodrigues Martins. AUXILIAR DE LIMPEZA DE LABORATORIO: S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/05/2006 até 09/03/2014. Ato Declaratório nº 13.062.310.003562, de 26/09/2008. Altera a publicação de 26/09/2008 Comunicado nº 012/2008. Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. Cristiano Valdir H. E da Silva. Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1. 08 542621 - 1 SRF II - Contagem EDITAL 006.288/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA/SFR II – CONTAGEM AF/3º NÍVEL/IBIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, previstas na legislação tributária vigente. Requisitamos, nesta oportunidade, por meio deste AIAF, para apresentação, no prazo de 3 (três) dias, na Delegacia Fiscal/BH-3, localizada na Av. Afonso Pena, 3.892 – Sala 703, bairro Cruzeiro, telefone (31) 3289.6873, a seguinte documentação: - Comprovante de recolhimento do ITCD sobre a doação recebida de numerário e/ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não conten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo EDITAL 006.361/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – SRF-II/BH Administração Fazendária/3º Nível/Sabará CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1210.99.07 1210.99.09 60 60 CONTRIBUICAO PECULIO CONTRIBUICAO SEGURO DO CONJUGE 36.704.463,00 735.423,00 54.560.577,00 92.801,42 471,62 141.386,34 92.801,42 471,62 141.386,34 36.611.661,58734.951,3854.419.190,66- T O T A L G E R A L .......... - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA RECEITAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00TRANSFEREN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais EDITAL 006.369/2014 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF DIRETORIA DE CADASTROS, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - DICAC CANCELAMENTO Tendo em vista o descumprimento do disposto no art. 16, incisos III e XIII, da Lei nº 6.763/75, combinado com o art. 96, inciso IV, e 111 da Parte Geral e art. 43 da Parte 1 do Anexo XV, todos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 9 062268898.00-91 Saite Sistema Avançado em Inf. e Telec. Ltda. 062220085.00-09 Comtrel Com. de Mat. Elet. Telef.e Redes Ltda. 001015434.00-30 Shiva Indian Line Comercio e Confecções Ltda. 062868341.00-47 Splendido Restaurante Bar Ltda. 002161628.00-18 Tellvs Consultoria, Serviços e Participações Eireli 002283514.00-69 Tiago Solon Moreira - Me 002259885.00-09 Time Digital Ltda. - Me 002182865.00-48 Uai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo A 15/04/2014 - , 13493408 Alexandra de Paula Oliveira – AEB – 1 Diamantina - 4 - 31/03/2014 A 03/04/2014 Secretaria de Estado de Saude, 12180345 Janicy Simoes Pimenta – – 3 - - 4 - 01/04/2014 A 04/04/2014 COMUNICAÇÃO : 1668/2014 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. Esclarecemos, ainda, que o AIAF correspondente a esta nova ação fiscal será remetido, oportunamente, apenas para o endereço do contribuinte do ITCD, em face do disposto no art. 12, inciso II, c/c o parágrafo único, da Lei nº 14.931, de 29.12.2003. - Sujeito Passivo: Geraldo de Magalhaes Campos – CPF 011.892.646.25 Rua São Joao do Parais