Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICADO Nº 001/15 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- BENEDITO EURIPEDES DOS SANTOS ME IE:7012528090014 - CNPJ:05.906.097/0001-10 Endereço: Rua Eneas Guerra Terra, 132 - Jardim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo localizada na Av. Afonso Pena, 3.892, Sala 704, Telefone:031-32896801 a seguinte documentação: Comprovante de recolhimento do ITCD sobre a doação recebidas referente ao exercício de 2010. Belo Horizonte, 15 de abril de 2015. Cairo Eduardo Fernandes - Delegado Fiscal – DF 1º Nível BH-03. 15 686479 - 1 SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS Administração Fazendária/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – CONTAGEM AF/1º NÍVEL/CONTAGEM INTIMAÇÃO – EDITAL Nº 007.427/2015 Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111,todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização de dados falsos. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.5”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “e”, RICMS aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais que possam ter sido emitidos. Ato Declaratório de Falsidade Ideológica nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo respectivo requerimento de parcelamento. Fica VS intimado a comparecer a esta Administração Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba situada à Rua Vinte e Seis Nº 1362 – Centro – Ituiutaba/MG, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data em que ocorreu a desistência: 01/04/2016, para pagamento / parcelamento, se for o caso, do saldo remanescente. O não atendimento a esta intimação no prazo citado implicará no encaminhamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia EDITAL 008.331/2015 SUPERINTEND. REGIONAL DA FAZENDA DE UBERLANDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS - AF/3º NÍVEL/TAIOBEIRAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica (m) o (s) sujeito (s) passivo (s) intimado (s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do (s) crédito (s) tributário (s) constituído (s) mediante o (s) PTA (s) a seguir relacionado (s),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 420 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. A SUPERINTENDENTE DE TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contribuinte: ANNA CAROLINA DE CASTRO TINGA Identificação: CPF: 086.369.066-10 Endereço: Caixa Postal nº 480 Colônia Rodrigo Silva, Barbacena/MG, CEP 36.202-000. Barbacena, 09/05/2016. Mário Antônio de Paula Pereira – Masp: 668.770-1 Delegado Fiscal da Delegacia Fiscal de Barbacena Superintendência Regional da Fazenda Juiz de Fora Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora Intimação Nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo 8 .870 .317 .549,81 8.353.056.927,65 47.837.070,75 371.978.743,49 80.067.379,00 17.377.428,92 5 .761 .612