12 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo
respectivo requerimento de parcelamento. Fica VS intimado a comparecer
a esta Administração Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba situada à Rua Vinte
e Seis Nº 1362 – Centro – Ituiutaba/MG, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data em que ocorreu a desistência: 01/04/2016, para pagamento
/ parcelamento, se for o caso, do saldo remanescente. O não atendimento
a esta intimação no prazo citado implicará no encaminhamento da peça
fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial.
Parcelamento Nº 12.036548100.75
Sujeito Passivo: Valdeci do Carmo Santana - ME
I.E.: 158.039551.00-72
Endereço: Ave Afonso Pena Nº 795 – Centro – Centralina/MG.
Ituiutaba, 18 de abril de 2016.
Wilian Almeida de Souza- Chefe AF/Ituiutaba-Masp. 279.160-6
SRF I UBERLÂNDIA – AF 2º NÍVEL ITUIUTABA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por
se tratar de crédito de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/
parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária
localizada na Rua Vinte e Seis, nº 1362- Ituiutaba-MG.
PTA Nº: 01.000209543-77
Sujeito Passivo: EVERALDO TENÓRIO DOS SANTOS
CPF: 026.609.754-50
Endereço:Rua 22, S/N- Quadra 11- Lote 05- Paranaiguara- GO
Ituiutaba,28 de abril de 2016
Wilian Almeida de Souza - AF/Ituiutaba-Masp.279.160-6
EDITAL 009.227/2016
SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios
e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição
Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001033332.00-77 Destilaria Sao Benedito LTDA - ME
001050337.00-45 AJV Supermercado LTDA - EPP
001061444.00-50 Digital Fotolito - Bureau de Pre Impressao Ltda - ME
001385117.00-67 Driktel Construtora LTDA - ME
001487059.00-77 Total Ferramentas LTDA ME
001597131.00-11 Bruno Gomes Tameirao 05812838640 - ME
001674157.00-20 Claudice Santos Costa 05905470626 - ME
001758910.00-30 Ana Paula Nogueira Braga
CPF 037.652.036-10 - ME
001946591.00-40 Ordley Geraldo Da Silva
001952689.00-78 Andre Abrantes Rodrigues – ME
Uberlândia, 28 de abril de 2016
Maria Cleide do Nascimento – MASP: 339837-7
Chefe em Exercício da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 009.228/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por ficar comprovado, por meio de diligência fiscal, que o contribuinte
não exerce atividade no endereço ou no local indicado, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados,
cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, com base no
disposto no art. 108, inciso II, alínea “c” do RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001085808.00-36 Elme Antonio Silva Junior - ME
001097710.00-73 Francisco Antonio Capristano - Construcoes - ME
001545503.00-43 Fideles Neto Construtora LTDA - ME
001578808.00-70 Everson Martins Rosa CPF: 591.733.511-72 - ME
001636336.00-99 Fabio Vieira Barbieri - EPP
001785837.00-57 ENPOL - Empreiteira Nacional de Pequenas Obras
LTDA - ME
001847021.00-25 Francisco Pereira de Melo - ME
001848321.00-53 Fabiano Goncalves de Assuncao - ME
001858611.00-60 Ewerson Henrique Rodrigues - ME
001864920.00-36 Empreiteira Barros da Costa LTDA - ME
001887330.00-81 Empreiteira Vica LTDA - ME
001909983.00-84 Edione Crispim De Moura - ME
002021235.00-56 Fernando Luiz Moreira - ME
450814957.00-20 Carlos Alberto Da Silva CPF 44523190682 - ME
702120658.00-12 Empreendimentos Lima Duarte LTDA - ME
Uberlândia, 28 de abril de 2016
Maria Cleide do Nascimento – MASP: 339837-7
Chefe em Exercício da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 009.229/2016
SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios
e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição
Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001994624.00-41 Geral Materiais para Construcao Eireli - EPP
002089515.00-93 Cristiane de Fatima Pereira Construcoes - ME
002191087.00-48 Fabiana Cristina Da Costa Moraes - ME
002231887.00-98 MG Comercio E Distribuicao de Tintas e Materiais de
Construcao Eireli - EPP
002538908.00-33 Dicina Industria e Comercio, Importacao e Exportacao
de Tabacos Ltda - ME
702695102.00-52 Comercial Alves & Ribeiro LTDA – ME
Uberlândia, 28 de abril de 2016
Maria Cleide do Nascimento – MASP: 339837-7
Chefe em Exercício da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 009.230/2016
SUPERINTEND. REGIONAL DA FAZENDA DE UBERLANDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios
e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição
Estadual sem validade alguma.
Município de Ituiutaba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001054204.00-26 RICARDO MARTINS SOUZA - ME
001111469.00-23 DUARTINA DAS GRACAS RESENDE DE OLIVEIRA - ME
001284622.00-77 FERREIRA PRODUCOES FONOGRAFICAS E
DUPLICACAO DE MIDIAS DIGITAIS LTDA-ME
001447531.00-40 FC RODRIGUES LTDA - ME
001517144.00-18 VERA LUCIA OLIVEIRA CPF 026.972.186-02
001539481.00-10 VALDIRENE LOPES ARAUJO FREITAS - ME
001601857.00-50 TRANSPORTADORA JJJ LTDA - ME
001682546.00-64 ANDREIA APARECIDA PERES CARDOSO-ME
001737057.00-96 JEOVA FERREIRA DA COSTA 43575021600
001744298.00-07 SELMA MARIA SILVA NATIVIDADE - ME
001805720.00-90 GI TRANSPORTES LTDA - ME
001814279.00-50 MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
CPF 083.530.626-74 - ME
001959077.00-88 ELAINE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
002019829.00-98 PAULO ROGERIO SANTOS GONCALVES
07272325682
002069460.00-24 NACIONAL ART MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
002254475.00-57 CASA DE CARNES SIMENTAL LTDA - ME
002278500.00-21 MARINA FREIRE NAPOLITANA
CPF 130.580.356-67 - ME
002600525.00-86 LAILA C A GOMES - ME
118108263.00-42 UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
118168649.00-17 ZILDA BARBOSA - ME
118228385.00-08 ORLANDI MENEZES DO NASCIMENTO
118646478.00-72 JOSE GONCALVES DE PAULA - ME
291277380.00-00 JOFRAN-PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
291387473.00-08 LAIS SEVERINO SILVA E CIA LTDA - ME
342811872.00-84 DROGARIA BRAGA & COSTA LTDA - ME
291399028.01-61 CASA SAO MIGUEL LTDA - EPP
480280187.01-31 SEMPRE BELLA COMERCIO DE COSMETICO
Quinta-feira, 28 de Abril de 2016.
Chefe de Unidade: Wilian Almeida de Souza
EDITAL 009.231/2016
SUPERINTEND. REGIONAL DA FAZENDA DE UBERLANDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios
e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição
Estadual sem validade alguma.
Município de Ituiutaba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001044003.00-13 DEVANIR SILVA TOMAZ-CPF 036.190.566-17
001066119.00-80 EMANNUEL MESSIAS MARQUES - ME
001071378.00-37 MAENA PERFUMES & COSMETICOS LTDA
001094611.00-00 NEIDIMAR SEVERINO GONCALVES - ME
001109497.00-77 LORRAINE CRISTINA ANDRADE - ME
001173581.00-96 MAIS LEITE COMERCIO LTDA - EPP
001539113.00-00 RESENDE & ALVES LTDA - ME
001566583.00-03 M A DE AZEVEDO CPF 586.935.306-82 - ME
001584777.00-65 ELISABETH OLIVEIRA RIBEIRO - ME
001628560.00-40 ANGELICA BORGES SILVA & CIA LTDA-ME
001646287.00-28 LAVAJATO PEÇAS & ACESSORIOS CEZAR
001653734.00-39 INOVAR COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
001663518.00-87 DILTON MARCIO DA SILVA
001761904.00-13 CASA DO MICRO EIRELI - ME
001771700.00-16 TRANSDIOOU LTDA - ME
001842978.00-84 THIAGO GUIMARAES SANTOS - ME
001854087.00-37 TRIANGULO MED EIRELI - ME
001919483.00-70 KMI - MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
001965394.00-90 GRASIELE MARIA DA SILVA - ME
001966770.00-97 N. P. DE MOURA SERVICOS GRAFICOS EIRE
001981619.00-95 ELAINE APARECIDA FREITAS SOUZA
07775673699
001993962.00-98 DIEGO MORAES ARAUJO 09296880661 - ME
001998909.00-50 PAULO SERGIO LEITE 19753021844
002003505.00-39 MODESTO TRANSPORTES DE CARGAS - ME
002040535.00-58 ZUANNE FERNANDES MARCELO - ME
002056565.00-33 MARINEZ GONCALVES DE MENEZES
95189289672
002059310.00-18 LUIZ MIRANDA ALEXANDRE 84723270604
002060304.00-12 MARCO AURELIO SANTOS 58900039687
002063916.00-93 GRAFICA E EDITORA J.A - ME
002066222.00-99 ANGELA CARITA BARBOSA - ME
002069300.00-07 TACIANA APARECIDA FURTADO - ME
002161427.00-82 LASARO DIVINO DOMINGUES - ME
002306381.00-37 RAFAEL JOSE M ARAUJO - ME
002376185.00-34 MARIA DE LURDES PEREIRA - ME
002386181.00-00 CLAUDIO JOSE ALVES NETO 39847330891
002405170.00-03 DANIELE CAROLINA DA SILVA - ME
002590119.00-25 NILSON F DE MEDEIROS - ME
342050983.00-34 ELTON JUNIO MARQUES SILVA - ME
342122885.00-40 ANGELO DOS REIS GONDIM E CIA LTDA ME
342142604.00-53 COMERCIAL R8 LTDA - ME
342184763.00-86 UANDERSON DIAS DOS ANJOS - ME
342187051.00-59 MINI MERCADO & PANIFICADORA 19 LTDA
342260619.00-97 AYALA CALCADOS LTDA - ME
342398795.00-26 ADRIANA DA SILVA LUCAS QUEIROZ - CPF
455.149.412-72 - ME
001109497.02-39 LORRAINE CRISTINA ANDRADE - ME
001109497.03-10 LORRAINE CRISTINA ANDRADE - ME
Quinta-feira, 28 de Abril de 2016.
Chefe de Unidade: Wilian Almeida de Souza
28 826328 - 1
SRF II - Varginha
EDITAL 009.225/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II/VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CAMPO BELO
CANCELAMENTO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art. 16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
fica o contribuinte abaixo relacionado, representado pelo seu sócio e coobrigado, ciente de que a partir da data desta publicação, sua inscrição no
Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seu
comprovante de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Campo Belo
Inscrição Estadual:202.254720.00-28
Nome Empresarial: Patricia Campos Vieira
Quarta-feira, 27 de abril de 2016.
Chefe da Unidade: Adriano Nascimento – Masp 752640-3
EDITAL 009.226/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II/VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CAMPO BELO
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art. 16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado pelos seus
sócios INTIMADO a apresentar na Administração Fazendária de sua circunscrição, situada na Rua João Pinheiro, nº 101, centro, Campo Belo,
no prazo de 10 ( dez ) dias, contados da data de publicação desta, toda a
documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas
fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e ter sua inscrição
cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “
B “ e “ c “ do RICMS/02.
Município de Campo Belo
Inscrição Estadual:001.889009.00-65
Nome Empresarial: Infor Prática Ltda - ME
Quarta-feira, 27 de abril de 2016.
Chefe da Unidade: Adriano Nascimento – Masp 752640-3
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA -VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo
de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/
impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir
relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será
encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive
no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, 135 – Centro – Passos/MG.
PTA n.º 01.000421163.66
Suj. Passivo: Fábio Pereira. – ME / IE: 479.174276.0089
Endereço: Av. Comdor. Francisco Avelino Maia, 3672 - Umuarama.
Cidade: Passos – MG – CEP: 37902.313
Passos, 28 de abril de 2016.
Roseli Eloisa Machado Silveira - Chefe da AF 2º nível/Passos.
28 826332 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Henrique Pereira Dourado
PORTARIA Nº 016/2016
Informa sobre o Sorteio do Prêmio Extra do Jogo TOTOLOT.O DiretorGeral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas competências
atribuídas pelo Decreto nº 45.683 de 9/8/2011, que regulamenta os art.192
e 193 da Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011, e suas alterações previstas na
Lei Estadual nº 21.077 de 27/12/2013e atendendo ao disposto nas Portarias LEMG nº 09/2015, de 28/03/2015 e LEMG 37/2015, de 15/07/2015,
RESOLVE: Art. 1º - Informar que o Sorteio do Prêmio Extra do Jogo
TOTOLOT, referente ao mês de abril de 2016, realizar-se-à às 22h03, do
dia 30 de abril de 2016.Parágrafo único - O prêmio de que trata o “caput”
será uma TV led 32”.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.Henrique Pereira
Dourado-Diretor-Geral
28 826412 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 033/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS
nº 1523 de 30/12/2014, ao servidor:
MASP 349817-7 LEONARDO MARTINS LOPES, AEDS, V/B, por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 24/05/2016.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2016.
28 825973 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
008/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989,
do(a) servidor(a) : MaSP.: 905.661-5, Jadir Gomes de Deus, a contar de
26/04/16, ref. ao cargo de ASP, II/I.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, do(a)
servidor(a) : MaSP.: 905.350-5, Suzana Bernadeth Soares, a contar de
23/04/16, ref. ao cargo de ASP, II/A.
28 826007 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luíza Del Bisoni
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 06 meses, à servidora VERA ONICE DE JESUS E SILVA, MASP
1175319-1, ASP I/A, a partir da data de publicação.
Belo Horizonte, 28 de Abril de 2016.
28 826052 - 1
Superintendente de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
ABONO PERMANÊNCIA
ATO Nº 003/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do Art.
40 da CF/88,com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor : MaSP.:
905.867-8, Adão Rodrigues da Cruz, AEDS , I/D, a contar de 01/01/16.
28 826008 - 1
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952,
os servidores:
MASP 1117636 -9, MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA, para COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.
MASP 1129200-0, CLAYTON TEIXEIRA DA COSTA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para CARCERAGEM DO FORUM LAFAIETE.
MASP 1123629-6, WELISSON SILVA SOUSA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BOCAIUVA,
para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1220542-3, MONICA FERNANDES MEIRELLES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA,
para CASA DO ALBERGADO JOSE DE ALENCAR ROGEDO.
MASP 537306-3, LUCIENE MARIA DOS ANJOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA.
MASP 1221277-5, JOAO BATISTA NASCIMENTO SEGUNDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
FLORAMAR, para PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE
PAULA.
MASP 1106962-2, FLAUBERT DE OLIVEIRA NERES E SOUZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1228152-3, HENSLEY GOMES, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BOCAIUVA, para
PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1220851-8, WALTER DA SILVA DE JESUS JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CARCERAGEM
FORUM LAFAIETE, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1214053-9, ROSELAINE GONCALVES FABRIZIO SILVA,
referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar Administrativo, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI,
para CASA DO ALBERGADO JOSE DE ALENCAR ROGEDO.
MASP 1212937-5, KELI CRISTINA DOS SANTOS COSTA, referente
ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar Administrativo, de PRESIDIO DE TRES PONTAS, para PENITENCIARIA
DE TRES CORAÇOES.
MASP 1228424-6, SERGIO VITORINO FERREIRA, referente ao cargo
Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar Administrativo,
de DIRETORIA DE LOGISTICA E SERVIÇOS GERAIS, para CENTRO DE APOIO MÉDICO E PERICIAL.
MASP 377070-8, AMELIO GOMES PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS, para PRESIDIO DE PEDRO LEOPOLDO.
MASP 1119477-6, ERILTON APARECIDO DE SOUZA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, para CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE.
Belo Horizonte, 28 de Abril de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto de Defesa Social
28 826021 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 025/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor: MaSP.:
378.248-9, José Afonso de Lima, ASP II/H, tendo em vista regularização da pasta funcional, retifica gozo de férias prêmio, publicado em
29/03/2007. Onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir
de 03/04/2007. Leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir
de 03/04/2007.
28 826002 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
020/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por oito dias
aos servidores:
MASP 1252052-4, PABLLO WISNER MARTINS SOUZA PEREIRA,
ASP, I/A, a contar de 16/03/2016, para regularização funcional.
MASP 1380684-9, WILSON JOSE NASCIMENTO VITAL, ASP, I/A, a
contar de 29/03/2016, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 021/2016
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MASP 1379911-9 ALESSANDRA FRANCA DE OLIVEIRA, ANEDS,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 15/03/2016.
MASP 959187-6 ANA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ASEDS,
I/C, por um período de 120 dias, a contar de 23/03/2016.
MASP 1264769-9 DORALICE RODRIGUES PAIXAO, ANEDS, I/A,
por um período de 120 dias, a contar de 14/03/2016.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 019/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1079219-0, AGUIMAR FERREIRA DE SOUZA, ASP, I/C, a contar de 18/02/2016.
MASP 1376963-3, GEZIEL SILVA DO PRADO, ASP, I/A, a contar de
24/03/2016.
MASP 1387469-8, HERMINIO JOSE DE ASSIS, ASP, I/A, a contar de
28/03/2016.
MASP 1372189-9, ISRAEL MENDES DE SOUZA DA SILVA, ASP, I/A,
a contar de 23/03/2016.
MASP 1378784-1, MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS, ASP, I/A, a
contar de 19/03/2016.
MASP 1386819-5, OSIAS DO CARMO OLIVEIRA, ASP, I/A, a contar
de 20/03/2016.
MASP 1297149-5, WILLIAM EZEQUIEL COSTA, ASP, I/A, a contar
de 29/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 019/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1374565-8, FERNANDO MOREIRA DE NOVAES NETO, ASP,
I/A, a contar de 27/03/2016.
MASP 905370-3, JOSE ANTONIO ALVES, ASP, I/J, a contar de
31/03/2016.
MASP 905373-7, JOSE LOURENCO DA SILVA, ASP, II/J, a contar de
29/03/2016.
MASP 1136436-1, LEANDRO DE SA MELAZZO, ASEDS, I/C, a contar de 23/03/2016.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2016.
28 825969 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 034/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS
nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 380306-1 MARIA DA GLORIA ANTONIO SANTIAGO, ASP,
II/H, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a contar
de 27/04/2016.
MASP 1141056-0 PAULO ANDRE DA SILVA, ASP, II/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 20/05/2016.
MASP 378637-3 VANDER JOSE DA SILVA, ASP, II/I, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a contar de 11/04/2016.
MASP 905818-1 VILMA DE ASSIS CHAGAS, AEDS, II/J, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a contar de
14/04/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 015/2016
ANULA NO ATO Nº 031/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1215220-3 NAYARA TREVENZOLI DE SOUZA LIMA, ASEDS, I/C,
na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
19/04/2016, tendo em vista, memo nº 0474/2016-CEIPDB.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
021/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por oito dias
aos servidores:
MASP 1375435-3, ESLEY SILVEIRA ALBERNAZ , ASP, I/A, a contar
de 08/04/2016, para regularização funcional.
MASP 1395090-2, PRISCILA LAGE DE OLIVEIRA, ANEDS, I/A, a
contar de 01/04/2016, para regularização funcional.
MASP 1387288-2, SARA SILVA SOUZA, ANEDS, I/A, a contar de
13/02/2016, para regularização funcional.
MASP 1382179-8, WALTER MARTINS RIBEIRO DE SOUZA, ASP,
I/A, a contar de 19/04/2016, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 022/2016
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
MASP 1173644-4 VALERIA PEREIRA DOS SANTOS, ASP, I/D, por
um período de 120 dias, a contar de 14/03/2016.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 020/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1386409-5, ADRIANO CAMPOS DOS SANTOS , ASP, I/A, a
contar de 05/04/2016.
MASP 1297178-4, ALAN SANTANA DA CRUZ, ASP, I/A, a contar de
07/03/2016.
MASP 1140873-9, JOSIAS LINO PRUDENTE , ASP, II/C, a contar de
25/03/2016.
MASP 1386927-6, RENAN DE SOUZA LIMA, ASP, I/A, a contar de
05/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 020/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1208649-2, AGNALDO ALVES MOREIRA, ASP, I/A, a contar
de 15/03/2016.
MASP 1181453-0, ISAIAS FREIRE CANGUSSU JUNIOR, AGSE, I/C,
a contar de 14/12/2015.
MASP 1377626-5, RENATO DA ROCHA GUIMARAES, ASP, I/A, a
contar de 30/03/2016.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2016.
28 825976 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses a: Masp. 1055560-5 RUTH MARIA ALVES GARCIA.
28 826516 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 383149-3, ANDREA GOULART MACIEL PEREIRA
BARBOSA, referente ao 1º quinquênio publicado em 19/08/1995: onde
de lê a partir de 19/10/1991, leia-se a partir de 05/11/1991, referente ao 2º
quinquênio publicado em 22/02/1997: onde se lê a partir de 17/10/1996,
leia-se a partir de 03/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 15/02/2003: onde se lê a partir de 16/10/2001, leia-se a partir de
02/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 29/12/2007: onde
se lê a partir de 15/10/2006, leia-se a partir de 01/11/2006, referente ao 5º
quinquênio publicado em 16/05/2014: onde se lê a partir de 13/06/2012,
leia-se a partir de 30/06/2012, conforme Nota Técnica nº 0166/2016.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores:
Masp 288369-2, BERNADETE MARIA SILVA PEIXOTO, publicado
em 01/10/2005: onde se lê por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/10/2005, leia-se por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir
de 01/10/2005, publicado em 24/06/2006: onde se lê por 1 mês referente
ao 3º quinquênio a partir de 07/08/2006, leia-se por 1 mês referente ao 4º
quinquênio a partir de 07/08/2006, publicado em 13/03/2008: onde se lê
por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 07/04/2008, leia-se por 1
mês referente ao 4º quinquênio a partir de 07/04/2008, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 372016-6, MARIA
AUXILIADORA RIBEIRO, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/07/2015.
28 826474 - 1
