Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 128) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0800413-47.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. 1° Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). 2° Apelante(s): Emerson de Sousa Fernandes. Advogado(s)

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02– APELAÇÃO CIVEL Nº 001045641.2014.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Carlos Roberto Belarmino da Luz Júnior. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 aguarda. Fez sustentação oral o Advogado Fábio Antério, em favor do Agravado. 26.03.19-COTA: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. 02.04.19-Cota: Após o voto do Relator dando provimento ao Agravo de Instrumento, e o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho que dava provimento parcial, pediu vista o

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 LUCENA (OAB/PB 12.377) E OUTROS AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E OUTRO ADVOGADO: RICARDO RAMALHO FILHO (OAB/PB 15.544) 02.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804161-36.2017.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 16ª VAR

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 DO: SULAMITA ESCARIÃO DA NÓBREGA (OAB/PB 11087-B) 14.05.19-Resultado: Manteve-se o Acordão Recorrido, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 06 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0803630-13.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA E OUTROS AD

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 NASCIMENTO COSTA. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (F