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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
NASCIMENTO COSTA. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 168 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000214-28.2009.815.0601. ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: TEREZA CRISTINA PEREIRA
SOARES. ADVOGADO(S): MANOEL XAVIER DE C. NETTO (OAB/PB 22.200). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 169 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009216-17.2014.815.2001. ORIUNDO DA
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VANESSA LEANIA DE OLIVEIRA MELO. ADVOGADO(S):
VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). APELADO: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADA(S):
FERNANDA ALVES RABELO HOLANDA (OAB/PB 14.884). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (FÍSICO) 170 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028148-43.2013.815.0011. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: ÉRIKA MARIA AZEVEDO CRUZ.
ADVOGADO(S): RODRIGO RAMOS DE SOUSA (OAB/PB 16.131). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento
parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rodolfo Lima,
em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 171 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002939-38.2014.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: BRUNO XAVIER GUEDES. ADVOGADO(S): RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/
PB 13.655). APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). 23.04.19-Resultado: Rejeitada a
preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 172 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0008826-80.2010.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): LUÍS
FELIPE NUNES ARAÚJO (OAB/PB 16.678), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/SP 147.020) E OUTROS. 2º
APELANTE: JOSÉ HÉLIO GOMES BANDEIRA JÚNIOR. ADVOGADO(S): JOSÉ HÉLIO GOMES BANDEIRA (OAB/
PB 7.840). APELADOS: OS MESMOS. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo do Autor, e deu-se
provimento parcial ao da Promovida, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 173 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 000081191.2012.815.0471. ORIUNDO DA COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE AROEIRAS.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8.147). APELADO: JOSÉ HUMBERTO BARBOSA DE
ANDRADE. ADVOGADO(S): WILLIAM WAGNER DA SILVA (OAB/PB 13.604). 23.04.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 174 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº
0009515-13.2015.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281) E OUTROS. APELADA: JOANA DARQUE DOS SANTOS. ADVOGADO(S): TIAGO GURJÃO
COUTINHO DE AZEVEDO (OAB/PB 16.866). 23.04.19-Resultado: Não se conheceu do Apelo, e conhecida à
Remessa Necessária, deu-se-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. SUPLEMENTAR - PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 01 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0804774-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB\PB 13.838)
AGRAVADO: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADOS: ERICK MACEDO (OAB/PB N° 10.033) E F ABIO
ANTERIO (OAB/PB 10202) 12.03.19 – Cota: Adiado o julgamento a requerimento da parte Agravada. 19.03.19Cota: Após o voto do Relator dando provimento ao Agravo de Instrumento, pediu vista o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho aguarda. Fez
sustentação oral o Advogado Fábio Antério, em favor do Agravado. 26.03.19-COTA: O autor do pedido de
vista esgotará o prazo regimental. 02.04.19-Cota: Após o voto do Relator dando provimento ao Agravo de
Instrumento, e o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho que dava provimento parcial,
pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Presente a Sessão os Advogados Valter Lúcio
Lelis Fonseca, em favor do Agravante, e Fábio Antério, pela Agravada. 09.04.19-Cota: Adiado o julgamento
por ausência justificada do Relator. 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, por maioria, contra o voto do Relator que deu provimento. Lavrará o Acordão o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Presente a Sessão os Advogados Jose Gomes da Veiga Pessoa
Neto, em favor do Agravante, e Fábio Antério pelo Agravado. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800415-29.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA
DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA
MATOS. AGRAVADO: ANTÔNIO DIONÍZIO DA COSTA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/
PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR
(OAB/PB 14.975) 02.04.19-Cota: Após o voto do Relator negando provimento ao Agravo de Instrumento,
pediu vista antecipada o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o Exmo. Des. João Alves
da Silva aguarda. Fizeram sustentação oral a Advogada Yanna Nóbrega Macedo, em favor do Agravante,
Antônio Leonardo, pelos Agravados. 09.04.19-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, por maioria, contra o voto do
Relator que negou provimento. Lavrará o Acordão o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Presente a Sessão o Procurador Ravi Vasconcelos da Silva Matos, pelo Agravante, e o Advogado
Antônio Leonardo, pelos Agravados. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 03 - AGRAVO
INTERNO Nº: 0802228-57.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
AGRAVADO: MARENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA 09.04.19-Cota: Após o voto do Relator conhecendo parcialmente do Agravo
Interno, e na parte conhecida, negando-lhe provimento, pediu vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, aguarda. Presente o Procurador
Felipe Silvino, em favor do Agravante. 23.04.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno,
e na parte conhecida, negou-se—lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 04 - AGRAVO INTERNO N. 0802135-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: AURÉLIO FERNANDES DE CARVALHO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 09.04.19-Cota:
Após o voto do Relator conhecendo parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negando-lhe
provimento, pediu vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, aguarda. Presente o Procurador Felipe Silvino, em favor do Agravante. 23.04.19Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800096-27.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR. AGRAVADA: SEVAHC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. 09.04.19-Cota: Adiado o julgamento por
indicação do Relator. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 06 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807315-28.2018.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADOS: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA; A SAMARITANA LANCHES EPITÁCIO LTDA. 09.04.19-Cota:
Adiado o julgamento por indicação do Relator. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE)
07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804386-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE MANGABEIRA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: MIGUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.140), HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13533-B), WALLACE
ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739) E OUTROS AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA,
REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3728), WALTER DE ALGRA JÚNIOR (OAB/PB 8682), VANINA CARNEIRO
DA CUNHA MODESTO COUTINHO (OAB/PB 10737), JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB 5980) E
OUTROS 09.04.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, em virtude da suspeição do Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, devendo-se ser convocado o substituto na forma regimental.
Presente a Sessão o Advogado Hilton Souto Maior Neto, em favor dos Agravantes. 23.04.19-Cota: Adiado
o julgamento por falta de Quorum. Nada mais ocorrendo, às 11:52 horas, foi encerrada a presente sessão
da qual foi lavrada a presente Ata.
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO INÍCIO NO DIA 14 DO MÊS
DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019) Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível. Presentes o Exmo. Des. Joao Alves da
Silva e o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior e o Exmo. Dr.
Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz.
Presente, ainda, ao julgamento o Procurador de Justiça, Dr. José Raimundo de Lima. Secretariando os trabalhos
o Supervisor da 4ª Câmara Cível, Marcos Aurélio Franco Coutinho. O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo
lida e aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente, submeteu aos
pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803812-
96.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MIGUEL GOMES DOS
SANTOS E OUTROS DEFENSORES: MANFREDO ESTEVAN ROSENSTOCK E LYDIANA FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533-B), HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.140), WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB/PB 8682) E JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
(OAB/PB 5980) AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA
DE QUORUM, EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO O SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. 14.05.19-Resultado: Indeferiu-se o pedido de Reconsideração. Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Hilton Souto
Maior Neto, em favor dos Agravantes. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 02 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0804386-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTES: MIGUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS
DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.140), HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13533-B), WALLACE ALENCAR
GOMES (OAB/PB 24.739) E OUTROS AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3728), WALTER DE ALGRA JÚNIOR (OAB/PB 8682), VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO (OAB/PB 10737), JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB 5980)
E OUTROS 09.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO O SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. PRESENTE A SESSÃO O ADVOGADO HILTON SOUTO MAIOR
NETO, EM FAVOR DOS AGRAVANTES. 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, cassando a liminar anteriormente concedida, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado
Hilton Souto Maior Neto, em favor dos Agravantes. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 03 - APELAÇÃO Nº 0800375-90.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA
DE CABEDELO APELANTE: CUSTÓDIO D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO - TODDY HOLLAND ADVOGADO:
WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL
ADVOGADO: BRUNO MAIBOM CASTELLO BRANCO (OAB/RJ 132.545) 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELANTE.14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Gilberto Goes, em favor do Apelante.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 04 - APELAÇÕES Nº
0809158-93.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN – 3686) 2º APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E CLASSIC
OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI – ME ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417)
APELADO: OS MESMOS APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) E NOELLE BARBOSA (OAB/PB Nº 22.881) 23.04.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELADO. 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito,
deu-se provimento parcial aos Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado
Gilberto Goes, em favor do Apelado. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 05 - JUÍZO DE
RETRATAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO N. 0815288-50.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO RECORRIDO: ESPÓLIO DE EDWIGES MARIA CORDEIRO
ADVOGADO: SULAMITA ESCARIÃO DA NÓBREGA (OAB/PB 11087-B) 14.05.19-Resultado: Manteve-se o
Acordão Recorrido, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE) 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0803630-13.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA E OUTROS ADVOGADO:
FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES (OAB/DF 43.581), HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120) E ROBERTO DE
CASTRO PIMENTA (OAB/DF 52.316) EMBARGADO: OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE ADVOGADO: ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB 10.277), FREDERICO FERREIRA (OAB/RJ 107.013), VITOR FERREIRA
ALVES DE BRITO (OAB/RJ 104.227), MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB/RJ 172.498) E RENATA AULER
MONTEIRO (OAB/RJ 218.112) INTERESSADOS: ANDRÉA LIMA DO VALE CAMINHA E OUTROS ADVOGADO:
ADVOGADO: FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES (OAB/DF 43.581), HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120) E
ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (OAB/DF 52.316) ID Nº 2730101 – SUSPEIÇÃO DO EXMO. SR. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) ID Nº 2731751 – SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar de nulidade, no mérito, não se conheceu dos
Embargos de Declaração quanto à alegação de fato novo e, na parte conhecida, rejeitou-se o Recurso, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Alfredo Rangel Ribeiro, em favor do
Embargado. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÂO Nº:
0804189-67.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: BNB – BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A PROCURADORES: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO, BRUNO CARNEIRO RAMALHO, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, DANILO DUARTE DE QUEIROZ, GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO, JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI ADVOGADA: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES (OAB/PB 10.829) EMBARGADO: PLASTIL INDUSTRIA DE PLASTICO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO (OAB/PB 5729),
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB Nº 2.446) E OUTROS 14.05.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 08
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0807310-06.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: MARIA MARGARIDA DE SOUZA PAIVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) EMBARGADA: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17314-A) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÂO Nº: 0800740-49.2017.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE: MARCIA TAVARES DE LUCENA
VELOSO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) 2º EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADOS: OS MESMOS. 14.05.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rômulo Pinto de Lacerda
Santana, em favor do 2º Embargante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 10 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº: 0800074-95.2017.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 14.610) EMBARGADO: EMANUEL FARIAS DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: CHARLA MARIA
DA SILVA (OAB/PE 36.595) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000313983.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: JOSE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DINARTE PAULINO DE ARAÚJO SEGUNDO (OAB/PB 14750) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rômulo Pinto de Lacerda Santana,
em favor do Embargante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 12 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0800063-89.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA EMBARGANTE: BORBOREMA PREFEITURA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974) EMBARGADO:
FRANCIENE LIMA DA ROCHA OLIVEIRA ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292) 14.05.19-Resultado: Embargos acolhidos parcialmente, sem
efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE) 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801711-68.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB Nº. 13529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/
PB Nº. 14318) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a
Sessão o Advogado Rômulo Pinto de Lacerda Santana, em favor do Embargante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (PJE) 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0804813-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA
DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO(S)S:
MILLANO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA – ME E OTÍLIO NEIVA COELHO JÚNIOR ADVOGADO(S): RENATA
CAVALCANTI NEIVA COELHO (OAB/PB 14.242), JOSÉ HORÁCIO RAMALHO LEITE (OAB/PB 6455) E FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA (OAB/PB 15459) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 15 – AGRAVO
INTERNO Nº: 0803748-86.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) AGRAVADA: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA
(OAB/PB Nº 14.229) E VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA (OAB/PB Nº 9.534) 14.05.19-Resultado:
Não se conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. (PJE) 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃON. 0800721-71.2016.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: ARINOCARIO ARAÚJO
SOBREIRA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA
(OAB/PB 18.882) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 17 - AGRAVO INTERNO N. 0013709-13.2002.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA
