Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770  67 Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): CAPANEMA/PA PERÍODO: 07.10.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação SERVIDORE(S): SGT BM RAIMUNDO MARCOS OLIVEIRA FERREIRA, MF: 5397600-1 CB PM NERO SERRÃO FIALHO, MF: 4220028-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1697/2021-SAGA OBJETIVO: Para transporte de insumos e medicamentos. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 PERÍODO: 18 à 19.11.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01(uma) de pousada SERVIDOR(ES): TEN CEL PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR, MF: 5773830-1 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia) SERVIDOR(ES): HAROLDO CAÑIZO PEREIRA, MF: 54197238-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1910/2021-SAGA OBJETIVO: para participar do “Programa Segurança por Todo o Pará”. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº

Diário Oficial ● 06/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.363 SGT PM EDIR CARLOS RIBEIRO QUAREMAS , MF: 5579333-1 MAJ BM ARMANDO SILVA DE SOUZA , MF: 5399807-1 SGT PM ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA, MF: 5701856-1 CB PM HERALDO W.CALDERARO DE JESUS, MF: 57196281-1 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 1144/2020–SAGA OBJETIVO: para transporte do Exmo. Sr. Governador do Estado. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): CONCÓRDIA DO PAR�

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34066 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 127/2019-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 127/2019–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Belém/PA, 13 de dezembro de 2019. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 509656 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDA

Diário Oficial ● 25/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.501 PERÍODO:31.01 à 04.02.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05(cinco) alimentação 04(quatro) de pousada SERVIDOR(ES):SGT PM ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA, MF 5701856-1 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES. PORTARIA Nº218/2021–SAGA OBJETIVO: para instalação da repetidora/retransmissora FUNDAMENTO LEGAL:decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S):CURUÇA/PA PERÍODO:16 à 18.02.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(

Diário Oficial ● 10/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33288 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM ADIVONE VITORINO DA SILVA CPF: 567.255.822-49; SGT PM RONALDO SILVA LIMA CPF: 580.816.072-34; SD PM LEANDRO POLICENA JANUNES CPF: 075.166.956.37. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 9329- DC -DF-16 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA . FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PA DESTINO(S): SANTANA DO ARAGUAIA - PA PERÍODO: 03 A 05/11/16. QUANTIDADE DE D

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 diário oficial Nº 34.589  67 . . . . DIÁRIA FÉRIAS . . Portaria nº 643/2021–SAGA OBJETIVO: À Serviço da SEGUP FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): MUANÁ/PA PERÍODO: 19 à 21.05.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada SERVIDOR(ES): SGT PM NILZA SILVA CABRAL, MF: 5727324-1 SGT PM JOELMA CARVALHO DE ARAÚJO, MF: 5730937-1 ORDENADOR:

Diário Oficial ● 13/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310 69 Quinta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2020 SERVIDOR (ES): MARCOS ROBERTO DE AMORIM PANTOJA, MF: 5888816-1 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 (três)de alimentação e 02 (dois) de pousada. SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ANDRÉ ICASSATI QUEIROZ, MF: 58178891 CAP PM ÉDIMO MAURO COELHO COSTA, MF: 5630312-1 SUB TEN PM JOSÉ ELIAS DIAS DO ROSÁRIO, MF: 5334152-2 SGT PM ANTONIO CARLOS CORREA DA SILVA, MF: 5795982-1 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 912/2020–

Diário Oficial ● 18/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33460 PORTARIA Nº 5843-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. INDEPENDÊNCIA 2017). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BARCARENA - PA PERÍODO: 06 A 10/09/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ANDRÉ GUSTAVO FIGUEIREDO CPF: 379.083.322-34; TEN PM ALAN DOS REIS HONORATO CPF: 017.736.362-27; CB PM JENILSON AMARAL MARTINS CPF: 471.134.642-20. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Diário Oficial ● 18/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 37/2020-NPC/SEGUP BELÉM, 16 DE SETEMBRO DE 2020. UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais definidas no inciso VII, do Art. 22, incisos I a XVII, da Lei nº 7.584/2011. CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2020/719821 e PORTARIA nº 007/2020/NPC/SEGUP de 25 de março de 2020, publicada no D.O.E nº 34.159, de 27 de março de 2020. CONSIDERANDO o teor do Processo nº 202