Caderno único ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de junho de 2015 Nova Distribuição por Sorteio em: 02/06/2015. Nenhum advogado cadastrado. 031 - 0008007-13.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.008007-4 Réu: Romildo Teixeira da Costa Nova Distribuição por Sorteio em: 02/06/2015. Nenhum advogado cadastrado. 032 - 0008008-95.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.008008-2 Réu: Jakson Rocha de Carvalho Nova Distribuição por Sorteio em: 02/06/2015. Nenhum advogado cadastrado. 033 - 0008009-80.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.0080

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Distribuição por Sorteio em: 03/06/2016. Nenhum advogado cadastrado. Med. Protetivas Lei 11340 079 - 0009903-57.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.009903-1 Réu: Geciel de Souza Araujo Distribuição por Sorteio em: 03/06/2016. Nenhum advogado cadastrado. 080 - 0009910-49.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.009910-6 Réu: José Rômulo Pereira Júnior Distribuição por Sorteio em: 03/06/2016. Nenhum advogado cadastrado. Prisão

Caderno único ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5520 129/184 Nº antigo: 0010.15.009676-5 Réu: Silas Diniz do Nascimento Distribuição por Sorteio em: 01/06/2015. Nenhum advogado cadastrado. 051 - 0007700-59.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.007700-5 Réu: Hugo Alberto Rodrigues Distribuição por Sorteio em: 31/05/2015. Nenhum advogado cadastrado. Vara de Plantão Prisão em Flagrante 052 - 0007703-14.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.007703-9 Réu:

Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Cláudia Corrêa Parente ESCRIVÃO(Ã): Jonathas Augusto Apolônio Gonçalves Vieira Ação Penal 087 - 0009299-38.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.009299-3 Réu: Elton Saraiva dos Santos (.)Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para absolver o acusado ELTON SARAIVA DOS SANTOS da prática do crime previsto no art. 309 do CTB, com fulcro no art.

Caderno único ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Audiência REDESIGNADA para o dia 16/11/2015 às 10:00 horas. Nenhum advogado cadastrado. 110 - 0008471-37.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.008471-2 Indiciado: F.P.S.F. Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 19/11/2015 às 09:30 horas. Advogado(a): Sara Patricia Ribeiro Farias 111 - 0013294-54.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.013294-1 Indiciado: L.S.A. Audiência REDESIGNADA para o dia 18/11/2015 às 10:3

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5532 174/247 Nenhum advogado cadastrado. Nenhum advogado cadastrado. Inquérito Policial 211 - 0007988-07.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.007988-6 Réu: Elias da Silva Ramos Cavalcante FINAL DE DECISÃO(...)Pelo exposto, homologo a prisão em flagrante do indiciado Elias da Silva Ramos Cavalcante, decretando a sua PRISÃO PREVENTIVA, neste ato. E o faço, conforme ensina Edilson Mougenot Bonfim (Reforma

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico citado não se manifestou nem constituiu advogado nos autos, nomeiolhe curador especial (art. 72, II, NCPC) o membro da Defensoria Pública designado para atuar na assistência ao ofensor neste Juizado para, com vista dos autos, apresentar contestação no prazo de lei. Após, vista à DPE pela ofendida, e ao MP, para a regular manifestação. Prazo igual e sucessivo de 10 (dez) dias úteis.Publique-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 30 d

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico calculadora de prescrição da pretensão executória, a fim de verificar a validade do mandado, por último, inclua-se no Bando Nacional de Mandados de Prisão (BNMP); II Expeça-se a Comunicação de Decisão Judicial (CDJ) e o Boletim de Decisão Judicial (BDJ); III Comunique-se ao Instituto de Identificação e ao Tribunal Regional Eleitoral; IV Por fim, intime-se o réu para o pagamento da pena de multa, via edital, se solto.

Caderno único ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. Proced. Esp. Lei Antitox. 101 - 0017480-57.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.017480-5 Réu: Mayra Kerlly Ribeiro da Silva e outros. DESPACHO; Despacho de mero expediente.Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 02/12/2015 às 09:00 horas. Advogados: Marco Antônio da Silva Pinheiro, Elione Gomes Batista Ação Penal 102 - 0007654-70.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.007654-4 Ré

Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5639 076/157 permanecendo recolhido na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo até a presente data, ou seja, encontra-se preso há 06 meses. Assim, mesmo após a detração, O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA CONTINUARÁ SENDO O SEMI-ABERTO. 5- Disposições finais Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito,