Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020188454. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo do Protocolo de Intenções nº 001/2021. OBJETO: Cessão de uso, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, do seguinte imóv

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 12 00010 Processo: 0044329-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO EUDES SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao d

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 18 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 09ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 02 DE ABRIL DE 2019 - 09:00 HORAS PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01– Agravo Interno N° 00641 1040.2014.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advog

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 QUOTA DEVIDA AOS MUNICÍPIOS. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO DO RE Nº 705.423/SE (TEMA Nº 653) SOB O RITO DO PROCEDIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PACTO FEDERATIVO. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS. ISENÇÃO DECORRENTE DO PODER DE TRIBUTAR. PRECEDENTE DO STF. PROVIMENTO. O Supremo Tribunal Fede

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 8 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000175-54.2015.815.0881. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Gildivan Alves Cabral¿, EMBARGANTE: Inss ¿ Instituto Nacional de Seguro Social Representado Por Sua Procurado

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 Nunes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 007982933.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Liliani Jubert Da Cruz Gouveia, Advogado: Renato Evaristo Da Cruz Gouvei